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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 496/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 973/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia da Educação Popular a ser celebrado no dia 2 de abril.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 497/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 649/2022 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA MATÉRIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL. 1 extracted
materia 498/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA MATÉRIA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO INTEGRAL. 1 extracted
materia 499/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 917/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO COM MATERIAIS RECICLÁVEIS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, VOLTADO AO ACOLHIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). INTERFERÊNCIA NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 501/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE PARA SERVIDORES DA DEFESA CIVIL (GAE). AUMENTO DE DESPESA PÚBLICA. REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 502/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos de relatoria do Vereador Matheus Faustino do PL nº 033/2025 de autoria do Vereador Leo Souza. 1 extracted
materia 503/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 178/2026 QUE INSTITUI GRATUIDADE TEMPORÁRIA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. INICIATIVA PARLAMENTAR. CRIAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA E IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS AO PODER EXECUTIVO. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL SUBJETIVA. VÍCIO DE INICIATIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 504/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 022/2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS, CRIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO HIHOP DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA PARLAMENTAR. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 505/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE APRESENTEM QUESTÕES SENSORIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 967.2025 1 extracted
materia 506/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 196.2026 1 extracted
materia 507/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL E SUSTENTABILIDADE "NATAL CONECTADA", DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET SEM FIO (WI-FI) EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN MEDIANTE INFRAESTRUTURA ALIMENTADA POR ENERGIA SOLAR, REGULAMENTA O USO DE PARCERIAS PÚBL[...]_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 237.2026 1 extracted
materia 508/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL DE ZELADORIA URBANA “NATAL NA MÃO”, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE RASTREABILIDADE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 137.2026 1 extracted
materia 509/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 132.2026 1 extracted
materia 510/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA "DE VOLTA AO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 201.2026 1 extracted
materia 511/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI O "SELO CUIDAR DE QUEM CUIDA", DESTINADO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATUEM NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 214.2026 1 extracted
materia 512/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPRESENTATIVIDADE MÍNIMA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E DE UTILIDADE PÚBLICA PRODUZIDAS OU VEICULADAS, NO QUE COUBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 980.2025 1 extracted
materia 513/2026 2026-04-23 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VAGA AZUL NO MUNICÍPIO DE NATAL, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 249.2026 1 extracted
materia 1242/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja realizada uma Sessão Solene para entrega da “Comenda Mérito Empreendedor Elias Abdon Gosson” a se concretizar no dia 22 de outubro de 2026, às 18h30, no Plenário Ériko Hackradt na Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 1243/2026 2026-04-23 Requerimento Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando REPAROS OU RECONSTRUÇÃO DE ESCADARIA – “PRAIA DE AREIA PRETA”, (próximo às quadras de Futevôlei) - Bairro: Areia Preta - Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1244/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, localizada na Rua Votoporanga – Conjunto Santarém – Bairro: Potengi - Zona Norte de Natal/RN 1 extracted
materia 1245/2026 2026-04-23 Requerimento Requer se seja enviado a SEINFRA, oficio solicitando a MANUNTENÇÃO DE BUEIRO, na Rua Dom Pedro 1º Loteamento José Sarney – Bairro: Lagoa Azul - Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 1246/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando O SERVIÇOS DE LIMPEZA (retirada de entulhos e vegetação rasteira), localizada na Rua Guanabara, em frente a Unidade de Saúde de Aparecida – Bairro: Mãe Luiza - Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1247/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando O SERVIÇOS DE LIMPEZA (retirada de entulhos e vegetação rasteira), localizada na Rua Guanabara, em frente a Unidade de Saúde de Aparecida – Bairro: Mãe Luiza - Zona Leste de Natal/RN. 1 extracted
materia 1248/2026 2026-04-23 Requerimento Requer a mudança na data da “Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados do Rio Grande do Norte (APAFIS)”, a se concretizar no dia 03 de junho de 2026, no Plenário Ériko Hackradt, na Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 1249/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja registrada uma “Moção de Pesar” pelo falecimento de FERNANDO LUIZ DA COSTA, ocorrido no último dia 23, após uma batalha contra o câncer. 1 extracted
materia 1250/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de academia da 3ª idade, na Rua Lagoa Seca, em frente ao terminal de ônibus do bairro Guarapes. 1 unsupported_format
materia 1251/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza de mato e vegetação em toda extensão da Rua Antônio freire de Lemos, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 1252/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da faixa de pedestres na Rua Antônio Freire de Lemos, n° 378, em frente à borracharia do bem 10, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 1253/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a substituição da tampa e da grade do sistema de drenagem localizado na Rua Dantas Barreto, no cruzamento com a Rua Padre Cícero, em frente às residências de n° 702 e n° 710, no bairro Cidade Nova. 1 unsupported_format
materia 1254/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a revitalização da faixa de pedestres em frente à Escola Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marise Paiva, localizado na Av. Solange Nunes do Nascimento, 259 - Cidade Nova, Natal - RN, 59072-500. 1 unsupported_format
materia 1255/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida Coronel Estevam, no bairro Alecrim. 1 unsupported_format
materia 1256/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Novo Guarapes, nº 69, no bairro Guarapes. 1 unsupported_format
materia 1257/2026 2026-04-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SMS, solicitando o retorno do atendimento 24h, sendo pronto socorro ou o funcionamento até às 19h, na USF Guarapes, no bairro Guarapes. 1 unsupported_format
materia 1258/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja realizada Sessão Solene no Plenário dessa Casa Legislativa no dia 29 de abril do corrente ano, às 18:30 horas, com o seguinte Tema: “Entrega de Título de Cidadão Natalense ao Sr. Paulo Sergio da Silva Lima”. 1 extracted
materia 1259/2026 2026-04-23 Requerimento Requer à SEMSUR a revitalização do calçadão da Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra. 1 extracted
materia 1260/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a reconstrução de calçada em frente à unidade de ensino CMEI Galdina Barbosa Silveira, localizada na Rua João XXII, n° 1565, Mãe Luiza. 1 extracted
materia 1261/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na lateral do novo prédio do CMEI Cléa Bezerra de Melo, localizado na Rua Novo Guarapes, n° 1300, Bairro Guarapes, Cep: 59074-720, Natal/RN. 1 extracted
materia 1262/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores da Escola Municipal Professora Palmira de Souza, localizado na Rua Volta Redonda, Bairro Potengi, Natal/RN, Cep: 59110-470. 1 extracted
materia 1263/2026 2026-04-23 Requerimento Requer envio de ofício à STTU solicitando a pintura e sinalização do estacionamento da Escola Municipal Professor Eudo José Alves, localizada na Avenida Mamanguape, nº 1221, bairro Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 1264/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de Pavimentação Asfáltica na Rua Hiroshi Lenaga, bairro pajuçara, CEP 59122-330, Natal/ RN. 1 extracted
materia 1265/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco localizado na Rua Amaro,312, Cidade Nova, Cep: 5972-620, Natal/RN. 1 extracted
materia 1266/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza de dois terrenos baldios, localizados nas Ruas Pedras Grandes e Florianópolis, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi, CEP 59110-010. 1 extracted
materia 1267/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco localizado na Rua Ribeirão Azul, Bairro Lagoa Azul, CEP 59130-300, Natal/RN. 1 extracted
materia 1268/2026 2026-04-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza completa da Rua Ribeirão Azul, no Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul, CEP 59136-300, Natal/RN, tendo em vista o acúmulo de lixo depositado junto aos canteiros da via. 1 extracted
norma 8090/2026 2026-04-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para ‘Rua Doutor Vicente Feijó’ 1 extracted
norma 8091/2026 2026-04-23 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Presbítero Evangélico”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8092/2026 2026-04-23 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação de Esportes Náuticos do Rio Grande do Norte - FENRN. 1 extracted
norma 8093/2026 2026-04-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da cultura do crime organizado no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
norma 8094/2026 2026-04-23 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 7.973, de 16 de outubro de 2025, para ampliar a autorização de contratação de operação de crédito a outras instituições financeiras públicas nacionais ou multilaterais internacionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8095/2026 2026-04-23 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, para o exercício de 2026, conforme preceitua o art. 37, X da Constituição Federal. 1 extracted