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1308/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) acerca de limpeza de lixo e entulho na Rua Apolônio Félix, loteamento Dom Pedro I, Pajuçara. |
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1309/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de déficit de profissionais e falhas operacionais na UPA da Esperança. |
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1310/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Á LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO rua Júlio Viana loteamento câmara cascudo, Bairro Lagoa Azul |
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1311/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à STTU, solicitar a PINTURA E REESTRUTURAÇÃO DE LOMBADA na RUA SANTA EFIGENIA, 3310, BAIRRO CANDELÁRIA |
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1312/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à STTU, Á IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na RUA SANTA EFIGENIA, 3325, BAIRRO CANDELÁRIA |
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1313/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL a RETIRADA DE ENTULHO na Rua das Orquídeas, n° 753, bairro Mirassol (O entulho encontra-se na lateral desta casa). |
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1314/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à SEMSUR - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS À LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL, R. Pres. Sarmento, 1978 - Alecrim, Natal - RN, 59037-400 (COMUNIDADE DA GUARITA) O torneio será realizado dia primeiro de maio dia do trabalhador. |
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1315/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada à SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência a execução dos serviços de capinação, limpeza e remoção de mato no trecho compreendido entre a Estação de Trem e a Igreja Beata Ana Rosa Gattorno, localizada na Rua Rio Potengi, nº 3590, no Bairro das Quintas.
A referida solicitação justifica-se pela aproximação da Festa da Padroeira, que acontecerá entre os dias 02 e 06 de maio de 2026. Durante este período, a comunidade e a igreja receberão um grande fluxo de visitantes e fiéis. A atual situação da vegetação e o acúmulo de mato prejudicam a mobilidade urbana, comprometem a segurança dos pedestres e impactam negativamente o aspecto visual da localidade em um momento de celebração religiosa e social.
Certo de contar com a vossa costumeira atenção e agilidade no atendimento às demandas da comunidade, aguardamos o deferimento desta solicitação. |
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1316/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Solicitamos pelos termos regimentais,venho, por meio deste, solicitar Á URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência a execução dos serviços de limpeza geral e remoção de entulhos no trecho compreendido entre a Estação de Trem e a Igreja Beata Ana Rosa Gattorno, localizada na Rua Rio Potengi, nº 3590, no Bairro das Quintas.
A referida solicitação justifica-se pela aproximação da Festa da Padroeira, que ocorrerá entre os dias 02 e 06 de maio de 2026. Durante este período, a comunidade e a igreja receberão um grande fluxo de visitantes e fiéis. A atual situação da via, com acúmulo de lixo e entulhos, prejudica a mobilidade urbana, compromete a segurança e a saúde pública, além de impactar negativamente o aspecto visual da localidade em um momento de celebração religiosa e social de grande importância para o bairro.
Certo de contar com a vossa costumeira atenção e agilidade no atendimento às demandas da comunidade, aguardamos o deferimento desta solicitação e a devida execução dos serviços. |
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1317/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
olicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada Solicitamos pelos termos regimentais,venho, por meio deste, solicitar Á URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL Á Limpeza, Capinação e retirada de Lixo em toda a extensão da Escola Municipal Prof Angélica de Almeida moura, situada na Rua Pref. Gentil Ferreira no Bairro das Quintas na Comunidade do Japão |
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1318/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a STTU imediata revitalização e reconstrução da lombada localizada na Rua Assis Brasil, em frente ao número 285, no bairro das Quintas.
Ressaltamos que o referido dispositivo redutor de velocidade já existia no local, porém foi removido durante uma intervenção da CAERN para o reparo de um vazamento de água na rede pública. Após a conclusão da obra, a via foi recomposta sem a devida reconstrução da lombada, deixando o trecho desassistido de sinalização e controle de velocidade.
É importante enfatizar que esta demanda já foi objeto de diversas solicitações anteriores por parte deste mandato, as quais, até o presente momento, não foram atendidas. A ausência do redutor de velocidade tem gerado insegurança para os moradores e pedestres que trafegam pela área, aumentando o risco de acidentes em um trecho que anteriormente era devidamente sinalizado. |
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1319/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, o registro de Moção de Repúdio em desfavor de casal de turistas oriundos de Goiânia (GO), em virtude de recentes declarações que viralizaram nos últimos dias na internet, onde elas são xenofóbicas, misóginas e discriminatórias proferidas contra artistas locais e contra as mulheres norte-rio-grandenses durante estadia em nossa capital. |
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1320/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca das falhas no atendimento e conduta de servidor na UPA do Satélite. |
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1321/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) acerca de entulho e fiscalização de descarte irregular na Rua Nova Canaã, Nossa Senhora da Apresentação |
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1322/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de reparo em rampa de acessibilidade na UPA do bairro Pajuçara |
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1323/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca da precariedade estrutural na Urgência Ortopédica do Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo. |
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1324/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de limpeza e regularização de atendimento na UBS Rosângela Lima. |
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1325/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de vistoria e manutenção estrutural na UPA do bairro da Esperança. |
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1326/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acerca de falhas no atendimento e marcação de consultas na UBS do Alecrim. |
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1327/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA, a realização de reparos no asfalto da Rua Pau dos Ferros, localizada no bairro Cidade da Esperança. A via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos e irregularidades que vem dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente. Tal situação tem causado transtornos aos moradores e pode resultar em. danos materiais e acidentes. |
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1328/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA, a realização de serviço de manutenção em um bueiro localizado na Avenida Amintas Barros, nº 560, bairro Bom Pastor. O referido bueiro encontra-se escoando água de forma constante, o que tem ocasionado transtornos à população local, como mau cheiro, acúmulo de água na via e possíveis riscos à saúde pública, além de comprometer as condições de tráfego. |
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1329/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a remoção de árvore localizada na Rua Luiz Emidio, 1306, Bairro Vermelho, Natal/RN. |
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1330/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da praça localizada na Rua Cristal de Rocha, 16, Lagoa Nova, Natal/RN. |
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1331/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza dos matos dentro da quadra de areia na Praça Armando Nobre Viana, localizada na Rua Manhã Parnasiana, 3558, Candelária, Natal/RN. |
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| materia |
1332/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DAS TAMPAS, na Rua Getúlio Vargas com a Bela Vista, CEP: 59072-600, Bairro cidade, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
1333/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
que seja realizada CAPEAMENTO ASFÁLTICO
na Rua Nova Central, CEP: 59040-470, Bairro
Quintas |
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| materia |
1334/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar a implantação de pelo menos DUAS
LOMBADAS FÍSICAS (quebra-molas) ao longo
da Rua Bela Vista, CEP 59072-710, situada no
bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. |
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| materia |
1335/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Bom Jesus em frente à Igreja Presbiteriana Independente e nas proximidades do cruzamento com a Rua Padre Cícero, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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1336/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Luzia Dias em frente ao Mercadinho São José, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
1337/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco na Rua Rev. William Porter, localizada nas proximidades do cruzamento com a Tv. Padre Raimundo Brasil e Av. Amintas Barros, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
1338/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Primeiro de Maio, em frente à casa Nº 769, no bairro de Cidade Nova, Zona Oeste desta Capital.
(Poste N° D8 395). |
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| materia |
1339/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, a reserva do Plenário desta Casa Legislativa para realização da Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Salesiano São José, no dia 29 de setembro do corrente ano. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-23 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelos 23 anos da Igreja Bom Refugio, sob a dedicada liderança do Pastor Eliel Junior. |
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| materia |
290/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de protocolo
de busca imediata para pessoas com
Transtorno do Espectro Autista
(TEA), especialmente crianças e
adolescentes, em caso de
desaparecimento, no âmbito do
Município de Natal, e dá outras
providências. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Assistência
Farmacêutica para o tratamento da
fibromialgia no âmbito do Município
de Natal/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de
Conscientização sobre a importância
do esporte para o desenvolvimento
cognitivo e social de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista
(TEA), no âmbito do Município de
Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a
oferta de terapias no contraturno
escolar para estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
na Rede Pública Municipal de Ensino
de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DA LEGITIMIDADE DE ANÚNCIOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A FRAUDES IMOBILIÁRIAS. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BOTÃO DE ALERTA DE PROTEÇÃO IMEDIATA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE PARA O ACESSO A CRECHES E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL PARA CRIANÇAS CUJAS MÃES SE ENCONTREM EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE FARMÁCIA INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
ALTERAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE MIRASSOL. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui medidas de promoção da celeridade no atendimento de crianças e adolescentes com suspeita ou diagnóstico de câncer no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a promoção da identificação precoce de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia em homenagem a Ogum e São Jorge no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUE O PROGRAMA PARADA SEGURA PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Leitura que Transforma”, voltado ao incentivo à leitura infantil em comunidades em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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494/2026 |
2026-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 739/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
495/2026 |
2026-04-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 969/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Garante o direito de ambos os pais ou responsáveis acompanharem menores de idade e pessoas com deficiência durante atendimentos de saúde no Município.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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