| materia |
526/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI. INSTITUI O "DIA
MUNICIPAL DOS FESTEJOS DE XANGÔ" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL. INCLUSÃO
NO CALENDÁRIO OFICIAL. COMPETÊNCIA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ART. 77 DO
REGIMENTO INTERNO). DIREITO À CULTURA E
PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES AFRO-
BRASILEIRAS (ART. 215 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL). COMBATE À INTOLERÂNCIA
RELIGIOSA, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E
VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA ANCESTRAL.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO. |
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| materia |
527/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
NATALENSE AO SENHOR ALEXANDRE DA
SILVA. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, CONFORME ART. 77, INCISO V,
ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO INTERNO.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO. |
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| materia |
528/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI. INSTITUI O "SELO
COMUNIDADE TRADICIONAL SOLIDÁRIA" NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL.
RECONHECIMENTO DE TERREIROS E ESPAÇOS
COMUNITÁRIOS DE MATRIZ AFRICANA, AFRO-
BRASILEIRA, AMERÍNDIA E AFRO-INDÍGENA.
COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO).
PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS (ART.
215 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). FUNÇÃO
SOCIAL, EDUCATIVA E CULTURAL DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS. COMBATE À
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. PARECER
FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO. |
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| materia |
529/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.583/2023 PARA
REDEFINIR A DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DE
PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO
DO NATAL. COMPETÊNCIA DA COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO (ART. 77 DO REGIMENTO
INTERNO). DIMENSÃO EDUCATIVA E CULTURAL
NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE
GÊNERO. CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE
PAZ E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS.
PARECER FAVORÁVEL COM PEDIDO DE
SUBSCRIÇÃO. |
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530/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
NATALENSE AO SENHOR GLAUBER DE
MEDEIROS BRAGA. COMPETÊNCIA DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, CONFORME ART.
77, INCISO V, ALÍNEA “D”, DO REGIMENTO
INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 532/2024).
RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA POLÍTICA,
DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS E VÍNCULO
AFETIVO E HISTÓRICO COM O MUNICÍPIO.
PARECER FAVORÁVEL COM SUBSCRIÇÃO. |
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| materia |
531/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER
PARECER PL Nº 806/2025 - VEREADOR DANIEL VALENÇA - Ementa: Projeto de Lei. Denominação de logradouro público no bairro Pajuçara. ANÁLISE DOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. IMPACTO FINANCEIRO MÍNIMO. COMPATIBILIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. PARECER FAVORÁVEL. |
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532/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL Nº859/2025 - VEREADORA THABATTA PIMENTA - Ementa: Projeto de Lei. Levantamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida das mulheres. ANÁLISE DOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. NATUREZA INFORMATIVA E ESTRATÉGICA. AUSÊNCIA DE DESPESA OBRIGATÓRIA IMEDIATA. POSSÍVEL GERAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE BAIXA MATERIALIDADE. COMPATIBILIDADE COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
533/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL Nº 891/2025 VEREADOR CLEINTON DA POLICLÍNICA - Ementa: Projeto de Lei. Institui o Programa de Formação Profissional para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. ANÁLISE DOS ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. POTENCIAL GERAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 16 E 17 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. NATUREZA PROGRAMÁTICA DA PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE CONDICIONADA AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS. |
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| materia |
534/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 177/2026 de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Obriga a realização de exame toxicológico de larga janela de detecção dos condutores e auxiliares cadastrados na exploração de transporte escolar, como condição para a concessão da licença ou sua renovação, no âmbito do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
535/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 108/2026 de autoria da Vereadora Anne Lagartixa, que “Institui o Programa "Aluno Monitor" no âmbito das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
536/2026 |
2026-04-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 933/2025 de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que “Institui no Calendário Oficial de eventos do Município de Natal a “Feira de Gastronomia e Arte de Mirassol”, a ser realizada anualmente no âmbito das festividades do Natal em Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
1340/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Cerro Azul, Conjunto Santarém, bairro Potengi (Rua na lateral da Farmaciaria). |
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| materia |
1341/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada junto à Rua Professora Eliete Rodrigues de Morais, (em frente à casa de número 794) Conjunto Boa Esperança, bairro Lagoa Azul |
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| materia |
1342/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de limpeza, capinação e poda de mato junto à Praça Sumaré, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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| materia |
1343/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Av. das Oliveiras, Conjunto Panorama, Bairro Potengi ”. |
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| materia |
1344/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ manutenção de bueiros localizados na Rua Joaquim Eduardo de Farias, nas imediações do n° 211, Bairro Ponta Negra .” |
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| materia |
1345/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza de canteiro na quadra de esportes na Avenida Cidade Praia, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
1 |
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| materia |
1346/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando medidas para evitar alagamento em decorrência das chuvas na Rua Rio das Flores e Travessa Rio das Flores, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
1347/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando que seja verificado o terreno baldio próximo à quadra Eldorado na Rua Portela com Rua Ribeirão Azul e seja enviada notificação ao proprietário para correções necessárias, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
1348/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de hidrojato para a Rua Ribeirão Azul, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
1 |
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| materia |
1349/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de uma lombada na Rua Ribeirão Azul, em frente á casa 46, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
1 |
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| materia |
1350/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando a realização de manutenção, reparo e revitalização das academias públicas localizadas no município de Natal/RN. |
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| materia |
1351/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Augusto Monteiro 30, no Bairro Alecrim na Zona Leste de Natal. |
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| materia |
1352/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação de via pública na rua Padre Anchieta, em frente às residências de números 1956 e 1939, no Bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. |
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| materia |
1353/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação de via pública na rua Profª Gipse Montenegro, em frente a residência de número 1998, no Bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. |
1 |
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| materia |
1354/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de lombada na R. Araxá, 4999, em Neópolis. |
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| materia |
1355/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reparo em galeria de águas pluviais, ciatuados enre as ruas Delmiro Golveia e Arapiraca, Néopolis – Natal, RN. |
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| materia |
1356/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implementação de lombada na R. Andrelândia, 2924, em Neópolis, 59084-150. |
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| materia |
1357/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação situada na Rua Alterosa, Conjunto Pirangi (1ª etapa), Bairro: Neópolis. |
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| materia |
1358/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção da lagoa de captação do do Makro, Neópolis. |
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| materia |
1359/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
equer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando que seja
realizada a manutenção da iluminação do pátio do
santuário de Nossa Sra. De Fátima localizado em
Rua da Garoupa nª01 conj. Parque das Dunas IV – Pajuçara/ Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
1360/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando que seja realizado o serviço de capinação e pintura de meio-fio do pátio do santuário de Nossa Sra. De Fátima localizado em Rua da Garoupa nª01 conj. Parque das Dunas IV – Pajuçara/ Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
1361/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das Lâmpada apagadas dos Postes, localizado na Rua Santo Inácio de Loyola, no Bairro de Igapó. |
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| materia |
1362/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Avenida das Alagoas, no túnel por baixo da BR 101, em Neópolis. |
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| materia |
1363/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação das tampas de drenagem na Rua Caminho de Areia com a Avenida Moema Tinoco, no Bairro Pajuçara. |
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| materia |
1364/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar o apoio dessa respeitável Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana – STTU para a
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Rua Porto
de Itapoana, próximo a Igreja Santa Clara CEP:
59069-200, Bairro Pitimbu |
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| materia |
1365/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA solicitar a realização de serviços de LIMPEZA GERAL, dentro do CMEI, (Professora Maria Cleonice Alves Pontes) incluindo (roçada, capina, varrição e pintura do meio-fio), na Rua Maranguape 660, CEP: 59112-000, Conjunto Panatis, Bairro Potengi. |
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| materia |
1366/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar a Vossa Senhoria a
RECUPERAÇÃO DAS DUAS LOMBADAS E
DA FAIXA DE PEDESTRE, de frente ao Colégio
e Curso Absoluto, localizado na Rua Araruna-
CEP: 59138-300, no Conjunto Nova Natal, bairro
Lagoa Azul, Zona Norte de Natal |
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| materia |
1367/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a realização da
TERRAPLANAGEM COM USO DE MÁQUINA
MOTONIVELADORA, localizada na Travessa
São Domingos nº 20, Conjunto Santa Clara, próximo
a referência como o CMEI – Professora Maria Luíza
Santos de Souza CEP: 59072-974, no bairro Planalto. |
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| materia |
1368/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco na Rua Rio Gramame, Rua Serra dos Carajás, Rua das Algarobas, na Avenida Rio Tamanduateí e nas proximidades da Panificadora Visão e Igreja Assembleia de Deus, localizadas no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
1369/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de
CAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Prefeito
Sandoval Cavalcante de Albuquerque, CEP: 59064
735, Bairro Candelária, especificamente no trecho
situado em frente à Igreja Evangélica Bola de Neve,
nesta capital. |
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| materia |
1370/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU, solicitar a esta Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana (STTU) a IMPLANTAÇÃO
DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, com as
devidas SINALIZAÇÕES VERTICAIS E
HORIZONTAIS, em conformidade com as normas
vigentes de trânsito e acessibilidade. A solicitação
refere-se à Avenida Agrestina com o cruzamento
da Dom Antônio de Almeida Lustosa, devendo a
faixa ser implantada ao lado da parada de ônibus,
em frente ao nº 315, conforme indicação
apresentada na figura anexa, Bairro Planalto, CEP:
59073-270. |
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| materia |
1371/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, localizadas na Rua dos Pintassilgos, no bairro Pitimbu, Zona Sul desta Capital. |
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| sessao |
26 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 120, de 3 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, e dá outras providências, conforme mensagem 059/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo I da Lei Complementar nº 157, de 4 de abril de 2016, e dá outras providências, conforme mensagem 060/2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a matriz remuneratória prevista no Anexo II da Lei Complementar nº 118, de 03 de dezembro de 2010 e os arts. 8º e 11 da Lei Municipal nº 6.334, de 04 de abril de 2012, conforme mensagem 061/2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
O Gabinete do Vereador Subtenente Eliabe vem, por meio desta, manifestar profundo pesar pelo falecimento do atleta Oscar Daniel Bezerra Schmidt (Oscar Schmidt), uma das maiores referências do esporte nacional e internacional, falecido em 17 de abril de 2026. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Requer desta casa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário de 23 do Ministério AD Bom Refúgio que está sobre a liderança do Pr. Eliel Júnior. Justifica-se o pedido pois ao longo de sua trajetória, a AD Bom Refúgio tem desempenhado um papel de grande relevância espiritual e social, impactando positivamente a vida de inúmeras pessoas. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 357/2025, de autoria do Vereador Faustino, que " Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da cultura do crime organizado no Município de Natal e dá outras providências.", conforme mensagem 057/2026. |
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