| sessao |
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2026-04-23 |
Ordinária |
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13/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de título de Cidadão Natalense ao Dr. Luís Marcelo Cavalcanti de Sousa |
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21/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da criança Pétala Yonah Silva Nunes, de apenas 7 anos de idade, moradora do Conjunto Leningrado, vítima de um crime brutal que causou profunda comoção em toda a sociedade. |
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22/2026 |
2026-04-22 |
Moção |
Apresenta Moção de Repúdio às declarações da Deputada Federal Carla Dickson acerca de suposto uso da máquina pública a favor da Vereadora Nina Souza. |
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45/2026 |
2026-04-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 099/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que "Dispõe sobre a implantação de medidas de segurança nas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Natal, estabelecendo protocolos de controle de acesso e dispositivos de segurança para a proteção dos servidores e cidadãos", conforme mensagem 053/2026. |
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46/2026 |
2026-04-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que "Institui a Política Municipal Natal Cidade Criativa , voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato e dá outra providências", conforme mensagem 054/2026. |
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47/2026 |
2026-04-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nos passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm (cento e cinquenta centímetros) acima do topo dos guarda-copos, no Município de Natal, revogando assim a Lei Promulgada nº 612/2020.", conforme mensagem 055/2026. |
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48/2026 |
2026-04-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 604/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que "Institui a obrigatoriedade de que, no mínimo, 10 (dez por cento) dos livros disponíveis nas bibliotecas das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental I e II da cidade de Natal/RN sejam de autoria de escritores populares e dá outras providências", conforme mensagem 056/2026. |
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286/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Canal Digital de Denúncias e Acolhimento de Casos de Bullying e Cyberbullying nas escolas do Município de Natal e dá outras providências. |
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287/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Natal/RN, o Prêmio Municipal de Comunicação Digital, destinado a reconhecer e valorizar blogueiros, comunicadores digitais, produtores de conteúdo e mídias independentes que se destacam na produção e divulgação de informações de interesse público e social. |
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288/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Fomento às Mulheres Empreendedoras de Pequenos Negócios no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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289/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei |
Reconhece o INSTITUTO PEQUENO POTIGUAR como de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. |
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484/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 98/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar no Município de Natal, que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e som nas dependências das unidades escolares." APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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485/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 493/2025 de proposição da Vereadora Thabatta Pimenta, com Emenda do Vereador Preto Aquino, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o evento “São João da Diversidade” e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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486/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 774/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Música na Escola no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN, com a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas e realização do intervalo musical como forma de promover a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a redução do uso excessivo de telas e redes sociais nos intervalos escolares e dá outras providências.”APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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487/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 263/2025 de proposição da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a Criação do Observatório de Economia Criativa Local no Município de Natal”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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488/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 775/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a obrigatoriedade da elaboração e do envio de relatório semanal das atividades realizadas e dos alimentos ofertados às crianças matriculadas nas creches municipais, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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489/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 898/2025 de proposição do Vereador Kleber Fernandes, que “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS DE ALTO RISCO DE ENGASGO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 4 (QUATRO) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, ESTABELECE DIRETRIZES PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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490/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 564/2025 de autoria do Vereador Chagas Catarino, com Emenda do Vereador Fulvio Saulo, que “Institui o Programa de Educação Ambiental Continuada nas Escolas e Comunidades do município de Natal/RN, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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491/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 449/2025 de proposição do Vereador João Batista Torres, que Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Cartão Saúde Escolar como instrumento de acompanhamento do histórico de saúde dos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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492/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 422/2025 de proposição da Vereadora Thabatta Pimenta, com emenda modificativa do Vereador Fúlvio Saulo, que “Institui o Fórum Municipal Permanente sobre Acessibilidade Invisível em Natal.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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493/2026 |
2026-04-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Análise do Projeto de Lei nº 661/2025 de proposição do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a proteção e a reserva de vagas para contratação de Pessoas com Deficiência – PCD nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1206/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer a reserva do Plenário Érico Hackaradt, no dia 07 de outubro de 2026, às 18:30 horas, para Conceder o Título de Cidadão Natalense a Senhora Marlene Ramalho de Castro Macêdo. |
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1207/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida Cajazeiras, em frente à Capela Santa Luzia Panorama, Conjunto Panorama, no Bairro Potengi na Zona Norte de Natal. |
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1208/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Reisado nº 22, no Bairro Lagoa Azul. |
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1209/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “ serviço de podas de árvores em canteiro central, localizado na Rua Lacerdópolis, nas imediações do n° 2290, Bairro Potengi ”. |
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1210/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Três Rios, nas imediações do n° 2161, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi ” . |
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1211/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Barra do Pirai, nas imediações do n° 2298, Conjunto Santa Catarina, Bairro Potengi ” . |
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1212/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua Iguatú (em frente à Praça Colinas do Potengi), Conjunto Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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1213/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de reparo (operação tapa buraco) em toda a extensão da Rua Santa Tereza – Bom Pastor. |
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1214/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução de serviços de reparo e limpeza das galerias da Rua Norte Brasil, Loteamento Parque Floresta, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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1215/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural e reforma na Praça localizada na Rua Cristais de Gelo, no Conjunto Residencial Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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1216/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, retirada de lixo e entulho junto à Rua Coronel Cascudo – Cidade Alta, mais conhecida por “BECO DA LAMA”. |
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1217/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando os serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Ver. Cauby Barroca, bairro Rocas. |
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1218/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, retirada de lixo e entulho junto à área verde localizada à Rua Piquiá, bairro Pitimbu (ao lado da Igreja Batista Cidade Satélite). |
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1219/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao
diretor Alvamar Vale, solicitando o serviço de limpeza e retirada de entulhos em Rua Sátiro
Dias(terreno da antiga ferroviária) – Quintas / Zona Oeste de Natal. |
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1220/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas na Rua Cícero Veríssimo de Oliveira na altura do nª77 e 130 – Nordelândia / Zona Oeste de Natal. |
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1221/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma equipe especializada para implantação de uma rotatória na Rua Décio Fonseca, nº 663, Rocas, CEP 59010-370, Natal/RN (em frente a Escola Municipal Henrique Castriciano). |
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1222/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitação de manutenção de iluminação
de poste apagado, localizado na Rua Kerginaldo
Cavalcante, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de
Natal. |
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1223/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando avaliação técnica para
melhoria de Sinalização vertical e horizontal,
na Rua Eleusis Magno Lopes Cardoso,
Candelária. |
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1224/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de
Natal, solicitando o serviço de limpeza e retirada
de lixo e entulho na Avenida das Tulipas- Capim
Macio, Zona Sul de Natal. |
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1225/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Guanabara com a Rua São Paulo, Neópolis, Zona Sul, desta Capital.” |
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1226/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO
TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua
Alice Azevedo, Neópolis, Zona Sul, desta Capital.” |
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1227/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO
TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua
Aeroporto da Pampulha, Neópolis, Zona Sul, desta
Capital.” |
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1228/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Rua Poeta Camões (próximo a Rua Pau Ferro), Bairro do Bom Pastor. |
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1229/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando o serviço de capinação e limpeza na Rua Araguaina com a Rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, Bairro de Planalto. |
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1230/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
EMENTA: Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, que por meio do DEPIN/RN (Departamento Infantil da Assembleia de Deus no RN), realizou a 8º Edição do ELEC (encontro de lideres e educadores cristãos), o evento aconteceu dias 17 e 18 de Abril. |
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1231/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 16 de junho de 2026 às 18h30, para realização da Sessão Solene da entrega do Título de Cidadão Natalense à Sra. Maria Isolda Dantas de Moura. |
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1232/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua do Pampo, Nordelândia, Zona Norte. |
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1233/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua da Barracuda, Nordelândia, Zona Norte. |
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