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Ibiara (PB)

IBGE code2506608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiara.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 159 / 0 / 72
Documents (with text) 145 (145)

Records per year

0 50 100 150 200 2023 · Matéria: 88 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 71 2024 · Sessão: 37 2023 2024
Matéria Norma Sessão

Records (231)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE RXECÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DESIGNA-SE O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E GERIDO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA (FAMUP), COMO O VEÍCULO OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS REFERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR OS BENS MÓVEIS DOADOS E O IMÓVEL CEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O COMPLEXO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 1 extracted
sessao 17 2024-06-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2024 2024-06-10 ATA ATA DA DECIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 3 2024-06-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2024-06-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2024-06-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS REFERENTER AOS VALORES DOS FUNDEF E FUNDEB, PARA A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITERIOS, PARA RATEIO E APLICAÇÃO ORIGINARIA PREVISTA NA LEI E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
sessao 16 2024-06-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2024 2024-05-27 ATA ATA DA DECIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 15 2024-05-27 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 14 2024-05-20 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 1 2024-05-16 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2024-05-16 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 9/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-13 ATA ATA DA DESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-06 ATA ATA DA DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 11/2024 2024-04-29 ATA ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-22 ATA ATA DA DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 11 2024-04-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-04-15 Requerimento SOLICITAR QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADEE DE CACHORINHA, MUNICIPIO DE IBIARA-PB. 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2024 2024-04-08 ATA ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 9 2024-04-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-04-01 ATA ATA DA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 8 2024-04-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPOTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL E ADOTA PROVIDÊCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-25 ATA ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-03-18 ATA ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2024 2024-03-11 ATA ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução Cria a Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de IBIARA/PB e dispõe sobre suas atribuições e o cargo de Ouvidor Legislativo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 ATA ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-26 ATA ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-19 ATA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA PROVÊNCOAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, SEJA RELIZADA A LIMPEZA E CAMPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA OSORIO PINTO RAMALHO, PROXIMO AO COLEGIO BATISTA DE IBIARA E AO LADO DA PRAÇA MARIA ESTELINA. 1 extracted