| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MINIMO, DO PISO DOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PISO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS LEGAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE IBIARA-PB , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2024-02-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-01 |
MEDIDA PROVISÓRIA |
Dispõe sobre atualização do salário-mínimo, do piso dos Agente Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combates as Endemias (ACE) e do piso do Magistério nos termas legais e adota providencias correlatas. |
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2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede reajusto salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Ibiara-pb, para adequação ao piso mínimo Nacional e dá providências correlatas. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do §1º do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiara/PB e adota outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
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9 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
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10 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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8 |
2023-12-01 |
Sessão Extraordinária |
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32 |
2023-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-24 |
PARECER |
PARECER AO PROJETO RESULOÇÃO 06/2023 Altera a redação do §1º do art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiara/PB e adota outras providências |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-24 |
ATA |
ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2023 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
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31 |
2023-11-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-17 |
ATA |
ATA DA TRIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGREMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-11 |
Moção |
REQUERER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO TREINADOR DE FUTEBOL MICHERLANDIO SOARES DOS SANTOS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-11 |
ATA |
ATA DA VIGÉRSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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2023-11-07 |
Sessão Extraordinária |
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29/2023 |
2023-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACIONAR OS MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL NOS TERMOS DO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
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29 |
2023-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-01 |
ATA |
ATA DA VEGESIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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28 |
2023-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-27 |
ATA |
ATA DA VIGESIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, REQUERIMENTO: chamado “ INTERNET PARA TODOS”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
: Solicito ao excelentíssimo senhor prefeito da nossa cidade, na pessoa do senhor Francisco Nenivaldo de Sousa, venho requerer que traga para essa casa legislativa, ou seja, envie um projeto de lei com “PROGRAMA IPTU EM DIAS”, trate sob redefinir: taxas mais justas de acordo com IMOVEL, descontos, isenção de juros e multas, parcelamento, BONUS, com finalidade regularização de várias desses imóveis. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-20 |
ATA |
ATA DA VEGISIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-11 |
ATA |
ATA DA VIGESIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-30 |
ATA |
ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| sessao |
25 |
2023-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-23 |
Requerimento |
Solicitar que junto a Secretaria responsável informe, se o Município de Ibiara-PB será contemplado com o pagamento de “Precatórios do FUNDEF(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização. Caso positivo, solicito que seja informado em que fase se encontra este procedimento, os valores que serão repassados ao Município e a previsão para a concretização do pagamento dos precatórios. |
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24 |
2023-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-22 |
ATA |
ATA DA VIGESIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A ABERTUDA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 14.434/2022 E LEI MUNICIPAL 585/2023 ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NOS TERMOS DA LEI 14.434/2022 E SUAS REGULAMENTAÇÕES E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” |
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| sessao |
6 |
2023-09-20 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
23 |
2023-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Modifica o TÍTULO XIII e acrescenta o TÍTULO XIV, com os respectivos artigos, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiara e adota outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA CUIDADORES E ZELADORES DE TÚMULOS DOS CEMTÉRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-15 |
ATA |
ATA DA VIGESIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| sessao |
22 |
2023-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-01 |
ATA |
ATA DA VIGESIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIARA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| sessao |
20 |
2023-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Resolução |
Institui a concessão de gratificação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências |
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