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Bonito (PE)

IBGE code2602308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonito.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1598 / 191 / 123
Documents (with text) 1780 (1780)

Records per year

0 125 250 375 500 2018 · Matéria: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 279 2021 · Norma: 26 2022 · Matéria: 183 2022 · Norma: 24 2023 · Matéria: 332 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 275 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 46 2025 · Matéria: 386 2025 · Norma: 34 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 142 2026 · Sessão: 20 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1912)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2025 2025-10-31 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da feira de gado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1405/2025 2025-10-31 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA EVANGELISTA NO MUNICIPIO DE BONITO 1 extracted
norma 1406/2025 2025-10-31 Lei Ordinária INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DO BONITO A SEMANA DO VAQUEIRO, A SER COMEMORADA NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1407/2025 2025-10-31 Lei Ordinária dispõe sobre a remoção de Veículos Sucatas, Chassis, Carcaças ou partes de veículos abandonados em vias públicas e logradouros e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-30 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura 1 extracted
materia 21/2025 2025-10-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo, integrado por Agentes Administrativos Educacionais e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-29 Voto de Aplauso VOTO DE APLAUSOS ao senhor JOSÉ GUSTAVO DE MELO SANTOS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-29 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: Denomina o Loteamento Rosângela, localizado no Município de Bonito – PE, como Bairro José Batista de Lima, e dá outras providências 1 extracted
materia 151/2025 2025-10-29 Requerimento O Vereador Henrique César, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que sejam realizados reparos e melhorias nas bueiras, neste município de Bonito – PE. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-23 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura 1 extracted
sessao 32 2025-10-23 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-22 Voto de Aplauso Solicita a outorga de VOTO DE APLAUSO a Genival Pedro da Silva em reconhecimento à sua inestimável contribuição à comunidade. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-22 Voto de Aplauso VOTO DE APLAUSOS ao senhor deputado FRANCISMAR PONTES, 1 extracted
materia 29/2025 2025-10-22 Projeto de Lei do Legislativo EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculante para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito-PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-22 Requerimento À Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal Ao cuidado do responsável pelo setor de Habitação. 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-22 Requerimento SOLICITA DUAS BARRAS DE FERRO PARA O CAMPO DE ENGENHO FLORESTA. 1 extracted
materia 150/2025 2025-10-22 Requerimento O Vereador(a) que este subscreve, na forma regimental, requer ao Governo do Estado de Pernambuco, Exma. Governadora Raquel Lyra, solicitando a implementação do Programa ILUMINA-PE no trecho compreendido entre o Loteamento Uberaba e o Condomínio Vale do Capema, às margens da PE-103, no município de Bonito- PE. A iluminação pública é um fator essencial para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população. O trecho mencionado, localizado em uma das principais vias de acesso à cidade, é intensamente utilizado por moradores, trabalhadores, estudantes e turistas, especialmente no período noturno, quando a falta de iluminação aumenta o risco de acidentes e a sensação de insegurança. A implementação do Programa ILUMINA-PE nesse percurso proporcionará maior segurança viária, valorização urbana e conforto à população local, atendendo a uma antiga reivindicação dos bonitenses. Diante disso, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento e encaminhamento ao Governo do Estado. 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-20 Requerimento É notório o crescente número de pessoas que vêm adotando hábitos mais saudáveis, praticando corridas, caminhadas e ciclismo, especialmente nas Avenidas principais e nas rodovias PE-103 e PE-109, que se tornaram pontos de grande fluxo dessas atividades. Diante disso, torna-se essencial que o Poder Público analise e proponha medidas de segurança e incentivo, como: • Implantação de sinalização adequada para motoristas e pedestres; • Criação de faixas exclusivas ou horários de uso seguro; • Instalação de iluminação e placas educativas; • Promoção de programas de incentivo à prática esportiva segura. Essas ações contribuirão para a preservação da vida, a promoção da saúde e o incentivo ao esporte e ao bem-estar da população. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bonito, 15 de outubro de 2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-16 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura 1 extracted
sessao 31 2025-10-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão, na programação de manutenção de estradas rurais, da recuperação e melhoria das estradas vicinais que servem como rotas escolares e vias de escoamento da produção agrícola no município de Bonito. 1 extracted
materia 4/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Complementar INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, O DIA DO “PROTETOR INDEPENDENTE DOS ANIMAIS – LEI ARCA DE NOÉ”, BEM COMO ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, DANDO AINDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e as diretrizes da campanha “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Bonito. 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-15 Voto de Aplauso Requeiro à Mesa diretora, após ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao jovem CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, pela conquista do Terceiro lugar do Estado de Pernambuco, do concurso LER BEM, realizado pela ASPA, Associação Pernambucana Atacadista, em incentivo a leitura. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-15 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantil e Juvenil no âmbito do Município de Bonito e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-15 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BONITO A INSTITUIR, REGULAMENTAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 144/2025 2025-10-15 Requerimento Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a execução do calçamento do Loteamento Uberaba I, localizado no Bairro da Boa Vista, na entrada da cidade. O Loteamento Uberaba I vem enfrentando sérios problemas de mobilidade e infraestrutura, sobretudo nos períodos chuvosos, quando a falta de pavimentação ocasiona lama e dificuldade de acesso para moradores, estudantes, trabalhadores e até veículos de emergência, devido à grande quantidade de idosos residentes no local. Durante os períodos de estiagem, a poeira excessiva também compromete a qualidade de vida dos residentes. Diante disso, o calçamento da referida localidade é uma demanda urgente e necessária, representando segurança, dignidade e melhoria na trafegabilidade urbana. Contando com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento, renovo votos de estima e consideração. 1 extracted
materia 145/2025 2025-10-15 Requerimento Requeiro ao Prefeito Ruy Barbosa e a secretaria de obras Leticia Cavalcante, para que seja feito a pavimentação da Rua Severino Queiroz de Santana, no loteamento Bandeirantes, (sitio Araticum). 1 extracted
materia 146/2025 2025-10-15 Requerimento Requerer à Mesa Diretora autorização para convidar as seguintes personalidades para comparecerem presencialmente ao Plenário da Câmara Municipal do Bonito. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-14 Voto de Aplauso VOTO DE APLAUSO a Genival Pedro da Silva em reconhecimento à sua inestimável contribuição à comunidade. 1 extracted
materia 143/2025 2025-10-14 Requerimento Solicita a ampliação da capacidade do cemitério de Bentivi. 1 extracted
materia 29/2025 2025-10-09 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 29ª Reunião Ordinária da 1º Sessão legislativa da 49ª Legislatura. 1 extracted
sessao 30 2025-10-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-08 Projeto de Lei do Legislativo Art. 1º Fica concedido o título de Utilidade Pública Municipal à Associação Atlética Maguary, com sede no município de Bonito – PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.121.093/0001-66, com endereço na Rua José Bezerra de Melo no Bairro do Jucá, Bonito – PE. Art. 2º A Associação Atlética Maguary é uma entidade privada, com atuação nas áreas de esporte, lazer e promoção social, prestando relevantes serviços à comunidade bonitense. 1 extracted
materia 141/2025 2025-10-08 Requerimento Vistória técnica na Escola Manoel Batista de Lima 1 extracted
materia 142/2025 2025-10-08 Requerimento REQUEIRO À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FEITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONITO E À SECRETÁRIA DE OBRAS LETICIA CAVALCANTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATERRADA UMA PARTE DA VILA DO ENGENHO MÁGICO, EVITANDO QUE A ÁGUA DA ENCHENTE ENTRE NAS CASAS DOS MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-07 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta a colocação de metralhas e materiais de construção nas vias públicas e calçadas, estabelecendo normas de controle, fiscalização e penalidades. 1 extracted
materia 139/2025 2025-10-07 Requerimento Requeiro a Mesa diretora, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitada a ilustríssima Secretária de infraestrutura a Sra. Letícia Cavalcante para que seja instaladas lombadas na Avenida Brasil e alambrados nas margens da academia da cidade/ saúde ambos no bairro do mutirão, ambos servirão de segurança dos transeuntes, e pessoas que utilizam a academia, tendo em vista alto fluxo de veículos que ocorre no local. 1 extracted
materia 140/2025 2025-10-07 Requerimento Venho por intermédio deste, depois de cumpridas as formalidades regimentais, requerer a Prefeitura Municipal de Bonito, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, a Secretária Letícia Cavalcanti, que seja elaborado um projeto de renovação do asfalto da Avenida Brasil, localizada no bairro do Mutirão. A Avenida Brasil é uma das principais vias do bairro do Mutirão, com intenso fluxo de pedestres e veículos, sendo rota de acesso para diversos moradores e comerciantes da região. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, apresentando muitos buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado prejuízos à população, além de representar riscos constantes de acidentes. A renovação do asfalto é uma medida urgente e necessária para garantir mais segurança, conforto e mobilidade aos moradores, além de contribuir para a valorização do bairro e a melhoria da infraestrutura urbana. Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas para aprovação deste Requerimento, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis para recuperação total da via. 1 extracted
norma 1399/2025 2025-10-07 Lei Ordinária denomina logradouro publico e da outras providencias 1 extracted
norma 1401/2025 2025-10-07 Lei Ordinária o 'Torna obrigatória a execução do Hino do Brasil, do Estado de Pernambuco e do Município do Bonito, uma vez por semana, antes do início das aulas, em todas as Escolas Municipais do - Bonito, e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2025 2025-10-02 Ata Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura 1 extracted
sessao 29 2025-10-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-01 Voto de Aplauso Requeiro a Mesa Diretora da Câmara municipal do Bonito, depois de cumprida as formalidades regimentais, que seja concedido um voto de aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, pelos serviços prestados a nossa sociedade e pelo dia 4 de outubro que comemora-se esta tão honrosa profissão. 1 extracted
materia 137/2025 2025-10-01 Requerimento solicitando a construção de um parque/praça voltado para animais de estimação (PETs), podendo ser denominado “PARCÃO” ou “PARKPET”, 1 extracted
materia 138/2025 2025-10-01 Requerimento O Vereador José Holanda Cavalcanti Filho vem, por meio deste requerimento, solicitar o calçamento da Rua Arlindo Romão, localizada no bairro Zé Batista, no município de Bonito. 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-30 Voto de Pesar voto de pesar aos familiares do Sr. Manoel Mariano da silva. 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-30 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BONITO, A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NOS HIDRÔMETROS INSTALADOS PELA COMPESA EM TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1403/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Comunitária RIO BONITO. 1 extracted
norma 1404/2025 2025-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Bonito, Conselho Municipal de Turismo e o RUA CONEGO Cavalcanti, 40 BONITOIPE CEP, 55ó80 000 cNpJ:10.121.5.t5i000l ct Fundo Municipal do Turismo e dá Outras Providências. 1 extracted