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3/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Solicita terreno para construção da sede do CAPS. |
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4/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PIÇARRO NAS PARTES QUE PRECISA. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
INSTALAÇAO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DO CENTRO CULTURAL |
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54/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2020. |
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55/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2021. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito do Município de Bonito/PE, a concessão do Título de Cidadão
Bonitense e de outras honrarias municipais. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DO BONITO/PE, ALÉM DE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Ementa: Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de Bonito/PE, para reorganizar o período das sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal, em conformidade com o que disciplina o Regimento Interno. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Modificativa |
EMENTA:
Altera o Art. 34 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Bonito-PE, para disciplinar o período, os dias e o horário de realização
das reuniões ordinárias. |
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1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Roberval, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a realização de reparos na ladeira localizada próxima à residência do Sr. Heleno Julião, ladeira esta que dá acesso ao Colégio de Imbiribeira, com a aplicação de material do tipo fresado asfáltico. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Esta Lei, de ordem pública, tem por finalidade regulamentar a identificação e a
nomenclatura dos logradouros públicos do Município de Bonito/PE e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Na qualidade de Vereador Municipal e amparado pelas atribuições que me são
conferidas, venho respeitosamente requerer a Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura a execução da pavimentação da Rua 1 do Bairro Rei Jesus, situada entre os
bairros Frei Damião e Mutirão. |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Altera a Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício de 2026, mediante inclusão de dotações orçamentárias destinadas à saúde, proteção animal, esporte, políticas públicas para mulheres, infraestrutura urbana, recursos hídricos e vigilância em saúde, por meio de emenda impositiva. |
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9/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
EMENDAS IMPOSITIVAS |
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11/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 20/2025 – Exercício de 2026 |
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12/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025
Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026
Autor: Vereador Junior do Gado
Art. 1º Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2026, a seguintes dotações orçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Infraestrutura:
(APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde;
II- Programa: 1002 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde;
III- Ação: 2152 – Apoio a entidades sem fins lucrativos na área de saúde;
IV- Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências à instituições privadas sem fins lucrativos;
V- Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
VI- Finalidade: celebração de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para atendimento especializado a pessoas com deficiência e necessidades especiais.
(Associação de Proteção aos Animais – APA)
I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde;
II – Programa: 1002 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde;
III – Ação: 2152 – Apoio a entidades sem fins lucrativos na área de saúde;
IV – Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências à instituições privadas sem fins lucrativos;
V – Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais);
VI – Finalidade: celebração de parceria com a Associação de Proteção aos animais.
(Tratamento Fora de Domicílio – TFD)
I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde;
II – Programa: 1007 – Atenção Especializada à Saúde;
III – Ação: 1.118 – Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis, e Equipamentos;
IV – Categoria Econômica: 4.4.90.00 – Outras Despesas Correntes;
V – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais);
VII – Finalidade: Aquisição de veículo destinado ao Tratamento Fora de Domicílio – TFD, incluindo despesas com transporte, hospedagem e atendimentos em unidades de referência, a exemplo do Hospital Jesus Nazareno, em Caruaru.
(Fundo Municipal de Saúde – CDFB – Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito – PE)
I- Unidade orçamentária 13001- Fundo Municipal de Saúde;
II – Programa: 1002 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde;
III – Ação: 2152 – Apoio a entidades sem fins lucrativos na área de saúde;
IV – Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências à instituições privadas sem fins lucrativos;
V – Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais);
VI – Finalidade: celebração de parceria com o Centro de Desenvolvimento Familiar de Bonito – CDFB, para desenvolvimento de ações de promoção da saúde e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
(Associação Atlética Maguary)
I- Unidade Orçamentária: 9001 – Secretaria Municipal de Educação e Esportes;
II – Programa: 2701 – Promoção do Desporto e Lazer;
III – Ação: 2.181 – Subvenções a entidades sem fins lucrativos no Município vinculadas ao esporte;
IV – Categoria Econômica: 3.3.50.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos;
V – Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais);
VI – Finalidade: subvenção social à Associação Atlética Maguary, para apoio às atividades esportivas e ao lazer pela comunidade.
(Casa do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Alto Bonito)
I- Unidade orçamentaria: 11002 – Fundo Municipal de Assistência Social
II – Programa: 801 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social;
III – Ação: 1.82 – Aquisição de veículo, móveis, máquinas e equipamentos diversos para a gestão administrativa;
IV – Categoria Econômica: 4.4.90.00 – Aplicações diretas;
V – Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
VI – Finalidade: Apoio a Casa do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Alto Bonito para aquisição de mobília para um melhor atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade.
(Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Melhorias em Espaços Públicos)
I – Unidade orçamentária: 12001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura;
II – Programa: 1503 – Infraestrutura Urbana;
III – Ação: 1.41 – Construção, reforma e/ou ampliação em diversas áreas e espaços públicos, incluindo melhoria estética e paisagem urbanística;
IV – Categoria Econômica: 4.4.90.00.00 – aplicações diretas;
V – Valor: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais);
VI – Finalidade: execução de obras de requalificação urbanística do canteiro de acesso ao bairro Alto Alegre, em Alto Bonito, Bonito-PE.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo 1º desta Emenda advirão da anulação de igual valor da dotação consignada à Reserva de Contingência – Programa 9999 – Reserva de Contingência.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Bonito/PE, 10 de dezembro de 2025
Vereador Júnior do Gado |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Impositiva |
Art. 1º Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2026, a seguintes dotações orçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
(Associação Atlética Maguary) |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-18 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura |
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| sessao |
9 |
2025-12-18 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| sessao |
40 |
2025-12-18 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Envio das emendas impositivas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Envio da Emenda Impositiva |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Envio das Emendas Impositivas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026
Autor: Vereador Henrique César da Cunha Silva
Art. 1º Ficam acrescidos, ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Bonito para o exercício financeiro de 2026, a seguintes dotações orçamentárias, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente:
(Associação Atlética Maguary) |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA N 09/2025
ART.1- ficam acrescidos, ao projeto de lei orçamentária anual do município de bonito para o exercício financeiro de 2026,a seguintes dotações orçamentárias ,no âmbito da secretaria municipal de educação e esportes, secretaria de saúde, secretaria municipal de turismo e cultura e secretaria municipal de desenvolvimento rural e meio ambiente. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Impositiva |
Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 20/2025 – Exercício de 2026
Autor: Vereador João Diniz da Silva |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PPA 2026 2029 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-17 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao PPA 2026 2029 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA
Ao Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 (PPA 2026–2029) |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 38ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura |
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| sessao |
39 |
2025-12-11 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE SEJA PEDIDO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE BONITO-PE, E A SECRETARIA DE OBRA LETICIA CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESTRADA DE TIPIM PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO, PASSANDO A MAQUINA E COLOCANDO BOEIRAS E PIÇARRO NAS PARTES QUE PRECISA. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Pedido de Informação: Requeiro a Prefeitura Municipal, Exmo. Prefeito Ruy Barbosa, e a Senhora Secretária Maria Elza, que seja informado a relação completa e atualizada de todos os professores efetivos e contratados pela Prefeitura Municipal de Bonito, contendo: nome completo do profissional; tipo de contrato ou vínculo; unidade escolar onde está lotado; carga horária semanal; função exercida (professor regente, auxiliar, apoio, etc.). |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Srº Prefeito Dr Ruy Barbosa e também a Secretária de Educação e Esportes Maria Elza juntamente a Secretária Leticia Cavalcante para disponibilizar equipamentos de Educação Física na Praça Severino Coutinho localizada na rua Felix Portela ao Lado Da Câmara municipal de Vereadores. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Requere que seja oficiado à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, para que avalie e providencie a implantação de cursos técnicos nas áreas de Agricultura, Pecuária e Agronegócio na Escola Técnica Estadual Célia Arraes de Alencar, situada no município de Bonito/PE. |
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| norma |
1411/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DO ANEXO III DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO INTEGRADO POR AGENTES ADMINISTRATIVO EDUCACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1412/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DA "FEIRA DE GADO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
1413/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A COLOCAÇAO DE METRALHAS E MATERIAS DE CONSTRUÇAO NAS VIAS PUBLICAS E CALÇADAS, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇAO E CONTROLE |
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| norma |
1414/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
EMENTA: Projeto de Lei Municipal Proíbe a utilização de caminhões basculantes para a coleta de lixo, garantindo segurança e condições adequadas de trabalho aos garis, no âmbito do Município de Bonito — PE, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura |
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| sessao |
38 |
2025-12-04 |
Reunião Ordinária |
— |
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