| materia |
1673/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Contratação De Médico Cardiologista Pediátrico Para Atendimento Na Policlínica São Lucas Em Cruz De Rebouças. |
1 |
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| materia |
1674/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Contratação De Médico Especialista Em Psicogeriatria Para Atendimento Na Policlínica São Lucas. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A instalação de placas de advertência solar nas praias e parques, contendo informações sobre horários seguros, necessidade de protetor solar, hidratação e riscos de câncer de pele. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Que no mês do dezembro laranja de combate e prevenção ao HIV/AIDS seja ampliada a distribuição de preservativos femininos e masculinos no município de Igarassu. |
1 |
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| materia |
1677/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Criação De Um Protocolo Municipal De Acompanhamento Da Hipertensão Arterial Infantil Na Rede Pública De Saúde. |
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| materia |
1678/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Disponibilização De Kits De Emergência Para Atendimento De Crianças Com Diabetes Nas Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino. |
1 |
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| materia |
1679/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Criação De Um Programa De Acompanhamento Contínuo De Pacientes Diagnosticados Com Glaucoma, No Âmbito Da Rede Municipal De Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
1680/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Realização De Campanhas Educativas Sobre Hipertensão Arterial Infantil, Voltadas A Pais, Responsáveis E Comunidade Escolar. |
0 |
no document
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| materia |
1681/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A criação de oficinas de inclusão digital e social destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Igarassu. |
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| materia |
3863/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Equipamentos e Ampliação da Segurança Aquática nas Praias de Mangue Seco e Coroa do Avião.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Equipamentos e Ampliação da Segurança Aquática nas praias de Mangue Seco e Coroa do Avião, com a finalidade de fortalecer o salvamento aquático, prevenir acidentes e garantir resposta rápida a emergências marítimas. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Arena Fonte Nova, situada no bairro Inhamã, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1663/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Cordovil, situada no Sítio Pirajuí, distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1664/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Arena Amazônia, situada no bairro Inhamã, neste município. |
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no document
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| materia |
1665/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Higienópolis, situada no Sítio Pirajuí, distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1666/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Candeias, situada no Sítio Pirajuí, distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1667/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Passirense, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1668/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A continuação da drenagem e pavimentação da Rua José Barbosa, situada no bairro Bonfim I, neste município. |
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no document
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| materia |
1669/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Maria Luíza, situada no bairro Santa Maria, neste município |
0 |
no document
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| materia |
1670/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Orienás, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1671/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Pavimentação E Drenagem Da Rua José Martins Correia, Localizada Em Tabatinga |
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| materia |
3862/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
Extingue o cargo de Auxiliar Financeiro, código CC-5, e cria o cargo de Assessor Financeiro, código CC-3, no âmbito da Câmara Municipal de Igarassu, estabelecendo suas atribuições e salário-base, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-10 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Robson Alfred dos Santos, profissional multifacetado, educador, comunicador e cidadão atuante na vida social e comunitária de Pernambuco. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A possiblidade de informatizar o agendamento do transporte (carro do SUS), permitindo que os munícipes possam realizar o agendamento por aplicativo, site da prefeitura etc. além do atendimento já existente. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A Contratação De Médico Oftalmologista Especialista Em Ceratocone Para Atendimento Na Policlínica São Lucas. |
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| materia |
1652/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A Possibilidade Da Criação De Um Programa Municipal, Voltado A Adolescentes Com Idades Entre 14 E 17 Anos, Com O Objetivo De Promover Capacitação Continua Em Empreendedorismo, Tecnologia E Preparação Para O Primeiro Emprego, Por Meio De Oficinas Práticas E Modules Formativos De Longa Duração. |
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| materia |
1653/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Que seja contratado um estomaterapeuta para atender aos pacientes ostomizados no posto São Lucas. |
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| materia |
1654/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Que seja criado um programa municipal de monitoramento e prevenção ao abuso sexual infantil. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Que seja implementada a campanha permanente "criança não trabalha, criança estuda" em combate ao trabalho infantil. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A criação de núcleos de escuta protegida nas unidades de saúde para atender vítimas de violência e abuso sexual. |
1 |
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| materia |
1657/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Por meio da Secretaria competente e, quando necessário, em parceria com a Elektro Comercializadora de Energia Ltda (Neoenergia), seja implantado um sistema de identificação e monitoramento dos postes de iluminação pública mediante placas contendo QR Code para proporcionar agilidade nos serviços iluminação e outros através de aplicativo. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A realização de campanhas permanentes de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa, com foco na proteção, valorização e participação ativa desse público na vida comunitária. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A realização de um Curso de Formação Profissional Continuada e Capacitação para Educadores e Servidores da Rede Municipal de Ensino, Saúde e Assistência Social sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
1660/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
A criação do programa “ducha da dignidade”, com a instalação de cabines públicas gratuitas de higiene pessoal em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
1661/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Implantação do programa “totem de acolhimento infantil”, com instalação de totens públicos em locais estratégicos da cidade, destinados exclusivamente à proteção imediata de crianças em situação de risco. |
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| materia |
3859/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Outorga ao Espaço Cultural G.A.S (Espaço Cultural Grupo Ariano Suassuna) o título de Patrimônio Cultural do Município de Igarassu-PE, e dá outras providências.
Art. 1º Fica reconhecido e declarado como Patrimônio Cultural do Município de Igarassu-PE o Espaço Cultural G.A.S – Grupo Ariano Suassuna, pelo seu relevante papel na preservação, promoção e difusão da cultura popular, da literatura, das artes cênicas e das expressões tradicionais da identidade igarassuense. |
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| materia |
3860/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas do Município de Igarassu-PE e dá outras providências.
Art. 1ºFica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Combate ao Bullying nas Escolas, com o objetivo de prevenir, identificar e combater a prática de bullying no ambiente escolar. |
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| materia |
3861/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção da alimentação saudável e a restrição da oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas municipais, e dá outras providências."Art. 1º Fica instituída, no âmbito das escolas públicas municipais, a Política de Promoção da Alimentação Saudável, com a finalidade de incentivar hábitos nutricionais adequados entre crianças e adolescentes da rede de ensino. |
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| norma |
3776/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. - PLDO |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-09 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA E AQUISIÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO,BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA EQUIPADA PARA QUE AS MÃES POSSAM AGUARDAR DE FORMA ADEQUADA E ACOLHEDORA NO CECAI (CENTRO ESPECIALIZADO CASINHA AZUL) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO N°100 CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-09 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORDENAMENTO DO ESPAÇO PÚBLICO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-09 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 120.000(CENTO E VINTE MIL REAIS ), ALOCAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SALA MULTISSENSORIAL NO COMPLEXO MULTICRESCER, VOLTADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para à Sra. Ana Heloine Cabral de Andrade, Profissional de Educação Física – CREF 009778-G/PE, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da saúde, da prevenção de doenças crônicas e no incentivo a um estilo de vida mais ativo em nossa cidade. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento das Senhoras, Evelin Alcantara e Hannyk Evellyn Menezes. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar pelo falecimento do ex-professor de Artes da EREM João Guerra, Sr. Davi Guerra, ocorrido em 8 de dezembro de 2025. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Art. 1º O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte redação: II – Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.621,00 (um mil seiscentos e vinte e um reais). |
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| sessao |
30 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
1647/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que Seja Criado E Implantado No Município O Programa Municipal “Volta Pra Escola”, Voltado Para Reinserção Escolar De Crianças Em Situação De Rua Ou Em Vulnerabilidade Extrema. |
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no document
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| materia |
1648/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para Usf Três Ladeiras. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Que Seja Criado E Implantado No Município O Projeto “Crescer Com Saúde”, Destinado Ao Atendimento Multidisciplinar Periódico De Crianças Em Situação De Rua Ou Em Vulnerabilidade Extrema |
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