| materia |
98/2025 |
2025-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 72/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 107.362,00, PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, DA RUA DO JUVINO, NO BAIRRO DE TABULEIRO DE MONJOPE. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 73/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 110.362,23 (CENTO E DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ÊNIO OSCAR DO NASCIMENTO, LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026/2029. Acrescenta-se ao Programa n° 1502 - Desenvolvimento Urbano, a Ação 1037, para obras de urbanização da orla da Praia do Capitão (Mangue Seco) destinando o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) em 2026, em 2027 R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), em 2028 R$ 3.000.000,00 0 (Três milhões de reais), e 2029 R$3.000.000,00 0 (Três milhões de reais). |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 74/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 75/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PARA A REALIZAÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-18 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DE MANGUE SECO. |
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| materia |
175/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece no município de Igarassu disciplina para não inscrição de débito na dívida ativa municipal, trata do protesto de certidão da dívida ativa, prevê formas atípicas de satisfação dos créditos municipais, cria a câmara de negociação, conciliação e mediação da Administração Pública municipal dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece no município de Igarassu formas e condições para parcelamento de débitos fiscais, regulamentando o art. 61, do Código de Tributário Municipal. |
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| materia |
3865/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Igarassu, revoga o Decreto de n° 161/1994, e dá outras providências. |
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| norma |
3675/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
EMENTA: Dispõe sobre Determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica determinada a substituição de sinais sonoros estridentes, como alarmes, campainhas e outros tipos de sons intensos, por sinais musicais ou visuais em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Igarassu, com a finalidade de promover a inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| norma |
3686/2025 |
2025-12-18 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "PROFESSORES QUE INSPIRAM" COM A FINALIDADE DE AGRACIAR E CONDECORAR PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do município de Igarassu -PE, o Prêmio "PROFESSORES QUE INSPIRAM", com a finalidade de homenagear e premiar os professores da rede pública municipal, que se destacaram e apresentaram os melhores desempenhos no Sistema de Avaliação de Pernambuco (SAEPE) nos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental I e II. |
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| sessao |
5 |
2025-12-18 |
Extraordinária do 2º Período |
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| sessao |
33 |
2025-12-18 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE BEM-ESTAR E DEFESA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COM FOCO NA MANUTENÇÃO E NO PLENO FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO NO CUSTEIO DE INSUMOS, RECURSOS HUMANOS E DESPESAS OPERACIONAIS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 19/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE IGARASSU, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO BOMFIM II, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 21/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que está subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA NO SÍTIO LIRA, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2025, AO PROJETO DE LEI Nº3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)PARA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA PIRAJUÍ, IGARASSU-PE. |
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| materia |
47/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereador a que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$157.362,23(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DE IGARASSU-PE. |
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| materia |
48/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA A BANDA HEITOR VILLA LOBOS (ASSOCIAÇÃO PRÓ CIDADANIA CNPJ:69.930.345/0001-40). |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 90.000,00(NOVENTA MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COREIA DO SUL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA - IGARASSU-PE. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA O FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU-FESTIG |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Vereadora que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$57.362,23(CINQUENTA E SETE MIL,TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS )PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Aditiva n° 01/2025, ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.829/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período de 2026/2029. Acrescenta-se ao programa 1001 - Promoção a Saúde de Qualidade, do Projeto de Lei Ordinária n°3.829/2025, a ação n° 2028, para a criação do Programa Municipal de Políticas Públicas destinadas ao Bem-estar e defesa da causa animal, destinando anualmente o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e subtraindo-se do valor anual destinado a Ação 2016 (Manutenção das Atividades da Média e Alta complexidade). |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de emenda Modificativa n° 01/2025, ao Projeto de Lei Ordinária n° 3.828/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igarassu, para o exercício financeiro de 2026. Destina o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para obras de urbanização da Orla da Praia do Capitão (Mangue Seco). |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. ADEMILTON ALFREDO DO NASCIMENTO, cidadão que dedicou grande parte de sua vida ao trabalho honesto, responsável e comprometido. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. THOMAS ROGERS ALVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade igarassuense, especialmente nas áreas educacional, social, esportiva e de desenvolvimento físico, bem como por sua trajetória de empreendedorismo e compromisso com o desenvolvimento comunitário. |
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| materia |
111/2025 |
2025-12-17 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. PAULO MANOEL VIEIRA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Igarassu, destacando-se por sua trajetória de trabalho, dedicação profissional e contribuição para o desenvolvimento econômico local no setor de refrigeração. |
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| materia |
1683/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
A criação de um centro de referência da saúde do homem, no bairro da Agamenon, em Igarassu, com o objetivo de ampliar, qualificar e facilitar o acesso da população masculina aos serviços de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças que mais afetam esse público. |
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| materia |
1684/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
A possibilidade de implantação de atividades de lazer, convivência e atividade física assistida, em horários alternativos, como início da manhã, final da tarde e período noturno, voltadas ao público com idade igual ou superior a 60 anos. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
A Avaliação Da Possibilidade De Realizar Mutirões De Atendimentos Nas Unidades Da Estratégia Saúde Da Família (Esf), No Posto Dos Homens Em Cruz De Rebouças, Aos Finais De Semana, Com O Objetivo De Ampliar O Acesso Da População Aos Serviços Básicos De Saúde No Município. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
A Instalação De Armários Individuais Nas Escolas Públicas Da Rede Municipal De Ensino De Igarassu. |
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| materia |
1687/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Que seja realizada a requalificação da rua da liberdade, localizada em Pitanga II. |
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| materia |
1688/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Que Seja Realizada A Requalificação Da Praça De Três Ladeiras, Com Implantação De Playground Para As Crianças E Banheiros Públicos. |
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| materia |
1689/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Que seja adquirida uma máquina de mamografia para o Posto de Saúde da Mulher de Igarassu. |
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| norma |
3834/2025 |
2025-12-17 |
Lei |
Acrescenta-se o Inciso V ao Art. 1° e o Parágrafo Único ao Art. 2°, da Lei n° 3.590, de 10 de maio de 2024, que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MANGUE SECO . |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS), PARA A MANUTENÇÃO DA CASINHA AZUL. |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$127.362,23 (CENTO E VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA EM CORTEGADA, TABATINGA, CEP 53620-610. |
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no document
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| materia |
36/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 277.362,23 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CUIEIRAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA 1ª TRAVESSA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-135. |
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38/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MONTANHA, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, CEP 53620-105. |
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39/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 137.362,23 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE TRÊS CENTAVOS), PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMETAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO DA RUA MÚSICA SUAVE, ENCANTO DE IGARASSU, IGARASSU - PE, 53620-135. |
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40/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A REFORMA ESTRUTURAL, HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. |
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41/2025 |
2025-12-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 17/2025, AO PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador (a) que a esta subscreve propõe à deliberação do Plenário a seguinte Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, DESTINO EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 77.362,23 (SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ENCANTO DE IGARASSU. |
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1682/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
A requalificação da Praça do Conjunto residencial flores de Igarassu, localizado no bairro do Loteamento Agamenon Magalhães com a construção de quiosques, banheiros e brinquedos (inclusivos), neste município. |
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3864/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do município de Igarassu, o Programa Municipal de Perfuração, Reativação e Gestão de Poços Artesianos PROMPAG, como instrumento complementar e emergencial de abastecimento de água, em consonância com o Plano Diretor Municipal e a legislação estadual e federal aplicável, e dá outras providências. |
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2025-12-16 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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108/2025 |
2025-12-15 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. JOSÉ TRINDADE PAIVA, conhecido popularmente como Professor Trindade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, especialmente no ensino da Matemática. |
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1672/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
A Contratação De Médico Ortopedista Pediátrico Para Atendimento No Usb Capitão Felipe (Posto Dos Homens) Em Cruz De Rebouças. |
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