| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2025 |
2025-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para as Senhoras Marília Gomes Pessoa Baptista, Marcela Guanabara Lira Campos, Fernanda Paes de Vasconcelos Borba e Fernanda de Souza Melo, pelo apoio às mães Atípicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2025 |
2025-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para os Senhores, Maxwell Behar de Albuquerque, Secretário de Mobilidade Urbana, e Flávio Ramos da Silva, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-04-09 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o 1º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA – REGIMENTO OLINDA (7º GAC), pelos 80 anos das vitórias da FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa Educação no Trânsito” na Rede Municipal de Ensino do Município de Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Raphael Fabrício Costa Lagedo – RAPHA COSTA – pela conquista da 47ª posição ent4re as músicas mais vendidas no iTunes Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Aldenice Almeida, Nutricionista Responsável Técnica da Alimentação Escolar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
334/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Marina Ferreira, Nutricionista – Assessora Técnica de Alimentação Escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2025 |
2025-04-08 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Senhora Denize Motta, Técnica em Alimentação Escolar e Conselheira Representante do Executivo no CAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Romilson Fernando da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-04-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual e cria a Semana Municipal de Combate à Violência Política de Gênero, Raça, Etnia e Orientação Sexual, no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Inclui o inciso VII ao Art. 11 e cria a seção XIII ao Estatuto dos Servidores Municipais de Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Jorginho Federal, filho do Ex-presidente da Casa Bernardo Vieira de Melo, Jorge Federal, pela aprovação no curso de Direito na UFPE e de Medicina na UPE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
310/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para a Sra. JOSELMA SANTOS SILVA e o Sr. GUILHERME VILAR, participantes do Big Brother Brasil 2025, moradores da cidade de Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para a atleta Maria Júlia de Aquino Sales, pela conquista do Ouro no Campeonato Brasileiro Região II, na categoria sub 15 até 40 kg, Campeonato este realizado na cidade de Aracaju-SE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 6.156, de 02 de junho de 2021, para instituir o “Protocolo Violeta” como conjunto de medidas para enfrentamento a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos previstos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
304/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS à equipe dos Agentes de Trânsito do PROJETO TRANSITANDO COM SEGURANÇA EM OLINDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6375/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda o “Dia Municipal da Música Gospel” a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
6376/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Estrada do Poço, a rua localizada no Alto da Boa Olinda, em Águas Compridas, no Município de Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Modifica a nomenclatura da Guarda Municipal de Olinda, que passa a ser denominada de Polícia Municipal de Olinda |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Darwim- Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2025 |
2025-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS às ativistas da Causa da Pessoa com Deficiência, cuja relação consta do presente requerimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
6373/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a proteção e segurança dos trabalhadores temporários cadastrados pelo Município de Olinda durante o período do Carnaval e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6374/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual Primária no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-03-25 |
Apresentação de Relatórios |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-03-25 |
Apresentação de Relatórios |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães In Memoriam ao Senhor Gilberto Sobral. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2025 |
2025-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor George de Souza Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao INSTITUTO SANDRA MORAES, pela sua incansável atuação na promoção dos direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero e defesa da cidadania feminina em Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao GRUPO ESPAÇO MULHER (GEM), pela sua relevante atuação na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da cidadania e do fortalecimento comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao Clube de Leitura LEIA MULHERES OLINDA, pelos seus 6 (seis) anos de atuação no incentivo e valorização da literatura escrita por mulheres, promovendo o protagonismo feminino na literatura e criando espaço de reflexão crítica. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao GRUPO COMUNIDADE ASSUMINDO SUAS CRIANÇAS (GCASC), pelo seu compromisso com a proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes, em especial atenção às meninas em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao COLETIVO MULHER VIDA, pela sua incansável atuação na promoção dos direitos das mulheres, enfrentamento à violência de gênero e defesa da cidadania feminina em Olinda. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL (SPS), pelo seu compromisso no combate à fome, promoção e articulação comunitária no município de Olinda, sendo um projeto promovido essencialmente por mulheres voluntárias da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 1º BPM, o Tenente Coronel Lenildo de Freitas Paixão, pelos serviços prestados a população, em especial a população Olindense. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Blog Democracia, Cinema e Café, pelos serviços prestados durante a sua vida social e profissional em benefício do povo olindense e desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 1º BPM, o Coronel Flávio Henrique Duarte Santos, a ao Subcomandante, Major Ilson de Oliveira Gonçalves, pelo brilhante trabalho estratégico no Evento do desfile Bloco da Rainha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Luzimar Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ciro Bezerra. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo de Oliveira Paes Barreto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|