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Olinda (PE)

IBGE code2609600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olinda.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6587 / 2500 / 414
Documents (with text) 4159 (3265)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 53 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 70 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 54 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 77 1998 · Norma: 39 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 86 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 75 2010 · Norma: 58 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 81 2015 · Norma: 60 2016 · Norma: 40 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 32 2019 · Matéria: 1,502 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 76 2020 · Matéria: 602 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,932 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 60 2022 · Matéria: 856 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 64 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 479 2024 · Norma: 84 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 521 2025 · Norma: 76 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 27 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9501)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6380/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 6.156, de 02 de junho de 2021, para instituir o “Protocolo Violeta” como conjunto de medidas para enfrentamento a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos previstos. 1 extracted
norma 6381/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Institui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. 1 pending_ocr
norma 6382/2025 2025-06-25 Lei Ordinária Alteras as Leis Municipais n° 5.111, de 21 de outubro de 1997, e nº 5.532, de 15 de dezembro de 2006, referentes a criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-19 DENUNCIA PARA FINS DE PROCESSO DE IMPEACHMENT Admissibilidade da denúncia para fins de processo de Impeachment contra Excelentíssima Prefeita Mirella Almeida e o Vice Prefeito Francisco Carvalho. 1 pending_ocr
materia 627/2025 2025-06-19 REQUERIMENTO Requer serviço de tapa buraco em toda Rua Bom Jesus no Amaro Branco. 1 extracted
materia 628/2025 2025-06-19 REQUERIMENTO Requer serviço de capinação e limpeza geral da Praça César Brasil, como também na Av. Frederico Lundgren, no Bairro de Rio Doce. 1 extracted
sessao 23 2025-06-19 Ordinária 2 extracted
materia 30/2025 2025-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Olinda. 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO Requer a instalação de um semáforo na Avenida Luís Correia de Brito, em frente ao mercado público de Sítio Novo. 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO Requer voto de aplauso Isabelly Vitoria Vasco de Lima. 1 extracted
materia 625/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO Requer pedido de informação sobre requerimentos anteriores enviados à Secretaria de Gestão Urbana. 1 extracted
materia 626/2025 2025-06-18 REQUERIMENTO Requalificação da Praça do Bonsucesso 1 extracted
materia 606/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO SOLICITA POLICIAMENTO A PÉ OU EM MOTOS EM TODA ORLA DE OLINDA. 1 extracted
materia 609/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requalificação da rua coronel Joaquim Cavalcanti no bairro do Amparo. 1 extracted
materia 610/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Solicita a manutenção de praça localizada na Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 611/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer a realização de serviços de capinação e limpeza na Rua Mataripe, no bairro de Jardim Brasil II, Olinda/PE 1 extracted
materia 614/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer realização de obras de reparo na canaleta da Rua Paulino dos Santos e da Rua Amora, no bairro do Varadouro. 1 extracted
materia 615/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer informações sobre o atendimento oftalmológico em Olinda. 1 extracted
materia 616/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer a limpeza de um terreno localizado na Estrada do Bonsucesso, na altura do nº 1084. 1 extracted
materia 617/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer a realização da coleta regular do lixo na, Avenida Costa Azevedo, sobretudo no cruzamento com a Rua Ceará, no bairro de Jardim Brasil. 1 extracted
materia 620/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer averiguação imediata e providências cabíveis quanto à construção irregular de um muro, situado na Avenida Beira Canal dos Bultrins, nas imediações da empresa Pedragon. 1 extracted
materia 621/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer que sejam feitas obras de reparo dos buracos na Ladeira da Sé e na Rua do Bonfim, no Bairro do Carmo. 1 extracted
materia 622/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer que seja feita a instalação de mais caçambas de lixo, bem como a coleta regular e frequente dos resíduos na região do Alto da Sé, no bairro do Carmo. 1 extracted
materia 623/2025 2025-06-17 REQUERIMENTO Requer que seja feita a realocação da sinalização de interdição da Ladeira da Sé no bairro do Carmo. 0 no document
norma 15/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros. 1 extracted
sessao 22 2025-06-17 Ordinária 3 extracted
materia 18/2025 2025-06-16 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira. 1 extracted
materia 603/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e Sitio Novo, neste Município. 1 extracted
materia 605/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”. 1 extracted
materia 608/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO Solicita que seja convocada reunião extraordinária para a realização da eleição da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 3/2025 2025-06-12 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de 01 (um) ponto facultativo anual ao servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário. 1 extracted
materia 619/2025 2025-06-11 REQUERIMENTO Requer a realização de ações durante a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do câncer infantil. 1 extracted
materia 29/2025 2025-06-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Olinda a inserir, no currículo escolar do município, a História de Olinda. 1 extracted
materia 607/2025 2025-06-10 REQUERIMENTO Solicita calçamento das seguintes ruas: Petrolina, Timbaúba, Caixa D´Água, Jaboatão, São Francisco, Gameleira, Buíque, no Bairro de Peixinhos. Além do calçamento de um trecho da Rua Mataripe. 1 extracted
materia 612/2025 2025-06-10 REQUERIMENTO Requer a instalação de braço de iluminação pública no Poste de n°A026292, localizado na esquina da Rua Mataripe, no bairro de Jardim Brasil II, Olinda/PE. 1 extracted
materia 613/2025 2025-06-10 REQUERIMENTO Requer a troca de Lâmpadas queimadas em dois postes, localizados na Rua Iracema, na cidade Tabajara. 1 extracted
sessao 1 2025-06-10 Prestação de Contas 2 extracted
sessao 21 2025-06-10 Ordinária 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros. 1 pending_ocr
materia 17/2025 2025-06-05 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino. 1 extracted
norma 14/2025 2025-06-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2011. 1 extracted
sessao 2 2025-06-05 Extraordinária 2 extracted
sessao 20 2025-06-05 Ordinária 3 extracted
materia 15/2025 2025-06-03 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Olinda do Exercício de 2011. 0 no document
materia 27/2025 2025-06-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Tombamento, Conservação, Revitalização e Desapropriação dos Campos de Futebol de várzea, no Município de Olinda. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Garante a Liberdade de Expressão individual e coletiva dos estudantes em Instituições Públicas e Privadas de ensino localizadas no Município de Olinda, assegurando o uso de espaços para atividades voltadas ao estudo, à vivência de experiências e à prática de manifestações religiosas. 1 extracted
norma 11/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Expedito Mendes Moreira Júnior. 1 extracted
norma 12/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira 1 pending_ocr
norma 13/2025 2025-06-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Roberto Geraldo Pereira. 1 pending_ocr
sessao 19 2025-06-03 Ordinária 3 extracted