| materia |
24/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304 – Lei Maria da Penha – por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Assistência Psicológica para famílias de vítimas de Feminicídio, no âmbito municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui medidas de Prevenção e Penalização da Prática de “Surfe em ônibus”, no Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
534/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Estabelecimento “DIKASA COMIDA ORIENTAL”, pela relevância e protagonismo no empreendedorismo no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-29 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Sr. IGOR VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA, pelo seu protagonismo exercido no Futebol de Várzea no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal dos Ostomizados” |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação de sanitários públicos e privados para pessoas ostomizadas no município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Vicente Júlio Barbosa de Lima. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa Dantas Simões. |
1 |
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| norma |
1344/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Expedito Mendes Moreira Júnior. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Roberto Geraldo Pereira. |
1 |
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| materia |
509/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Investigador Especial João Carlos Couto Ferraz de Castro. |
1 |
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| materia |
510/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comissário Cláudio Alves de Souza. |
1 |
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| materia |
511/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Diretoria da Quadrilha Junina Coração Mirim. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa Dantas Simões. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor André Lúcio Galdino. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6178/2021, de 19 de Outubro de 2021, em seu Art. 3º, inciso II, alínea “a”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de enfrentamento ao Feminicídio. |
1 |
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| norma |
6377/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6.070, de 08 de março de 2019. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
476/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Grupo JCPM – ORGULHO DE SER NORDESTINO, pela comemoração dos seus 90 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o " Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e autoriza sua consideração como critérios de pontuação adicional em licitação públicas. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico. |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-05-07 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para os componentes da Secretaria Executiva De Controle Urbano, pelos serviços prestados durante a sua vida social e profissional, em beneficio do povo Olindense. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 6.070, de 08 de março de 2019. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
432/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Instituto Tia Zinha, na pessoa da Senhora Elisângela da Silva Ferreira, pela sua incansável atuação na promoção do fortalecimento da Comunidade Beira Mangue, no Combate à fome e defesa da Cidadania em Olinda. |
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| materia |
434/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Tenente Coronel Rodrigo Ferreira Kulina, pelos serviços prestados durante sua vida social e profissional em benefício do povo Olindense. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-05-05 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Delegado Roberto Geraldo Pereira, pelos serviços prestados durante sua vida social e profissional em benefício do povo Olindense. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Vicente Júlio Barbosa de Lima. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
416/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Ortopedia do Hospital Getúlio Vargas – HGV/PE, Programa de Tratamento para Pacientes com Pé Torto Congênito e o Programa de Toxina Botulínica Para Pacientes com Espasticidade, pelo trabalho de excelência. |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana de Olinda, mencionados em requerimentos. |
1 |
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| materia |
422/2025 |
2025-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao GRUPO MULHER MARAVILHA, na pessoa da Senhora Layse de Queiroz Fidelis, pela sua atuação na luta por justiça social através da promoção de Direitos Humanos numa perspectiva de gênero e etnia. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Alteras as Leis Municipais n° 5.111, de 21 de outubro de 1997, e nº 5.532, de 15 de dezembro de 2006, referentes a criação e composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Olinda, e dá outras providências. |
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| materia |
411/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Antônio Cláudio da Silva Maciel, por seus serviços prestados a população, em especial a população Olindense. |
0 |
no document
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| materia |
413/2025 |
2025-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos servidores responsáveis pela organização do Corredor do Peixe, no período da Semana Santa. |
0 |
no document
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| materia |
410/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Denilson Rodrigues Albuquerque, presidente da FASUP - Faculdade de Saúde de Paulista, por seus serviços prestados a população, em especial a população Olindense. |
0 |
no document
|
| materia |
412/2025 |
2025-04-24 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alex Cid Ribeiro dos Santos, por seus serviços prestados a população Olindense. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências. |
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| materia |
396/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requer Audiência Pública sobre a política de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes. |
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| materia |
402/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Cabral da Cunha Cavalcanti Filho e a senhora Maria Cláudia de Azambuja Molina, idealizadores do espaço para atendimento de pessoas com TEA e outras neurodiversidades, no Instituto Tavares Buril – IITB. |
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| materia |
408/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao MARCO ZERO CONTEÚDO, pelo seu compromisso em oferecer à sociedade uma cobertura jornalística ética, responsável e comprometida com os direitos humanos e os interesses coletivos. |
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