| materia |
262/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
No sentido que seja feito o Serviço de capinagem dos Matos nos terrenos ao lado da Travessa José Felismino no Bairro Celestino Ferreira nesta cidade. |
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263/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
No sentindo de solicitar a locação de um muck para o setor de iluminação pública deste município. |
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293/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
No sentido que seja realizada no dia 12 de outubro (dia das crianças) um evento na Vila Rangel, com a distribuição de brinquedos, alimentação e animação com palhaços, parques e carro de som. |
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294/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
No sentido que seja construída uma passagem molhada, na estrada que liga Trapiá a Placas de Frei Miguelinho pelo Rio Capibaribe. |
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295/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
No sentido de feita a instalação de uma lixeira, na esquina da segunda rua após cemitério Municipal. |
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1273/2021 |
2021-05-11 |
Lei Ordinária |
Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. |
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12/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria um centro de assistência ao animal de rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. |
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252/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
No sentido de providenciar a manutenção de uma lombada em frente à casa do senhor conhecido como Bega e a implantação de
outra ao lado da casa da senhora conhecida como Lulu, essas situadas na rua Agamenon Magalhães, nesta cidade. |
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253/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
No sentido de construir um Canteiro Central as margens da PE-95, entre a Pista de rolamento e a via de acesso local da Cohab, compreende todo o perímetro urbano do referido bairro, nesta cidade de Riacho das Almas/PE. |
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254/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
No sentido de construir uma bueira no Sítio Urubu, próximo à casa do Sr. Rubens. |
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1271/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
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| norma |
1272/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
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10/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. |
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| materia |
246/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
No sentido que sejam feitas as substituições das luminárias nos sítios Lagoa Nova, Pororocá, Bandeira, Chã do Bandeira, Cacimba de Várzea, Tambor, Serra Verde, Salobro, Alto dos Moços e Atalaia, nesta cidade. |
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| materia |
247/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a Construção de uma passagem molhada no Sítio Pororoca nas proximidades da casa do Sr. Gercino, nesta cidade. |
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| materia |
248/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
No sentido que seja colocado piçarra de Abel dos Fogos até Zé Miúdo e de Dona Telinha até D, Rosa além de fazer o desassoreamento do riacho de Dona Telinha, no Sitio Bandeira. |
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249/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
No sentido que seja realizada a manutenção da passarela que liga a Cidade a PE95 sentido Alto do Jiquiri. |
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251/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a Construção de uma UBS no bairro Nova Esperança, nesta cidade. |
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9/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, Da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. |
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7/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa de prevenção e controle de diabetes mellitus na rede pública municipal de Riacho das Almas. |
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8/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a contratação de mão de obra do município de Riacho das Almas pelas empresas que irão prestar serviço. |
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9/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Riacho das Almas sobre todos medicamentos disponíveis na rede de saúde. |
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229/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita restauração com pavimentação do calçamento na Rua da Saudade. próximo casa do Sr. do Mármore, e próximo ao Palace Clube. neste município. |
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230/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de planejar uma equipe de tratamento multidisciplinar pós-covid, composto por fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e médico, afm de minimizar os efeitos e as sequelas desta patologia. |
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231/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de que seio implantada mais uma lixeira, no começo da ladeira do gringo, na do Vitorino, neste município. |
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234/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido dos mesmos providenciarem a colocação de piçarra na estrada do Sitio Trapiá em frente à casa do Sr. Valdo até a em frente à residência do Sr. Biel. |
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235/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido dos mesmos providenciarem a colocação de piçarra na estrada da Vila do Rangel, sendo da ladeira perto do antigo lixão até a entrada da
referida Vila. |
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237/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de solicitar a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo para os agricultores do município de Riacho das Almas. |
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238/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de criar no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, um cadastro para agricultores/ criadores, para que os mesmos possam solicitar através do referido cadastro todos os serviços prestados por esta secretaria ( aração de terra, limpeza de açudes, distribuição de sementes, vacinas
para animais e caminhões pipa , entre outros) e que sejam atendidos conforme ordem de solicitação, em cumprimento aos princípios da igualdade jurídica, que consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as Obrigações
correspondentes e o Princípio da Publicidade. |
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239/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de criar implantar um sistema de Iluminação Pública, compreendendo as duas margens do Campo da Salina, no perímetro onde estão inseridas as residências do bairro Salina, nesta cidade. |
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240/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido fiscalizar a circulação de animais semoventes (equinos, suínos, caprinos e bovinos) nas vias públicas desta Cidade, e que sejam tomadas medidas legais cabíveis. |
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241/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido que sejam feitas as substituições das luminárias de sódio e metálica de 250W e 400W na PE 95 por Led de 150W ou 20CW, visto que os equipamentos são antigos e de alto consumo, além de estarem com sua vida útil no fm. |
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242/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de solicitar a aração de terra nos sítios Lagos Três Irmãos, Carrapatos, Bento, Ramada, Bentinho, Lagoa do Felipe, Cachoeira da Onça e a Vila de Trapiá, nesta cidade. |
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243/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de fazer a remarcação dos bancos da feira, deixando 01metro de calçada para a circulação de pedestres. |
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250/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
No sentido de providenciar a instalação de Postes e luminárias no perímetro urbano que liga as Ruas João Quirino a Olegário Coleta na Vila de Trapiá. Zona Rural deste município. |
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7/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
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8/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. |
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228/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
No sentido de que seja realizada a reforma das tendas dos moto taxis na praça do centro da cidade, neste município. |
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227/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
No sentido de executar a ligação de água da compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. |
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232/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
No sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na entrada da Vila do Rangel, sendo do trevo até a referida Vila. |
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233/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
No sentido do mesmo providenciar a implantação da rede de água do Sítio Trapiá, sendo da entrada do referido sitio até a casa do Sr. Manoel Rosendo. |
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236/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
No sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na rua da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha que tem
dentro do referido cemitério. |
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1/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas, Revoga a Lei Municipal nº 831.1997 e dá outras providências correlativas. |
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223/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
No sentido de que sejam recolocadas as Barreiras Sanitárias nos pontos de acesso a cidade e na saída para a Zona Rural sentido a Vila Trapiá. |
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224/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
No sentido que seja realizada a reforma do grupo escolar Antônio Galiva, situado no Sitio Dois Riachos. |
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225/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
No sentido de fazer o calçamento da Rua José Felismino no bairro Celestino Ferreira, na cidade de Riacho das Almas. |
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226/2021 |
2021-03-25 |
Requerimento |
No sentido de fazer o calçamento da Rua Nossa Senhora das Dores, no bairro Nova Esperança, na cidade de Riacho das Almas. |
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220/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
No sentido de que seja concluída a finalização da reforma da quadra coberta da Vila do Vitorino. |
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