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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido que seja feito o Serviço de capinagem dos Matos nos terrenos ao lado da Travessa José Felismino no Bairro Celestino Ferreira nesta cidade. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-13 Requerimento No sentindo de solicitar a locação de um muck para o setor de iluminação pública deste município. 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-12 Requerimento No sentido que seja realizada no dia 12 de outubro (dia das crianças) um evento na Vila Rangel, com a distribuição de brinquedos, alimentação e animação com palhaços, parques e carro de som. 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-12 Requerimento No sentido que seja construída uma passagem molhada, na estrada que liga Trapiá a Placas de Frei Miguelinho pelo Rio Capibaribe. 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-12 Requerimento No sentido de feita a instalação de uma lixeira, na esquina da segunda rua após cemitério Municipal. 1 extracted
norma 1273/2021 2021-05-11 Lei Ordinária Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Cria um centro de assistência ao animal de rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-06 Requerimento No sentido de providenciar a manutenção de uma lombada em frente à casa do senhor conhecido como Bega e a implantação de outra ao lado da casa da senhora conhecida como Lulu, essas situadas na rua Agamenon Magalhães, nesta cidade. 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-06 Requerimento No sentido de construir um Canteiro Central as margens da PE-95, entre a Pista de rolamento e a via de acesso local da Cohab, compreende todo o perímetro urbano do referido bairro, nesta cidade de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-06 Requerimento No sentido de construir uma bueira no Sítio Urubu, próximo à casa do Sr. Rubens. 1 extracted
norma 1271/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 1 extracted
norma 1272/2021 2021-05-04 Lei Ordinária Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-22 Projeto de Lei do Legislativo Instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-22 Requerimento No sentido que sejam feitas as substituições das luminárias nos sítios Lagoa Nova, Pororocá, Bandeira, Chã do Bandeira, Cacimba de Várzea, Tambor, Serra Verde, Salobro, Alto dos Moços e Atalaia, nesta cidade. 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-22 Requerimento No sentido que seja feita a Construção de uma passagem molhada no Sítio Pororoca nas proximidades da casa do Sr. Gercino, nesta cidade. 1 extracted
materia 248/2021 2021-04-22 Requerimento No sentido que seja colocado piçarra de Abel dos Fogos até Zé Miúdo e de Dona Telinha até D, Rosa além de fazer o desassoreamento do riacho de Dona Telinha, no Sitio Bandeira. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-22 Requerimento No sentido que seja realizada a manutenção da passarela que liga a Cidade a PE95 sentido Alto do Jiquiri. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-22 Requerimento No sentido que seja feita a Construção de uma UBS no bairro Nova Esperança, nesta cidade. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe Sobre a Criação do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, Da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa de prevenção e controle de diabetes mellitus na rede pública municipal de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a contratação de mão de obra do município de Riacho das Almas pelas empresas que irão prestar serviço. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-15 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura de Riacho das Almas sobre todos medicamentos disponíveis na rede de saúde. 1 extracted
materia 229/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de que seja feita restauração com pavimentação do calçamento na Rua da Saudade. próximo casa do Sr. do Mármore, e próximo ao Palace Clube. neste município. 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de planejar uma equipe de tratamento multidisciplinar pós-covid, composto por fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e médico, afm de minimizar os efeitos e as sequelas desta patologia. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de que seio implantada mais uma lixeira, no começo da ladeira do gringo, na do Vitorino, neste município. 1 extracted
materia 234/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a colocação de piçarra na estrada do Sitio Trapiá em frente à casa do Sr. Valdo até a em frente à residência do Sr. Biel. 1 extracted
materia 235/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a colocação de piçarra na estrada da Vila do Rangel, sendo da ladeira perto do antigo lixão até a entrada da referida Vila. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de solicitar a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo para os agricultores do município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de criar no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, um cadastro para agricultores/ criadores, para que os mesmos possam solicitar através do referido cadastro todos os serviços prestados por esta secretaria ( aração de terra, limpeza de açudes, distribuição de sementes, vacinas para animais e caminhões pipa , entre outros) e que sejam atendidos conforme ordem de solicitação, em cumprimento aos princípios da igualdade jurídica, que consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as Obrigações correspondentes e o Princípio da Publicidade. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de criar implantar um sistema de Iluminação Pública, compreendendo as duas margens do Campo da Salina, no perímetro onde estão inseridas as residências do bairro Salina, nesta cidade. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido fiscalizar a circulação de animais semoventes (equinos, suínos, caprinos e bovinos) nas vias públicas desta Cidade, e que sejam tomadas medidas legais cabíveis. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido que sejam feitas as substituições das luminárias de sódio e metálica de 250W e 400W na PE 95 por Led de 150W ou 20CW, visto que os equipamentos são antigos e de alto consumo, além de estarem com sua vida útil no fm. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de solicitar a aração de terra nos sítios Lagos Três Irmãos, Carrapatos, Bento, Ramada, Bentinho, Lagoa do Felipe, Cachoeira da Onça e a Vila de Trapiá, nesta cidade. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de fazer a remarcação dos bancos da feira, deixando 01metro de calçada para a circulação de pedestres. 1 extracted
materia 250/2021 2021-04-15 Requerimento No sentido de providenciar a instalação de Postes e luminárias no perímetro urbano que liga as Ruas João Quirino a Olegário Coleta na Vila de Trapiá. Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-14 Projeto de Lei do Executivo Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-14 Projeto de Lei do Executivo Criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. 1 extracted
materia 228/2021 2021-04-13 Requerimento No sentido de que seja realizada a reforma das tendas dos moto taxis na praça do centro da cidade, neste município. 1 extracted
materia 227/2021 2021-04-12 Requerimento No sentido de executar a ligação de água da compesa nos sítios Alto Vermelho e Lagoa Comprida, entre as vilas Rangel e Pinhões, zona rural desta cidade. 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-12 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na entrada da Vila do Rangel, sendo do trevo até a referida Vila. 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-12 Requerimento No sentido do mesmo providenciar a implantação da rede de água do Sítio Trapiá, sendo da entrada do referido sitio até a casa do Sr. Manoel Rosendo. 1 extracted
materia 236/2021 2021-04-12 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na rua da entrada do cemitério Frei Damião até a igrejinha que tem dentro do referido cemitério. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-01 Projeto de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-31 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa Auxílio Educação no Município de Riacho das Almas, Revoga a Lei Municipal nº 831.1997 e dá outras providências correlativas. 1 extracted
materia 223/2021 2021-03-25 Requerimento No sentido de que sejam recolocadas as Barreiras Sanitárias nos pontos de acesso a cidade e na saída para a Zona Rural sentido a Vila Trapiá. 1 extracted
materia 224/2021 2021-03-25 Requerimento No sentido que seja realizada a reforma do grupo escolar Antônio Galiva, situado no Sitio Dois Riachos. 1 extracted
materia 225/2021 2021-03-25 Requerimento No sentido de fazer o calçamento da Rua José Felismino no bairro Celestino Ferreira, na cidade de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 226/2021 2021-03-25 Requerimento No sentido de fazer o calçamento da Rua Nossa Senhora das Dores, no bairro Nova Esperança, na cidade de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 220/2021 2021-03-24 Requerimento No sentido de que seja concluída a finalização da reforma da quadra coberta da Vila do Vitorino. 1 extracted