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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-07-30 Projeto de Lei do Executivo Institui a Unidade Fiscal Municipal – UFM como valor referência para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à fazenda pública municipal. 1 extracted
materia 14/2021 2021-07-29 Projeto de Lei do Executivo “Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”. 1 extracted
materia 271/2021 2021-07-22 Requerimento No sentido de religar a água na Vila de Zé de Cicero. 1 extracted
materia 11/2021 2021-07-15 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a criar a Assistência Judiciária Gratuita no município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 12/2021 2021-07-15 Projeto de Lei do Executivo Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-07-11 Requerimento No sentido de fazer a locação de tratores para aração de terra dos agricultores dos Sítios Bandeira, Lagoa Nova, Chã do Bandeira, Pororocar Serra Verde, Atalaia e Salobro, neste município. 1 extracted
materia 272/2021 2021-07-03 Requerimento No sentido de realizar a construção de Quadra Poliesportiva na Vila de Patos. 1 extracted
norma 1279/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1280/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. 1 extracted
norma 1281/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1282/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Elpídio José Cardoso no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1283/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1284/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1285/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1286/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1287/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas. 1 extracted
norma 1288/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30d julho de 2010, adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, à Lei Complementar 155. 1 extracted
norma 1289/2021 2021-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias craniofaciais. 1 extracted
materia 265/2021 2021-06-22 Requerimento No sentido que seja promovida a reativação e reforma geral do poço/ dessanilizador do sitio Riacho do Uruçu. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias crânio faciais, como pessoa com deficiência no Município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 266/2021 2021-06-17 Requerimento No sentido que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua José Felismino. 1 extracted
materia 267/2021 2021-06-17 Requerimento No sentido que seja realizada a manutenção da passagem molhada no Sitio Bento próximo à casa da Sra. Rita. 1 extracted
materia 268/2021 2021-06-17 Requerimento No sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na entrada da estrada vicinal que dá acesso da PE-95 a Vila do Vitorino Zona Rural deste município. 1 extracted
materia 269/2021 2021-06-17 Requerimento No sentido implantar junta a Secretaria Municipal de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio — ENEM em nossa rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 270/2021 2021-06-17 Requerimento No sentido de promover a pavimentação em paralelepípedos da rua Severino Latino Pontes desta cidade, próximo onde se localizava o antigo Samu. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-09 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30 de julho de 2010 adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178 de 18 de dezembro de 2019 à Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Elpidio José Cardoso no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua José Soares Filho no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-27 Requerimento No sentido de que seja avaliada a inclusão de mais um profissional de saúde no quadro de médicos plantonistas na Unidade Mista Joao Soares da Fonseca. 1 extracted
norma 1274/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Institui o programa de prevenção e controle ao diabetes mellitus na rede pública de Ensino. 1 extracted
norma 1275/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA. 1 extracted
norma 1276/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de site. 1 extracted
norma 1277/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 1278/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Cria um Centro de Assistência ao Animal de Rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos. 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-17 Requerimento No sentido que seja feita a reforma da escola Joaquim Ferreira de Lima, no sitio tambor, próximo a Alzira. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido que seja construída uma área recreativa no terreno localizado atrás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos no Sitio Ramada de Trapiá. 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido de solicitar a ligação de água da compesa no Povoado de Baraúnas e na Vila de Patos, nesta cidade. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido de solicitar um carro de apoio para o sitio Bandeira. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido que seja fornecido nas escolas públicas um kit higiênico, composto por absorvente íntimo e lenços umedecidos. 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido que seja feita uma extensão da pavimentação de paralelepípedos graníticos na Rua Olegário coleta da casa do Sr. António de Nestor até a frente da casa de Sr. Mário sentido Lagoa Três Irmãos. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido que seja feita uma extensão da pavimentação de paralelepípedos graníticos na Travessa José Felismino até a Rua Nivaldo Ferreira da Silva no Barrio Celestino Ferreira 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-13 Requerimento No sentido que seja colocada uma luminária de LED no poste na entrada da Rua Celestino Ferreira próximo à casa do Sr Nailson. 1 extracted