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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2021 2021-09-23 Projeto de Lei do Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-22 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome da Unidade Básica de Saúde - UBS Antônio Ferreira de Azevedo no Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências. 1 extracted
materia 326/2021 2021-09-22 Requerimento no sentido que seja feito reparos na passagem molhada do Riacho do Lucas. 1 extracted
materia 327/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido que seja feito o piçarra mento próximo à casa de Raimundo de Alfredo, na Chá Comprida. 1 extracted
materia 328/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido de que seja colocado uma lixeira com dimensões grandes para dar suporte a limpeza do cemitério da cidade. 1 extracted
materia 329/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido de que seja feito reparos nas grades de ferro na quadra da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. 1 extracted
materia 330/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido de que seja colocado grades de ferro atrás do gol de ambos os lados na quadra da Academia das Cidades, neste município. 1 extracted
materia 331/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da rua onde mora o sr. Sandro da Lavanderia na Vila de Patos. 1 extracted
materia 332/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido de que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome "Vila Patos" na entrada da referida vila, neste município. 1 extracted
materia 333/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Pinhões • na entrada da referida vila, neste município. 1 extracted
materia 334/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Couro Dantas • na entrada da referida vila, neste município. 1 extracted
materia 335/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome Vila Vitorino na entrada da referida vila, neste município. 1 extracted
materia 336/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido de que seja colocado um totem de concreto com canteiro de plantas e refletores para iluminação, além do nome • Sítio Cajueiro' no trevo de entrada do referido sítio, neste município. 1 extracted
materia 337/2021 2021-09-22 Requerimento No sentido de que seja feito veemente apelo ao Senhor Prefeito do município de Riacho das Almas, Dioclécio Rosendo de Lima Filho, no sentido que seja locado caminhões pipa para abastecimento da zona rural. 1 extracted
materia 338/2021 2021-09-22 Requerimento Voto de Aplausos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a data-base para fins de revisão geral anual da remuneração. 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome da Unidade Básica de Saúde - UBS Manoel Vicente da Fonsêca Sobrinho no Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei Municipal 1.186/ 2015 de 17 de julho de 2015 que dispõe sobre a Atualização do Plano Municipal do Conselho Tutelar de Riacho das Almas-PЕ e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-16 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Riacho das Almas/PE. 1 extracted
materia 315/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que seja reativado o atendimento domiciliar de agentes de saúde, médicos e enfermeiros para aquelas pessoas que são acamadas, com deficiência e gestantes. 1 extracted
materia 316/2021 2021-09-16 Requerimento no sentido de requalificar Terminal Rodoviário deste município, afim de atender as necessidades urbanísticas e condições de transporte em Riacho das Almas. 1 extracted
materia 317/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que seja encanação de água da compesa para o sítio Modesto, neste município. 1 extracted
materia 318/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que seja criada uma comissão especial para visitas a Barragem de Jucazinho em busca de melhorias no abastecimento da cidade de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 319/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que sejam colocados coletores de Lixo na Lagoa de Três Irmãos, nos seguintes locais: ao lado da Igreja. em frente a Marlos Ramos, Naldo, Biu da Porta e Gino. 1 extracted
materia 320/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que seja contratado um Médico Vascular para a Cidade de Riacho das Almas 1 extracted
materia 321/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que seja contratada outra Técnica de Enfermagem para a Vila de Trapiá. 1 extracted
materia 322/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido de disponibilizar a troca das cruzetas do modelo "T" para o modelo "L" nos postes a seguir enumerados. localizados na Vila de Trapiá, Zona Rural. município de Riacho das Almas/PE 1 extracted
materia 323/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido de disponibilizar ou adquirir um veiculo para promover o transporte de pessoas com deficiências físicas para fazer tratamento fisioterápico em nosso município. 1 extracted
materia 324/2021 2021-09-16 Requerimento No sentido que seja feito o piçarra mento dos pontos que não foram contemplados no primeiro serviço realizado na Ladeira da Vila de Patos. 1 extracted
materia 325/2021 2021-09-16 Requerimento no sentido que seja reduzida em 50% a taxa cobrada das Vilas e Povoados do Município de Riacho das almas. 1 extracted
materia 314/2021 2021-09-14 Requerimento No sentido que seja implantada uma rede de saneamento na rua onde mora o popular Sr. Nilton na Vila Patos, neste município. 1 extracted
norma 1307/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2021 2021-09-13 Lei Ordinária Inclui o Art. 94-A na Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas.PE, Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-10 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 1.263 de 10 de março de 2021. 1 extracted
norma 1306/2021 2021-09-10 Lei Ordinária Altera lei. 1 extracted
materia 306/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido de promover o piçarra mento nas ruas da vila do Rangel que não possuem calçamento. 1 extracted
materia 307/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido de promover o piçarra mento em determinados pontos da estrada do Sitio Chã do Bandeira nas proximidades das residências dos senhores Evandro mais conhecido como (Guega), do senhor Manoel de Guilherme e Junior Vilela. 1 extracted
materia 308/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido que seja feita a Pavimentação Asfáltica das Avenidas Antônio Rosendo de Lima e Artur Rosendo de Lima localizadas na Vila Trapiá. 1 extracted
materia 309/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido feita pavimentação em paralelepípedos na rua José de Figueroa, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 310/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido de fazer a pavimentação em paralelepípedos na ladeira do Sitio Barra de Carapotos, contemplando o inicio da ponte até a entrada da casa do morador conhecido como Velho de Zé Bolacha, zona rural deste município. 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido de fazer a instalação de um letreiro turístico na Vila de Trapiá com os seguintes dizeres Vila de Trapiá. 1 extracted
materia 312/2021 2021-09-09 Requerimento No sentido de fazer as melhorias necessárias da ponte do Sitio Barra de Carapotos, zona rural deste município. 1 extracted
materia 313/2021 2021-09-09 Requerimento No Sentido de que seja realizado a recuperação do calçamento da denominada Rua da Cohab. 1 extracted
materia 303/2021 2021-09-08 Requerimento No sentido que seja instaladas lixeiras fixas (grandes e pequenas) no Sitio Pau Ferro, próximo ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 304/2021 2021-09-08 Requerimento No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua José Soares Filho, no bairro Cohab. 1 extracted
materia 305/2021 2021-09-08 Requerimento No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua José Carlos Gomes de Lima, no bairro Cohab. 1 extracted
norma 1304/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre prevenção e punição de atos de vandalismo. 0 no document
norma 1305/2021 2021-09-08 Lei Ordinária Institui a doação gratuita de absorventes às jovens alunas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-03 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1301/2021 2021-09-03 Lei Ordinária Denomina Unidade. 1 extracted