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Riacho das Almas (PE)

IBGE code2611705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riachodasalmas.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2531 / 304 / 102
Documents (with text) 2666 (2666)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 2021 · Matéria: 457 2021 · Norma: 72 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 69 2023 · Matéria: 374 2023 · Norma: 46 2024 · Matéria: 434 2024 · Norma: 29 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 562 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 314 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 18 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1302/2021 2021-09-03 Lei Ordinária Denomina Unidade. 1 extracted
norma 1303/2021 2021-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Programa de Internet Segura e Acessível no município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui a doação gratuita de absorventes a jovens alunas da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1295/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Autoriza a criação de assistência judiciária. 1 extracted
norma 1296/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1297/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Cria Fundo. 1 extracted
norma 1298/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Denomina Rua. 1 extracted
norma 1292/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, proposta pelo Poder Executivo. 1 extracted
norma 1293/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Institui Campanha. 1 extracted
norma 1294/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. 1 extracted
norma 1290/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Denominação da Rua Alaíde Ferreira da Silva) proposta pelo Vereador Leonardo Henrique de Moura. 1 extracted
norma 1291/2021 2021-08-20 Lei Ordinária Denominação da Rua Vereador José Bezerra da Silva, proposta pelo Vereador Nestor de Lira Moura. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome da Unidade Básica de Saúde - UBS José Manoel dos Santos no Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências. 1 extracted
materia 300/2021 2021-08-19 Requerimento No sentido que seja feita uma fossa séptica na Rua do Sapo, em frente à casa de dona Deta, na Vila de Trapiá. 1 extracted
materia 301/2021 2021-08-19 Requerimento No sentido de formar uma parceria com a Associação de pais e Amigos Excepcionais (APAE), afim de atender as necessidades terapêuticas e pedagógicas para as crianças, jovens e adultos especiais de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 302/2021 2021-08-19 Requerimento No sentido que seja colocado piçarra nas estradas de acesso a Vila do Vitorino, Sitio Modesto, Cascavel, Cajueiro e Cana Brava. 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prevenção e punição de atos de vandalismo ao patrimônio público no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências. 1 extracted
materia 297/2021 2021-08-18 Requerimento No sentido que seja feito dois quebra-molas na rua da creche. 1 extracted
materia 298/2021 2021-08-18 Requerimento No sentido que seja feita uma coberta para os carros no pátio do matadouro. 1 extracted
materia 299/2021 2021-08-18 Requerimento No sentido que seja feita uma mureta de proteção com sinalização na passagem molhada próximo ao ponto de ônibus da Vila Rangel. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-17 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei municipal nº653 de 10 de novembro de 1989. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-17 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua SEVERINA MARIA DE ARRUDA, na Vila Rangel, município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-12 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Vereador José Bezerra da Silva na Vila Rangel, zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e das outras providências. 1 extracted
materia 290/2021 2021-08-11 Requerimento No sentido de que seja criado um espaço adequado para a pratica de skate (pista e rampa) de preferência na avenida Agamenon Magalhães, paralelo ao antigo banco do Brasil. 1 extracted
materia 291/2021 2021-08-11 Requerimento No sentido de que seja feito a instalação de uma lixeira, de fronte a casa do ex-vereador Raimundo, localizada na rua Coronel Joaquim Bezerra, neste município. 1 extracted
materia 292/2021 2021-08-11 Requerimento No sentido que seja retomada a coleta seletiva no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-05 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Alaíde Ferreira da Silva no município de Riacho das Almas. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-05 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental. 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de que seja construído, um vestiário no campo do chicão, neste munícipio. 1 extracted
materia 274/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada rua da creche, localizada no bairro Celestino Ferreira, neste munícipio. 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a readequação do açolgue público da vila de trapía, para que possa funcionar no mesmo espaço da feira, da referida vila. 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a pavimentação em paralelepípedos na rua projetada que tem seu início na oficina de Zé Malu, e tem seu termino na casa de povinho, na vila Trapiá. 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido dos mesmos providenciarem a construção de uma passagem molhada no riacho próximo a casa de Brancão, na vila Pinhões. 1 extracted
materia 283/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de realizar a implantação e apoio técnico necessário para a instalação de diversos biodigestores para a produção de biogás nas residências e na escolas da zona rural do munícipio. 1 extracted
materia 284/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de fazer a instalação de comedouros para cães e gatos, em pontos estratégicos, nesta cidade de Riacho das almas. 1 extracted
materia 285/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de promover incentivos as academias de artes maciais em nosso munícipio. . 1 extracted
materia 286/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de promover a instalação de uma nova rede elétrica nos três postes e consequentemente a iluminação pública na travessa João Soares, ao lado da escola Manoel Bacelar (próximo ao antigo clube municipal). 1 extracted
materia 287/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de intensificar o combate as (muriçocas, mosquitos e pernilongos) serviços essenciais como: colocação de venenenos, capinagem, limpeza de esgotos e canteiros, além da utilização do carro fumasse. 1 extracted
materia 288/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de que seja avaliada a possibilidade de inclusão de um curso, no espaço oportunidade para manutenção de maquinas de costura, devido á grande demanda do muncicipio. 1 extracted
materia 289/2021 2021-08-05 Requerimento No sentido de que seja feita a reposição dos refletores queimados, da quadra da creche, no município de Riacho das almas. 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 279/2021 2021-08-04 Requerimento No sentido de que seja colocado duas caixas de água de 5000 mil litros, para abastecimento na vila de Patos. 1 extracted
materia 280/2021 2021-08-04 Requerimento No sentido de reformar e requalificar o velório municipal de Riacho das almas. 1 extracted
materia 281/2021 2021-08-04 Requerimento No sentido de colocar banheiros químicos ou fixos nas praças da cidade onde tem lanchonetes ou bares, afim de minimizar os danos causados entorno das casas próximas. 1 extracted
materia 282/2021 2021-08-04 Requerimento No sentido de implantar uma piscina com acessibilidade e aquecida, no centro de convivência de idosos(CCI) afim de otimizar as atividades lúdicas e terapêuticas para nossos idosos. 1 extracted
materia 278/2021 2021-08-03 Requerimento No sentido de que seja feita a limpeza do barreiro na casa do Sr. João Gomes, no sítio Bandeira. 1 extracted