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368/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja encaminhado com muita gratidão Voto de Aplausos ao Senhor Janduir Joao dos Santos, pelo excelente trabalho que já vem desempenhando à frente da Grupo De Bacamateiros (Batalhão 56). do Município De Riacho Das Almas. |
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369/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o calçamento da Travessa Agamenon Magalhães, ao lado da casa do Senhor Corrêa, neste município. |
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370/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito a solicitação a Celpe de do endereço do sitio lagoa dos pintos zona rural de Cumaru, para sitio lagoa pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas-PE. neste município. |
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371/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o saneamento da rua por trás da casa do ex-vereador pipi marchante, localizada na avenida João Soares. |
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372/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a convocação do Secretário Municipal de Finanças e Representante do setor de tributação. |
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373/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito um quebra-molas em frente à casa do sr. Adriano no bairro do Jiquiri, próximo à sede do SAMU. |
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39/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Revoga a Lei 1.309 de 27 de setembro de 2021 que denomina nome da Unidade Básica de Saúde – UBS Antônio Ferreira de Azevedo ( Buaca) e nomeia a mesma como Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões. |
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40/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina nome da Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), na Vila Pinhões, município de Riacho das Almas/PE. |
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25/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. |
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| norma |
1314/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340.2006 (Lei Maria da Penha). |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Atendimento a crianças e adolescentes dependentes de drogas e entorpecentes e dá outras providências. |
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| materia |
365/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
no sentido que seja feita a divulgação sobre a Endometriose; doença que tem afetado muitas mulheres e tem no mês de março maior intensificação
e cuidados, além de que seja feita uma educação preventiva nas escolas e conferencias de saúde, visando o suporte e conhecimento para a população. |
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| materia |
366/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja incluído no cronograma de atendimento odontológico móvel os sítios pororoca e alto Bandeira, próximo a casa do Zé do canário e Manoel de Guilherme respectivamente. |
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| materia |
367/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado o incentivo em forma de homenagem com a medalha "Aluno Nota Dez". |
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| materia |
357/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas duas lixeiras grandes no sitio Bandeira, próximo à casa do sr. Luiz de Zé de Chico e a outra na entrada da casa de Salatiel. |
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358/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido que de seja criado uma central de coleta e distribuição de agasalhos e cobertores vinculado à Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
359/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido que seja elaborado um programa de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência. |
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| materia |
360/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido de fazer as devidas melhorias no calçamento da principal rua da Vila de Patos, zona rural deste município. |
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| materia |
361/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido de que as lombadas localizadas em frente a Escola Manoel Bacelar e Escola José Joaquin de Lima sejam refeitas no estilo de rampa, para se tornar mais confortáveis para todos que transitam pelos referidos locais. |
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| materia |
362/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido que seja feito a rede de saneamento da Vila de Zé de Cicero. |
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| materia |
363/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a ligação de água no sitio Atalaia até o sitio Chambá 1 e Chambá 2. |
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| materia |
364/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o reparo no saneamento próximo à casa de Maria Cajueiro, na entrada da estrada que liga a PE ao Vitorino. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.3402006 (Lei Maria da Penha). |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal de natureza tributária objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal. |
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| materia |
353/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Alaíde Ferreira da Silva, no bairro Limeira, nesta cidade. |
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| materia |
354/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma praça com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de Led no Povoado da Atalaia. |
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| materia |
356/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
no sentido de que seja feita a iluminação da PE 95 até a entrada da Vila Vitorino. |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma unidade de saúde da família-UBS, no sítio Bento, zona rural desta cidade. |
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| norma |
1312/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Data Base para os Servidores Públicos Municipais de Riacho das Almas - PE. |
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| norma |
1313/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.263, de 10 de Março de 2021 |
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| norma |
1300/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui Unidade Fiscal Municipal - UFM. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
351/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas caixas para abastecimento nas seguintes Vilas e Sítios do município. |
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| materia |
352/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
no sentido de que seja feito uma lombada com placa de sinalização próximo a chácara de Janaina, na chegada da Vila Rangel. |
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| materia |
339/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. |
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| materia |
340/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro Dantas. |
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| materia |
341/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. |
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| materia |
342/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres e um quebra-molas em frente à Escola Mário da Mota Limeira, nesta cidade. |
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| materia |
343/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel. |
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| materia |
344/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres em frente à Escola Odilon Montenegro, na Vila Patos. |
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| materia |
345/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido do que seja feita a pavimentação da Rua Maria Estelita da Mota, no bairro Limeira, nesta cidade. |
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346/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e seja feita uma faixa de pedestres, além da recuperação de quebra-molas em frente à Escola José Brasil, na Vila palmatória. |
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| materia |
347/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a manutenção das estradas vicinais que dão acesso a Vila palmatória. |
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| materia |
348/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido que seja feita a manutenção e piçarra mento nos pontos críticos nas estradas que dão acesso ao sitio Olho d'água de
Padre. |
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| materia |
349/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a manutenção e piçarra mento nos pontos críticos nas estradas que dão acesso ao Sitio Pendência. |
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| materia |
350/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
No sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de área escolar e que seja feita uma faixa de pedestres em frente a Escola Luiz Francisco da Silva, na Vila Vitorino. |
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| norma |
1309/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Denominar Unidade. |
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| norma |
1310/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera Lei. |
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| norma |
1311/2021 |
2021-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento. |
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