| materia |
199/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja incluído no cronograma o atendimento odontológico móvel no sitio Cajueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na rua Pe. Edson, ao lado da compesa, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/2022 |
2022-02-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Assistência Social - Recanto Fênix. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Severino Elias de Olanda ( Biu Elias), a Rua que fica na chegada da Vila Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua José Amâncio Sobrinho (Tito), a Rua Projetada nº 01 que vai da oficina de Zé Malô até a casa de Neto de Povinho na Vila Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas para o ano de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina como Rua Margarida Pessoa Gomes de Moura, a Rua Professor Manoelzinho, conhecida como “Rua da Lama”, localizada na Vila Trapiá, neste município de Riacho das Almas PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Lei 1.328.2021 - Denominar como Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda, a Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Bandeira, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Denominar como Edvaldo José da Silva (Tavares), o Campo Municipal, conhecido como “Campo da Salina”, localizada no Bairro da Salina, por trás do Fórum desta cidade de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, Parques, Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação e saneamento na Rua onde mora o sr. Wanderson, conhecido por Nino, no sítio Lagoa de Três Irmãos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes, e suas infrações. |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito municipal, a Campanha Dezembro Verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Unidade Básica de Saúde - UBS José Severino de Miranda localizada no sitio Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas Parques Áreas Públicas de caráter esportivo ou recreativo e áreas verdes do município de Riacho das Almas/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Matias Sebastião Ribeiro no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o chafariz com bomba e caixa no sítio Lagoa de três irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja perfurado um poço e instalado um dessalinizador no Sítio Salgado na casa de Dudu, próximo à casa de Biu Teodoro. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja incluído na rota do caminhão do lixo no sítio bandeira o percurso entrando na casa de João Tomaz, seguindo pela casa onde morava Gena e passar na Escola Antônio Antão. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o Sistema de Esgoto Sanitário, na Rua do Curral por trás do Açougue Público na Vila de Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
No sentido de que seja feito o Sistema de Esgoto Sanitário na Rua do Curral por trás do Açougue Público na Vila de Trapiá. |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco) dias no Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a declarar patrimônio municipal e imunes de Corte as árvores consideradas de preservação necessária por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta sementes, e suas infrações. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito municipal a “campanha dezembro verde” dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais no município de Riacho das Almas/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
No sentido de que seja realizada a limpeza do Açude da Ramada de Trapiá |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
No sentido de que seja prorrogada o prazo com desconto do IPTU 2021 por mais 60 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
No sentido de que seja intensificado o combate com exames e sejam tomadas as medidas cabíveis necessárias contra a Leishmaniose Visceral Canina. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina como Margarida Pessoa Gomes de Moura a Rua Prof. Manoelzinho conhecida “Rua da Lama” na Vila Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de materiais recicláveis nos prédios públicos do Município de Riacho das Almas/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre imóveis com obras paralisadas há mais de 45 (quarenta e cinco dias) no Município de Riacho das Almas/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
No sentido de que seja criado um local para prática de ciclismo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório para os servidores efetivos, comissionados e temporários, agentes públicos e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Município de Riacho das Almas/PE a imunização contra a COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.309, de 27 de Setembro de 2021, que denomina como Unidade Básica de Saúde - UBS Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), e nomeia a mesma como UBS Gercino Barbosa de Lima, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Denomina como Antônio Ferreira de Azevedo (Buaca), a Quadra Poliesportiva da Escola Santos Cardoso, localizada na Vila Pinhões, neste Município de Riacho das Almas-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2021 |
2021-11-22 |
Lei Ordinária |
Institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja implantado ventiladores nos quartos da Unidade Mista João Soares da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita uma visita ao sítio Totó, próximo a sítio Trapiá, na casa de Nicésar, afim de averiguar a situação de aparição de serpentes nas casas da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS no sítio Ramada de Trapiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja disponibilizado nas UBS um espaço para cultivo de plantas medicinais fototerápicas, tendo em vista a grande utilização em remédios, chás e lambedores. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja feita a convocação do Assessor de Contábil da Prefeitura, Ivaldeci Hipólito de Medeiros Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
No sentido de que seja consignado em ata dessa reunião que seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Senhor Jairo Nery da Paz. |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS E ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal. |
1 |
extracted
|