| materia |
335/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA LÚCIA DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
336/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ANTONIA CRISTOVAM DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
337/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a SEBASTIANA CRISTOVAM DE LIMA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
338/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a IVÂNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
339/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a MARIA JOSE SILVA DE PAULA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
340/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a DIONE GONÇALVES DE OLIVEIRA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
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| materia |
341/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Resolução |
Fica concedido o Título de Cidadão (a) Benemérito (a) de São Lourenço da Mata, a ELAINE LÚCIA ALVES E SILVA pelos seus serviços prestados ao nosso município. |
1 |
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| materia |
388/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO A COBERTA DO CANAL COM LAJOTA E QUADRUPLICAR (ALARGAR) A PISTA DE COOPER DA PRAÇA ACADEMIA DA CIDADE EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
389/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
SOLICITAR O COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA PRESTAR CONTA DOS PRIMEIROS E SEGUNDOS SEMESTRES DE 2017 E 2018 DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
3871/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DO ANTIGO CODAI, TENDO EM VISTA QUE A UNIVERSIDADE RECEBEU UMA DOAÇÃO DE UM TERRENO DE 34,7 HECTARES, SABENDO QUE A CIDADE PRECISA SE DESENVOLVER NO SEU CENTRO URBANO. |
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| norma |
310/2018 |
2018-11-06 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. |
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| sessao |
42 |
2018-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
70/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação de um Abrigo dos Animais Abandonados. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação de um Museu do Cachorro. |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todas as obras públicas, também quando paralisada sobre os motivos da interrupção de obra publica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Mário Lemos Falcão de apoio a cultura e a educação. |
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| materia |
67/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de São Lourenço da Mata o "Dia Municipal do Corredor de Rua" a ser comemorado anualmente no dia 01 de Outubro. |
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| materia |
374/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA ANUNCIADA DA SILVA NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
375/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA JORGE VICENTE FERREIRA NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
376/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA RUA JOSE LUIZ DA SILVA NO DISTRITO DE LAGES NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
377/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA RUA JOSE MANOEL DA SILVA NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
378/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO CAETANO DA SILVA NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
379/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
REFORMA DO POSTO MÉDICO DE SAÚDE DO BAIRRO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
380/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
QUE SEJA EFETUADO O CADASTRAMENTO DOS CORREDORES E DOS GRUPOS DE CORREDORES DE RUA, AMADORES E PROFISSIONAIS DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
381/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA RUA PALMARES, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
383/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA BURACOS E RECAPEAMENETO ASFÁLTICO DA RUA PRIMAVERA, NA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
384/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAPA BURACOS DA RUA ITAJAI NO LOT. SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
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| materia |
385/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAPA BURACOS DA RUA PALMARES NA VÁRZEA FRIA. |
1 |
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| materia |
386/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPiPEDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIBEIRO GONÇALVES, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
387/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIBEIRO GONÇALVES E PETROLINA, NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
391/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E TAPA BURACOS DA RUA ANTÔNIO ALMEIDA, UMUARAMA, NO BAIRRO CAPIBARIBE. |
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| sessao |
41 |
2018-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
373/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ITAJAÍ, BAIRRO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3721/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL NQ 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI NQ 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
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| sessao |
40 |
2018-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
390/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE DE PENEDO. |
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| materia |
369/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CORREIA DE ARAUJO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
370/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CORREIA DE ARAUJO, NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
371/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO ao ILMO. Sr. JOSÉ FELIPE PEREIRA DA SILVA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ESTENCIVO AOS SEUS COLABORADORES: IGOR CÉZAR RODRIGUES SILVA; JÚLIA GILDO MARQUES GUIMARÃES FRANCO DE SÁ; JOSÉ GILDO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR; PAULO ROBERTO SANCHES DA SILVA; ANDRESSA DA SILVA BRITO; EMELI ROBERTA MARINHO CORDEIRO; MURILO PEREIRA DE MELO LUIZ; EVANDRO DE CASTRO SILVA JUNIOR; ALMIRO DAMÁSIO BISPO NETO E JONATHAN JOSÉ DE ARAÚJO. Pelos serviços prestados a comunidade são-lourencense, com o projeto CONTROLADOR MIRIM, que teve início no dia 22 de agosto e termino no dia 17 de outubro 2018. |
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| sessao |
39 |
2018-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
310/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 1101046 referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Jairo Pereira de Oliveira, prefeito do Município de Lourenço da Mata no exercício de 2007, contra o Parecer Prévio emitido sobre suas contas relativas ao citado exercício (Processo TCE-PE Nº 0820023) recomendar à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das contas do Prefeito, Sr. Jairo Pereira de Oliveira relativas ao exercício financeiro de 2007. |
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| materia |
311/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 0620029-1 Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, exercício financeiro de 2005. |
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| materia |
362/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO FORMAR CAMPEONATOS DE FUT 7 NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| materia |
363/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, COM BINGO DANÇANTE, ENTRETENIMENTO, PALESTRAS, SHOW DE CALOUROS E PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. |
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| materia |
364/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
BECO DA RUA ORIENTAL NO BAIRRO DA BEIRA RIO. |
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| materia |
365/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA FRANCISCO TAVARES DE MOURA NO DISTRITO DE LAJES NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
366/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
QUE SEJA DADO UM VOTO DE APLAUSOS A IEADPE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PERNAMBUCO, EM ALUSÃO AO SEU CENTENÁRIO QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018. |
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