| materia |
367/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO VILA NOVA ESPERA (BURACO DA VELHA). EM SÃO JOÃO E SÃO PAULO. |
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| materia |
372/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
CALCAMENTO DA 1ª TRAVESSA DA RUA DO CARMO NO BAIRRO DA BEIRA RIO. |
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| norma |
309/2018 |
2018-10-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ELIZEU BARBOSA DO NASCIMENTO. |
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| sessao |
38 |
2018-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
354/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS(QUEBRA MOLAS) NO PORTAL TIÚMA DO OUTRO LADO DA PONTE ATE O INICIO DA BR 408 EM TIÚMA. |
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| materia |
355/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA OU MELHORIA DA QUADRA DE AREIA DA ROSINA LABANCA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA PARÁ VILA DO REINADO. |
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| materia |
356/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA TRAVESSA DOS MILAGRES, BAIRRO SÃO JOÃO E SÃO PAULO/ PROGRESSO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
357/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
ILUMINAÇÃO DO CAMPO BEM-TE-VI, NO BAIRRO CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
358/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA TENENTE ARNALDO, NA CASA Nº 03, BAIRRO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
359/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
REMOÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA, JOÃO JORGE VICENTE NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
360/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
361/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
UM OLHAR PARA JUVENTUDE, TENDO EM VISTA QUE SE COMEMORA NO DIA 22 SETEMBRO. |
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no document
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| sessao |
37 |
2018-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a instalação de banheiros químicos adaptados em evento realizados no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber as correspondências oficiais do poder público municipal e das empresas comerciais de toda natureza em Braille. |
1 |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 03 de agosto, como o dia municipal do capoeirista no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
351/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitação de serviços de capinação, limpeza, iluminação pública, tapa buracos e recapeamento asfáltico da avenida oito de maio e no entorno da quadra de areia e da caixa d' água, no bairro da chã da tábua. |
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| materia |
352/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitação de serviços de capinação, limpeza, iluminação pública, tapa buracos e recapeamento asfáltico das avenidas São Bernardo e Duque de Caxias, no loteamento são João e São Paulo. |
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| materia |
353/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicitação de serviços de capinação, limpeza, iluminação pública e drenagem do esgoto a céu aberto da Rua do amendoim, no bairro de Tiúma. |
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| sessao |
36 |
2018-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2629/2018 |
2018-09-25 |
Lei Ordinária |
Promove alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2631/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública e de interesse cultural e social do município de são lourenço da mata, o urso branco de Cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos. |
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| norma |
2632/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Projeto de Lei Municipal "Infância Sem Pornografia" |
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| norma |
2633/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. - 2ª TRAVESSA SEVERINO REGIS DE ASSIS, a primeira entrada da Rua Severino Regis de Assis, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes 11, no bairro de Tiúma. 0-570. |
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| norma |
2634/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social do Município de São Lourenço da Mata, o CONSELHO DE MORADORES DA VÁRZEA FRIA E CAPIBARIBE, entidade Associativa, Comunitária e sem fins lucrativos. |
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| norma |
2635/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de direito de uso de imóvel do município. |
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| norma |
2636/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Permuta de denominação de logradouro e dá outras providências. - Fica denominado de 1ª TRAVESSA SEVERINO REGIS DE ASSIS, a primeira entrada da Rua Severino Regis de Assis, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes II, no bairro de Tiúma. 0-570. |
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| norma |
2637/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Lourenço da Mata, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)". |
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| norma |
2638/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui o segundo sábado do mês de dezembro, como o dia da música gospel no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| norma |
2639/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Inclusão de horticultura e educação ambiental nas escolas. |
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| norma |
2640/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE. |
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| norma |
2641/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Proíbe corte de luz e água na véspera do fim de semana e feriado, e dá outras providências. |
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| norma |
2642/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública, o GRUPO TEATRAL ARTHÉPIS, Associação Cultural, Recreativa, Apartidária e sem fins lucrativos. |
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| materia |
309/2018 |
2018-09-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. ELIZEU BARBOSA DO NASCIMENTO. |
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| norma |
2630/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2018-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
349/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicitação de "votos de aplausos" - a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do Professor Gleibson Cavalcanti e a Toda Equipe de Gestão, Professores, Alunos e demais Servidores da Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes em Tiúma, nas pessoas das Professoras Genelúcia Campeio, Gestora. Leni Rejane, Adjunta Hiliana Alves, Coordenadora Pedagógica. Pela Conquista da Certificação de ESCOLA ASSOCIADA A REDE PEA-UNESCO", isto é o reconhecimento de um trabalho sério, responsável e comprometido com a comunidade. Que valoriza a parceria e inova a cada dia a prática pedagógica com novas ideias e significativas ações; elevando a educação municipal a outros patamares. |
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| materia |
350/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicitação de comemoração da emancipação política da cidade de São Lourenço da Mata para a valorização da cultura local com apresentações das bandas filarmônica e marciais, dos grupos culturais e esportivos, além da exposição das feiras artesanais e de agricultura familiar de São Lourenço da Mata. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara O Urso Branco de Cangaçá, como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Lourenço da Mata e dá Outras Providências. |
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| materia |
347/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM BRAÇOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NO PERÍMETRO URBANO DA PE 20 ATÉ O COLÉGIO TIRADENTES EM MATRIZ DA LUZ, PARA MELHOR ATENDER OS TRANSEUNTES DESTA LOCALIDADE SE REFERE AO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. |
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| materia |
348/2018 |
2018-09-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DE PARCERIA COM UM FABRICANTE DE VASSOURA ARTESANAL COM GARRAFAS PET E ASSIM BENEFICIAR O MEIO AMBIENTE, COMO TAMBÉM SEREM DISPONIBILIZADAS PARA LIMPEZA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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| sessao |
34 |
2018-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações no Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
325/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER NO BAIRRO DE TIUMA. |
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| materia |
335/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Votos de aplausos ao pastor, cantor e compositor gospel Jairinho da Assembleia de Deus. |
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| materia |
336/2018 |
2018-09-12 |
Requerimento |
Conclusão do serviço de pavimentação da Rua Cabrobó, bairro de Capibaribe neste município |
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| sessao |
33 |
2018-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
342/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE COBERTURA DO CANAL DA AV. ASSEMBLEIA DE DEUS, NO PERÍMETRO ENTRE A RUA ARLINDA GERMÂNIA DOS SANTOS E O LAVA JATO DE CODORNA, NA VÁRZEA FRIA. |
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