| materia |
343/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA ARLINDA GERMÂNIA DOS SANTOS NA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
344/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RESTAURA A BOCA DE LOBO ESQUINA COM DA RUA ARLINDA GERMÂNIA DOS SANTOS E AV. ASSEMBLEIA DE DEUS NA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
345/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TAPA BURACOS E DRENAGEM DAS ÁGUAS DE ESGOTA A CÉU ABERTO DA DA RUA SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE NA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
346/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAPA BURACOS DA RUA ASSIS CHATEUBRIAND NA VÁRZEA FRIA. |
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| norma |
2614/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. |
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| norma |
2615/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão de alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. |
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| norma |
2616/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das Redes Pública e Privada de Ensino de São Lourenço da Mata ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos, para simulações de evacuação em casos de incêndio e dá outras providências. |
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| norma |
2617/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos - CCA -, composta pelas Câmaras de Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de Precatórios. |
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| norma |
2618/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. |
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| norma |
2619/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso IlI da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. |
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| norma |
2620/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, nas áreas privadas de uso público, destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
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| norma |
2623/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências. |
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| norma |
2624/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências•. |
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| norma |
2625/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências. |
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| norma |
2626/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Saúde Bucal e dá outras providências. |
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| norma |
2627/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui a politica de educação em tempo integral do município de São Lourenço da Mata; de acordo com o plano municipal de educação Lei 2.472/2015 meta IX e dá outras providencias. |
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| norma |
2628/2018 |
2018-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| materia |
337/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELO HORIZONTE, NO TRECHO ENTRE A RUA PARAÍBA E LUIZ QUEIROZ BITTENCOURT, NO BAIRRO ERCINA LAPENDA. |
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| materia |
338/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARÁ, NO BAIRRO ERCINA LAPENDA. |
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| materia |
339/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PARANÁ E PARÁ E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO ERCINA LAPENDA. |
1 |
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| materia |
340/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICA E DRENAGEM DO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA PARAÍBA, NO BAIRRO ERCINA LAPENDA. |
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| materia |
341/2018 |
2018-09-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO ERCINA LAPENDA. |
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| norma |
308/2018 |
2018-09-05 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. RICARDO ALVES DA SILVA (CASTANHA) CANTOR DA
DUPLA CAJÚ E CASTANHA. |
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| sessao |
32 |
2018-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclusão de horticultura e educação ambiental nas escolas. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o segundo sábado do mês de dezembro, como o dia da música gospel no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| materia |
321/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E CAPINACÃO DA RUA BUIOUE NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
327/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Serviço de manutenção de esgoto Rua José Mariano, bairro do Pixete, neste município. |
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| materia |
328/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua João de Carvalho, bairro de Penedo, neste município. |
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| materia |
329/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Manutenção de iluminação pública da Rua João de Carvalho, bairro de Penedo, neste município. |
1 |
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| materia |
330/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Saneamento Básico da Rua João de Carvalho, bairro de Penedo, neste município. |
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| materia |
331/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, TAPA BURACOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DRENAGEM DO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA JOSÉ DUARTE DOS SANTOS, NA ROSINA LABANCA, NO BAIRRO ERCINA LAPENDA. |
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| materia |
332/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, TAPA BURACOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CABROBÓ, ALTO DO CUSCUZ NA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
333/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AURORA NA VÁRZEA FRIA. |
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| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-29 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 26
Onde se lê:
Art. 26 - No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de até trinta por cento, do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 7°, inciso 1, e art. 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8°, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito.
Leia-se:
Art. 26 - No texto da Lei Orçamentária, constará autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, de até dez por cento (10%) do total dos orçamentos, como margem de remanejamento, nos termos dos artigos 7°, inciso 1, e art. 41, da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e art. 165, § 8°, da Constituição Federal, bem como autorização para contratação de operação de crédito. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da agência municipal de incentivo a produção, divulgação, comercialização e exportação do artesanato produzido em São Lourenço da Mata - PE. |
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| materia |
324/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS (PRAÇA TIMULIÃO MARANHÃO), A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE FOMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PRODUZIDO PELOS ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE. |
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| materia |
326/2018 |
2018-08-29 |
Requerimento |
Reparo da contenção de arrimo da Rua Ribeiro Gonçalves, bairro da Várzea Fria, neste município. |
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| sessao |
30 |
2018-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-08-24 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal N°12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dã outras providências. |
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| materia |
323/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE PESSOA SANTIAGO, Diretor de Iluminação Pública. |
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| sessao |
29 |
2018-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
248/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMA DO PONTILHÃO DA RUA SATURNINO DE BRITO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA |
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| materia |
316/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
Serviço de Capinação da Rua Pedro Alvares Cabral, bairro de Penedo, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
317/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E CAPINACÃO DA RUA ALEXANDRINA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
318/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E CAPINACÃO DA RUA CLAUDIO MOTA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
319/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E CAPINACÃO DA RUA AMAZONITA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
320/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E CAPINACÃO DA RUA SEVERINO TEODORO RODRIGUES NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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| materia |
322/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E CAPINA CÃO DA RUA BUENO AIRES NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
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