| norma |
2608/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Nomeia a 1ª Travessa Rua 09 para 1ª Travessa Prefeito Tito Pereira de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação do projeto "A Praça é Nossa; Com Saúde, Arte, Cultura Esporte e Lazer" a ser vivenciado nas praças e logradouros públicos em São Lourenço da Mata - PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de São Lourenço da Mata o projeto viveiro orgânico nas escolas da rede municipal "vorem", programa eco alfabetização na formação de mudas a partir de um berçário (sementeira) para posterior transferência definitiva ao solo ou doações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal nº1. 716/1989 de criação da Guarda Civil Municipal (GCM) de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a municipalização do trânsito na cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2018 |
2018-06-22 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS ,DA PRAÇA SR. LIRA. NA LOCALIDADE DO ALTO SANTO ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiro civil para as unidades de ensino de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento |
SOLICITAMOS COM URGÊNCIA O DESENTUPIMENTO DE ESGOTO ANTIGO NO CRUZAMENTO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA DAS FLORES, BAIRRO CAIARÁ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2018 |
2018-06-16 |
Requerimento |
SOLICITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA RUA FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA MURIBARA |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Determina que a Câmara Municipal seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais ou estaduais oriundos de convênios, ajustes, acordos ou instrumentos congêneres para execução de obras ou serviços públicos mediante convênios celebrados com tais entes federativos e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Lourenço da Mata o Programa Ensina Mais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Fernando César , bairro de Penedo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Ribeiro Gonçalves, bairro de Capibaribe, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Calcedônia, bairro da Rosina Labanca, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Manutenção de iluminação pública da Rua Calcedônia, bairro da Rosina Labanca, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
Manutenção de iluminação pública da Rua Havaí, bairro de Muribara, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PINTURA IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA DO CAIARÁ LOCALIZADA NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO DO CAIARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO.CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. NA RUA CALCEDONIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA, |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA VALDOMIRO JORGE DE LIMA LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO.CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. NA RUA TURMARLINAS LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA. NA RUA SARTIO LOCALIZADA NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2721/2018 |
2018-06-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE MAIS RIGOROSIDADE NO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS RELACIONADOS À MERENDA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JOAQUIM DE SANTANA, BAIRRO TIUMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS RECONSTRUÇÃO DA RUA JAGUARIBE, BAIRRO CAIARÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
SOLICITAMOS REFORMAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS COM MOBILIDADE PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação e/ou suspensão de alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de São Lourenço da Mata, que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação, nas áreas privadas de uso público, destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de São Lourenço da Mata, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência e/ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política e o Plano Municipal de Turismo, prevista no Art. 7, inciso IlI da Lei Orgânica deste Município, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de São Lourenço da Mata da Central de Conciliação e Acordos CCA -, composta pelas Câmaras de Indenizações Administrativas; de Mediação e Conciliação e; de Conciliação de Precatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Implantação de Serviços de Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece reajuste salarial aos cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Altera a lei municipal nº 2.243/2009 e estabelece reajuste/revisão salarial aos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
CONSERTO DO CALÇAMENTO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO, PINTURA DO MEIO FIO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ERCINA LAPENDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO GOMES, BAIRRO DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO,CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA BEIJ.A FLOR NO BAIRRO DO CAIARA |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DOS LÍRIOS NO BAIRRO DO CAIARA |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO,CALÇAMENTO OU ASFALTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA 1 GIRASSOL NO BAIRRO DO CAIARA |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PINTURA IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA DA ROSINA LOCALIZADO NA RUA CRISTAL NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÂO, PINTURA, IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA ARIANO SUASSUNA LOCALIZADA NA AV. PEDRAS PRECIOSAS NO BAIRRO DA ROSINA LABANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE RECANTO DE ALDEIA NO BAIRRO DA MANGUBA SÃO LOURENÇO DA MATA/PE |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2018-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA PRIMEIRA TRAVESSA MACHADO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE CAPIBARIBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SAFIRA, NA LOCALIDADE DE CHÃ DA TÁBUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA BERTÁZIO, NA LOCALIDADE DE PENEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
Proposição Aprovada |
1 |
extracted
|