| materia |
645/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL BARBOSA NO BAIRRO DO PENEDO. |
1 |
extracted
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| materia |
646/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM UMA AMBULÂNCIA DE PLANTÃO NO BAIRRO DE CONSTANTINO. |
1 |
extracted
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| materia |
647/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
TORNAR A RUA DOUTOR JOSÉ SOTERO NO SENTIDO ÚNICO. |
1 |
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| materia |
648/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA HELENA DE LEMOS NO BAIRRO DE PENEDO. |
1 |
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| materia |
649/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE MICROFONES PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
650/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA PREFEITO AMARO ALVES DE SOUZA. |
1 |
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| sessao |
16 |
2013-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2398/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
Atribui a denominação "Escola Municipal Ministro Fernando Lyra" à escola da rede pública de ensino do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2399/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2.219, de 23 de janeiro de 2008. |
1 |
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| norma |
2400/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
Atribui a denominação de "Parque Residencial Dona Lindu" à empreendimento residencial neste Município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
2402/2013 |
2013-04-30 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 8° do art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, com a redação dada pelo art. 1° da Lei Municipal nº 2.304/2010. |
1 |
extracted
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| materia |
611/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2013-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
631/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
FORMALIZAR CONVÊNIO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE RECUPERAR E ASFALTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAPACURÁ |
1 |
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| materia |
613/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DA CLASSIFICAÇÃO SITUADA NA RUA MANOEL CORREIA. |
1 |
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| materia |
614/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
COBERTURA E CONTINUAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CANAL DA RUA IPOJUCA NO BAIRRO DE CAPIBARIBE. |
1 |
extracted
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| materia |
615/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO DE BEIRA RIO E AMBULÂNCIA DE PLANTÃO. |
1 |
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| materia |
616/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO CANAL COM MANILHAS DA RUA RIO FORMOSO LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA. |
1 |
extracted
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| materia |
617/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA 2º TRAVESSA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA. |
1 |
extracted
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| materia |
618/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA ESPERANÇA,NO BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE), AO LADO DA ANTIGA EMPRESA METALPIL. |
1 |
extracted
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| materia |
620/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA SEVERINO PEDRO MARCOLINO, SITUADA NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO. |
1 |
extracted
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| materia |
629/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA ADERITO EVANGÉLISTA, SITUADA NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO. |
1 |
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| materia |
2614/2013 |
2013-04-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA 1ª TRAVESSA RUA ORIENTAL NO BARRO VERMELHO, BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
605/2013 |
2013-04-24 |
Requerimento |
SORRISO SAUDÁVEL |
1 |
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| materia |
579/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2396/2013 |
2013-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2397/2013 |
2013-04-15 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo ao Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 003/2009, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
561/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM FREIRE PRÓXIMO A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
562/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DA RUA JOSÉ MARIANO BAIRRO DO PIXETE |
1 |
extracted
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| materia |
563/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MARIANO |
1 |
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| materia |
564/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO DA 1ª TRAVESSA DA RUA 09 NO PARQUE CAPIBARIBE |
1 |
extracted
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| materia |
565/2013 |
2013-04-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA 1ª TRAVESSA DA RUA 09 NO PARQUE CAPIBARIBE |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2013-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 8° do art. 19 da Lei Municipal nº 2. 162/2006, com a redação dada pelo art. 1° da Lei Municipal nº 2.304/2010. |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
550/2013 |
2013-04-08 |
Requerimento |
VIABILIZAR POLITICAS JUNTO A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL A CTTU GRANDE RECIFE ,CBTU, A REVITALIZAR A ESTAÇÃO DE TREM E REATIVAR A LINHA FÉRREA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS |
1 |
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| materia |
532/2013 |
2013-04-06 |
Requerimento |
COMPLEMENTO DA RUA MANOEL CORREIA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
1 |
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| materia |
533/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2391/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Antidrogas - COMAD e do Fundo Municipal de Prevenção às Drogas no âmbito do
Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2392/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, a administração indireta e o Poder Legislativo a parcelar débitos junto ao Fundo de Previdência Própria do Município, referente às contribuições previdenciárias e demais débitos dele decorrentes. |
1 |
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| norma |
2393/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2394/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e a Copa do Mundo FIFA de 2014, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2395/2013 |
2013-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis decorrentes de desapropriação judicial ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
528/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA ATENDER A ZONA RURAL |
1 |
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| materia |
529/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANAL DA RUA MANOEL CORREIA, APÓS O PONTILHÃO |
1 |
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| materia |
530/2013 |
2013-04-01 |
Requerimento |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ITAMARACÁ, BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
1 |
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