| materia |
670/2009 |
2009-05-14 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DA RUA NOVO ORIENTE (ANTIGA RUA DO CAÇIMBÃO). |
1 |
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| sessao |
17 |
2009-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terrenos pelo Poder Executivo Municipal ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da Procuradoria Geral de Justiça e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
570/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
EXECUTAR UMA REFORMA GERAL NO VIADUTO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
571/2009 |
2009-05-12 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MINHA CERTIDÃO" NO HOSPITAL E MATERNIDADE PETRONILA CAMPOS. |
1 |
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| materia |
20/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e a prestação de contas das subvenções sociais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2009 |
2009-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de horários para a realização de operações de carga e descarga em vias públicas centrais do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2009 |
2009-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do art. 17 e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2. 162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-8 e 27-C. |
1 |
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| norma |
2249/2009 |
2009-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2009 |
2009-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criação da Semana Municipal do Pau Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
540/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS QUADRAS: A, B, C, D, E, F DO RESIDÊNCIAL FRANCISCA DE PAULA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
541/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILANCIA NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE (PRAÇAS, AVENIDAS, ESCOLAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. |
1 |
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| materia |
542/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE FILTROS ELETRICOS DE ÁGUA POTÁVEL NOS PSFs (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO NOSSO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
543/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
544/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA NOVO ORIENTE (ANTIGA RUA DO CAÇIMBÃO) AO LADO DO SALÃO DE RECEPÇÃO ROSA DOS VENTOS Nº 21 (A, B, C, D) PARA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. |
1 |
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| materia |
545/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA 1ª TRAVESSA ADOLFO MARANHÃO NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
546/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DE CARVALHO NO BAIRRO DO PENEDO. |
1 |
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| materia |
547/2009 |
2009-05-04 |
Requerimento |
A RETORNO DA COPA PAU- BRASIL ADULTO E VETERANO E DEMAIS CATEGORIAS DE FUTSAL, E INCLUSÃO DESSES EVENTOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO OFICIAL DO MUNICIPIO. |
1 |
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| norma |
2248/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da Avenida um localizada no Parque Capibaribe para Rua Anália de Souza Silva. |
1 |
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| sessao |
16 |
2009-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
517/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA LINHA FERRÉA NA AV. DR. FCO. PROXIMO AO VIADUTO E NA PE-05 PRÓXIMO AO BAIRRO DE NOVA TIUMA. |
1 |
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| materia |
518/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
CONTRUCÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA TRAVESSA NOVA ESPERANÇA (F) BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA AO LADO DA CASA DE Nº34 B. |
1 |
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| materia |
519/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
CONTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA NOVA ESPERANÇA (F) BAIRRO DA NOVA ESPERANÇA (PIXETE) POR TRÁS DA CAPELINHA DA BEIRA DA LINHA. |
1 |
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| sessao |
15 |
2009-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2009 |
2009-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remuneração das aulas ministradas no âmbito do Programa de Capacitação Sistemática e Formação Continuada dos Profissionais da Educação, institui bolsas de alimentação e deslocamento, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
486/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
487/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DESTE RESIDENCIAL. |
1 |
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| materia |
488/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER EM SÃO LOURENÇO DA MATA-PE. |
1 |
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| materia |
515/2009 |
2009-04-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA PASTOR NELSON CARNEIRO. |
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| sessao |
14 |
2009-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o disciplinamento no horário e no local de carga e descarga de mercadorias no Centro Comercial de São Lourenço e Parque Capibaribe. |
1 |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município - o nome da travessa da av. 1 localizada no parque Capibaribe para rua Anália de Souza silva. |
1 |
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| materia |
458/2009 |
2009-04-14 |
Requerimento |
SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DO RESIDÊNCIAL FRANCISCA DE PAULA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
459/2009 |
2009-04-14 |
Requerimento |
Instalação da 3ª Vara Cível (Infância e Juventude) e ainda um Juizado Especial na Comarca de São Lourenço da Mata. |
1 |
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| materia |
460/2009 |
2009-04-14 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SANEAMENTO DO RESIDÊNCIAL FRANCISCA DE PAULA. |
1 |
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| materia |
461/2009 |
2009-04-14 |
Requerimento |
COBERTA COM LAGE DE TODA EXTENÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA NOVO ORIENTE (ANTIGA RUA DO CAÇIMBÃO) INTERLIGADO COM A RUA GIL MARANHÃO. |
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| materia |
462/2009 |
2009-04-14 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA JUVENTUDE EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
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| sessao |
13 |
2009-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2246/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 5° da Lei nº 2. 102, de 09 de março de 2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2247/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS. |
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| materia |
428/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO LOTEAMENTO ROSINA LABANCA. |
1 |
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| materia |
429/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHO EM SÃO LOURENÇO DA MATA. |
1 |
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| materia |
430/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
431/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA RUA SANTA LÚCIA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
432/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA FERNANDO CORREIA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA. |
1 |
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| materia |
433/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
CONCLUIR O CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA E FECHAR UM CANAL EXISTENTE NESSA MESMA RUA. |
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| materia |
434/2009 |
2009-04-07 |
Requerimento |
REFORMA GERAL DO HOSPITAL PETRONILA CAMPOS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2009-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
378/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SÃO LOURENÇO. |
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| materia |
379/2009 |
2009-04-01 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO A PREFEITURA E A IGREJA MATRIZ. |
1 |
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