| norma |
2266/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
2267/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências. |
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| norma |
2268/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
2269/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências. |
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| norma |
2270/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000. |
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| materia |
803/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA 2ª TRAVESSA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA. |
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| materia |
804/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO E DO CANAL COM MANILHAS DA RUA RIO FORMOSO LOCALIZADA NO BAIRRO DE UMUARAMA. |
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| materia |
805/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A EMPREITEIRA MULTI-TECNICA-ENGENHARIA E MULTISERVIÇOS LTDA. A CELPE, A MG ADMINISTRADORA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, PARA DISCUTIR AS RESPONSABILIDADES CABIVEIS A CADA UM DESSES ORGÃOS RELATIVAS ÀS PENDÊNCIAS PERTINENTES AS OBRAS DE SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE PRECISAM SER REVISTAS NO RESIDENCIAL FRANCISCA DE PAULA LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE POR TRAS DO GINÁSIO DE ESPORTE O PEREIRÃO. |
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| materia |
806/2009 |
2009-06-29 |
Requerimento |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. FRANCISCO CORREIA E AVENIDA BELMINO CORREIA OU ONDE HOUVER SEMAFORIZAÇÃO E GRANDE FLUXO DE PEDESTRES, NA ENTRADA DA VILA DO REINADO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS TEMPLO MATRIZ, AO EDUCANDÁRIO JOAQUIM FREIRE,NA SAÍDA DA RUA DO ROSARIO SENTIDO CÂMARA DE VEREADORES, EM FRENTE AO CODAI, AO MERCADO PÚBLICO, AO ANTIGO FLAMENGO E AO NOVO FLAMENGO ESPÓRTE CLUBE (ENTRE O CLUBE IPIRANGA E O FLAMENGO) A LOJA ELEKTRA; AO ABRIGO DE ÔNIBUS PARA O INTERIOR, NA SAÍDA DA VÁRZEA FRIA, EM FRENTE AO SHOPING TIMBI. |
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| sessao |
25 |
2009-06-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2009 |
2009-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, nos moldes estabelecidos no artigo 31 e 70 da Constituição Federal, combinados com o artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000. |
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| materia |
814/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO DA 1º TRAVESSA CLODOALDO GOMES DE ARAÚJO, NO BAIRRO DE PENEDO. |
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| materia |
815/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA ESPERANÇA, E 1º TRAVESSA NOVA ESPERANÇA A NO BAIRRO DO PIXETE. |
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| materia |
816/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA TABELIÃO JOÃO LAGO NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA AO LADO DA ANTIGA BIG MÓVEIS. |
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| materia |
817/2009 |
2009-06-22 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CONSTANTINO AVELINO DE SÁ NO BAIRRO DA VÁRZEA FRIA. |
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| materia |
38/2009 |
2009-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2009 |
2009-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências. |
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| materia |
40/2009 |
2009-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica dispositivos do Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, Lei Municipal nº 2.159, de 10 de outubro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade e interesse social a entidade beneficente denominada TIA - Toda Infância Assistida e dá outras providências. |
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| materia |
33/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
34/2009 |
2009-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remissão de crédito tributário e anistia, e dá outras providências. |
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| materia |
799/2009 |
2009-06-18 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA TELEVISÃO SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (PIXETE). |
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| materia |
36/2009 |
2009-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providencias. |
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| materia |
37/2009 |
2009-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
798/2009 |
2009-06-17 |
Requerimento |
CADASTRAMENTOS, PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS FRETISTAS QUE TRABALHAM COM CARRO DE MÃO EM FRENTE AOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
24 |
2009-06-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2009 |
2009-06-12 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. ETTORE LABANCA. |
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| materia |
774/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRAVESSA NOSSA SENHORA, DE FÁTIMA, SITUADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. |
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| materia |
775/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COELHO MUNIZ SITUADA NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ. |
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| materia |
776/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE BIP SONORO NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
777/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE LINGUAS (INGLÊS, FRANCES E ESPANHOL) GRATUITO PARA OS JOVENS E ADULTÔS VISANDO PREPARO PARA O FUTURO MERCADO DE TRABALHO ADVINDO COM A COPA DO MUNDO DE 2014. |
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| materia |
778/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CONDADO LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAPIBARIBE (VÁRZEA FRIA). |
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| materia |
780/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CAPINAÇÃO, DRENAGEM E REPARO EM TODOS OS POSTES DA RUA ISSAC SALAZAR, SITUADA NO BAIRRO PENEDO DE CIMA, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
781/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA CÂNDIDA (ANTIGA RUA 63 ), SITUADA NO PAROUE CAPIBARIBE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
796/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FREI DAMIÃO, SITUADA EM TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
797/2009 |
2009-06-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CAPINAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA FOSSA, SITUADA NO LOT° MARIA HELENA DE MORAIS, DISTRITO DE TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2009-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2009 |
2009-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. |
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| materia |
762/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA OS TAXISTAS E TRANSPORTE ALTERNATIVO (KOMBI). |
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| materia |
763/2009 |
2009-06-09 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS PRINCIPAIS CORREDORES DE ACESSO A SÃO LOURENCO DA MATA RECIFE SÃO LOURENCO PELA BR-408, PAUDALHO SÃO LOURENCO PELA BR-408, CAMARAGIBE SÃO LOURENCO PELA PE-05, FAZENDO REFERÊNCIA A CIDADE DA COPA COM O TEXTO "BEM VINDO A SÃO LOURENÇO DA MATA A CIDADE DA COPA. |
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| sessao |
22 |
2009-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2258/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a celebrar Contrato de Comodato de Imóvel com a Associação de Moradores do Alto Santo Antonio e dá outras providências. |
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| norma |
2259/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do art. 17 e suprime seu parágrafo único; dá nova redação aos arts. 19, 29 e 31 da Lei Municipal 2.162, de 30 de novembro de 2006; e acrescenta os arts. 27-A, 27-8 e 27-C. |
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| norma |
2260/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Matemo e da outras Providências. |
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| norma |
2261/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Suprime o art. 7° e altera a redação do art. 9°, ambos da Lei Municipal nº 2.23812009, que disciplina, no âmbito do Poder Executivo, a contratação de Pessoal Temporário e dá outras providências. |
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| norma |
2262/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Lourenço da Mata, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2263/2009 |
2009-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a concessão de isenção de tributos municipais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das
Confederações da Fédération lnternationale de Football Association - FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014. |
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| materia |
28/2009 |
2009-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A FATOS GERADORES RELACIONADOS A COPA. |
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| materia |
749/2009 |
2009-06-01 |
Requerimento |
DRENAGEM DO ESGOTO DA RUA LEOPOLDINA CORREIA ATRÁS DA CASA DE SAÚDE PROXIMO ESCOLA TIA FATIMA. |
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