| sessao |
31 |
2009-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2279/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2280/2009 |
2009-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua Faixa de Servidão da Chesf, localizada na Vila Dourada, em São Lourenço da Mata, para RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2275/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2276/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Permuta das Ruas 01 e 02 do Portal Tiúma, Bairro Tiúma. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2278/2009 |
2009-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2009-08-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 0100882-1, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2009 |
2009-08-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. SEVERINO PAZ DE LIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2009-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
LIMPEZA DO CANAL da RUA: DAS PALMEIRAS. Localizado no loteamento, BELA VISTA, próximo a praça ( TEN. CARIELI DA SILVA). |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2009 |
2009-08-24 |
Requerimento |
Saneamento e o complemento do calçamento da Rua Maria Aline de Santana, localizada no loteamento Irineu Teixeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2009-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2009 |
2009-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Referência Professor e Instituições do Município de São Lourenço da Mata em homenagem aos Professores e Instituições deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2009 |
2009-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua Faixa de Servidão da Chesf, localizada na Vila Dourada, em São Lourenço da Mata, para RUA JOSÉ JOAQUIM LEONÍSIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2009 |
2009-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Acondicionamento e o destino final dos Resíduos Hospitalares, dos Serviços de Saúde públicos Federais, Estaduais e Municipais, bem como da iniciativa privado no âmbito do município de São Lourenço da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
883/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA E LABORATORIOS DE INFORMATICA. NAS ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNCIPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, CONFORME LISTA QUE SEGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
884/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO DA BEIRA RIO E AMBULÂNCIA DE PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2009 |
2009-08-19 |
Requerimento |
REFORMA DO PSF DO BAIRRO DE PENEDO AMBULÂNCIA DE PLANTÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2009-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2273/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata - FUNSAÚDE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2274/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e procedimento para firmamento de Convênios com empresas privadas em que o Município de São Lourenço da Mata/PE figure como parte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste no valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2009 |
2009-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a emissão de alvarás de localização e funcionamento no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
DOAÇÃO DE UM TERRENO NO NOVO LOTEAMENTO QUE SERÁ CRIADO PELA PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CONVENÇÃO RECIFE. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO ANTIGO CLUBE FLAMENGO NA AVENIDA DR. FRANCISCO CORREIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA ADERITO EVANGÉLISTA, SITUADA NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA DA RUA SEVERINO PEDRO MARCOLINO, SITUADA NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
AUMENTO DO SINAL PARA CAPACIDADE DE OITO MEGA BYTS DA OI BANDA LARGA NO NOSSO MUNICIPIO COMO E ATUALMENTE NO BAIRRO DA BOA VIAGEM EM RECIFE. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
CONTRUÇÃO DE PASSARELA NA PONTE DE TIÚMA QUE DA ACESSO AO TREVO PARA MATRIZ DA LUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2009 |
2009-08-13 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE AO ARMAZÉM DA TERRA EM BAIXO DO VIADUTO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2009 |
2009-08-13 |
Resolução |
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a Exma Sra. ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2009-08-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2009 |
2009-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PERMUTA DAS RUAS 01 E 02 DO PORTAL TIÚMA, BAIRRO DE TIÚMA |
1 |
extracted
|
| materia |
837/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE COMO TAMBÉM LABORATORIOS DE INFORMÁTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
840/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO ALONSO SITUADA NA AVENIDA BELMIRO CORREIA APÓS A CASA DE SAÚDE MARIA VITÓRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
841/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM TODA EXTENSÃO DO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE COMO TAMBEM EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
842/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE POLÍCIA NA PRAÇA DO CANHÃO, NA PRAÇA DE EVENTOS, NO TERMINAL DE ÔNIBUS EM TIÚMA, NO TERNINAL
DE ÔNIBUS DO PARQUE CAPIBARIBE, NA ENTRADA DA VÁRZEA FRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
843/2009 |
2009-08-03 |
Requerimento |
REVITALIZACAO, E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA PRAÇA DA CLASSIFICAÇÃO SITUADA NA RUA MANOEL
CORREIA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2009-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2009 |
2009-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2271/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2272/2009 |
2009-07-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.237, de 30 de janeiro de 2009, cria a Secretaria Municipal de Governo e Segurança Comunitária, institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2009-07-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2009-07-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2009 |
2009-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O MOMENTO CÍVICO NOS EVENTOS SOLENES DA PREFEITURA E NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2009 |
2009-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o 1 º artigo da Lei 2.173, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2264/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos, bicicletas e motocicletas em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|