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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1836/2021 2021-05-14 Lei DENOMINA DE RUA WILTON CONRADO DE SA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1838/2021 2021-05-14 Lei DISPOE SOBRE A CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAO DE SERV. PUBLICOS PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 3/2021 2021-05-12 Decretos Decreto Legislativo n° 003.2021 1 extracted
materia 61/2022 2021-05-11 Indicação Indicação nº 061/2022, de autoria do Vereador Ednaldo Izidorio, que solicia à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizarem a perfuração e a montagem do poço artesiano na propriedade do senhor João Roberto Alves dos Santos localizada na fazenda Cachoeira 32, Casa - Serra Talhada/PE. 1 extracted
norma 1837/2021 2021-05-03 Lei CONCEDE AOS PORTADORES DE PATOLOGIA FIBROMIALGIA O ATENDIMENTO PRIORIT+üRIO 1 extracted
norma 1824/2021 2021-04-19 Lei ALTERA E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1 extracted
norma 1825/2021 2021-04-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL - CNDA 1 extracted
norma 1826/2021 2021-04-19 Lei CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1827/2021 2021-04-19 Lei NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TEMPO DE CONSCIENTIZAR 1 extracted
norma 1829/2021 2021-04-19 Lei DENOMINA DE RUA JESUS DE SOUZA MELO, (AV. PROJETADA 12), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES 1 extracted
norma 1830/2021 2021-04-19 Lei DENOMINA DE RUA MARIA CARLINDA DE SOUZA MELO (PROJETADA 08), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-16 Decretos Decreto Legislativo n° 002.2021 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-01 Decretos Decreto Legislativo n° 001.2021 1 extracted
norma 1.812/2021 2021-02-15 Lei DENOMINA DE RAIMUNDO LUIZ DE AQUINO (PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 1.813/2021 2021-02-15 Lei INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - AO ABANDONO DE ANIMAIS 1 extracted
norma 1.814/2021 2021-02-15 Lei DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDÊ - ACS E ACE 1 extracted
norma 1.815/2021 2021-02-15 Lei PRORROGA O PRAZO DO RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1.816/2021 2021-02-15 Lei DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAIS - OS, EM SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1.817/2021 2021-02-15 Lei DENOMINA DE CICERO ROBERTO DA SILVA (ROBERTO CAPOTARIA), A AÉREA ONDE SE REALIZADA A FEIRA DO GADO 1 extracted
norma 1.818/2021 2021-02-15 Lei DENOMINA DE RUA ARLINDO DE SENA BRASIL, NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1.819/2021 2021-02-15 Lei DENOMINA DE RUA LEONEL INÁCIO DE OLIVEIRA (BRIZOLA INÁCIO) NO BAIRRO VILA BELA EM SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1.820/2021 2021-02-15 Lei DENOMINA DE RUA LEONOR GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA (1) 1 extracted
norma 1.821/2021 2021-02-15 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE Municípios BRASILEIROS (VACINAS) 1 extracted
norma 1.822/2021 2021-02-15 Lei MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.685 DE 2018 - CONTRATA+ç+âO DE PESSOAL POR TEMPO IND. POR NECESSIDADE DA SEC. DE DESEN_ 1 extracted
norma 1.823/2021 2021-02-15 Lei MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.660 DE 2018 - SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO IND. +Ç NECESSIDADE TEMPO. DA SEC. M 1 extracted
norma 1.811/2021 2021-02-12 Lei DENOMINA DE HELDER ROMULO MAGALHÃES ARAUJO. 1 extracted
norma 1.806/2021 2021-01-21 Lei Desafeta área de bem Imóvel de uso comum, autoriza a permuta do bem imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.807/2021 2021-01-21 Lei Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais , adequando-os ao disposto na Medida Provi s6ri a n!! 1.021, publicado no Diário Oficial da União 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o salario mínimo, e da outras providencias. 1 extracted
norma 1.808/2021 2021-01-21 Lei MODIFICA O A LEI N-¦ 1.755 DE 2020 - RECONHECE A CALAMIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 1.809/2021 2021-01-21 Lei RENOMECLATURA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. 1 extracted
norma 1810/2021 2021-01-21 Lei DENOMINA DE ISABEL OTAVIANA DE BARROS, A TRAVESSA NO BAIRRO AABB. 1 extracted
norma 9/2020 2020-12-22 Decretos Decreto Legislativo n° 009.2020 1 extracted
norma 6/2020 2020-10-09 Decretos Decreto Legislativo n° 006.2020 1 extracted
norma 7/2020 2020-10-09 Decretos Decreto Legislativo n° 007.2020 1 extracted
norma 1.786/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), 1 extracted
norma 2/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1.788/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1.789/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 3/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 4/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE AVENIDA JOS+ë AURIC+ëLIO BARBOSA - DIDI (AV. PROJETADA 03), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), 1 extracted
norma 8/2020 2020-10-01 Decretos Decreto Legislativo n° 008.2020 1 extracted
norma 1787/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE AV. LUIZ RUFINO ALVES (AV. PROJETADA 01), LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1788/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE EUCLIDES DE MELO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1789/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE MARIA HELENA DE LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1790/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE MARIA EM+ìLIA DOS SANTOS BARROS, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1791/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE MANOEL MECIAS DO NASCIMENTO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1792/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE ELIAS MIGUEL DE SOUZA, A PRA+çA LOCALIZADA NO BAIRRO S+âO CRIST+ôV+âO, NESTA CIDADE 0 no document
norma 1793/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE ANT+öNIO BAI+âO DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1796/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE JOS+ë GOMES BAS+ìLIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE 0 no document
norma 1797/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE JO+âO BATISTA DE MAGALH+âES (JO+âO LOPITA), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOS+ë RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDAD 0 no document