br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2022 2022-01-03 Projeto Lei Executivo Prorroga o prazo do reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Serra Talhada, previsto na Lei Municipal nº 1755, de 3 de abril de 2020, e da outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-03 Projeto Lei Executivo Altera a Lei Complementar nº 188, de 3 e maio de 2013 nas disposições que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-03 Projeto Lei Executivo Cria o anexo II da Lei Complementar nº 075, de 05 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2021 2021-12-22 Decretos Decreto Legislativo n° 015.2021 1 extracted
norma 14/2021 2021-11-24 Decretos Decreto Legislativo n° 014.2021 1 extracted
norma 13/2021 2021-11-19 Decretos Decreto Legislativo n° 013.2021 1 extracted
norma 10/2021 2021-11-10 Decretos Decreto Legislativo n° 010.2021 1 extracted
norma 11/2021 2021-11-10 Decretos Decreto Legislativo n° 011.2021 1 extracted
norma 12/2021 2021-11-10 Decretos Decreto Legislativo n° 012.2021 1 extracted
norma 1862/2021 2021-10-18 Lei DENOMINA DE GENIVALDO PEREIRA LEITE (GENI PEREIRA) O COMPLEXO CULTURAL QUE ABRANGE TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DA ESTACAO FERROVIARIA 1 extracted
norma 1863/2021 2021-10-18 Lei DENOMINA DE DORGIVAL PEREIRA DA SILVA (RUA 01) NO BAIRRO TANCREDO NEVES, COHAB, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1864/2021 2021-10-18 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUICAO DE VACINAS CONTRA O COVID-19 E PREVENCAO DE DESVIOS, NESTA MUNICIPIO 1 extracted
norma 1865/2021 2021-10-18 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.816 DE 2021 - SOBRE A QUALIFICACAO DE ORGANIZACOES SOCIAIS - OS, NESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 1866/2021 2021-10-18 Lei DENOMINA DE NATANAEL HENRIQUE DA SILVA (SEU NATAL), A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SAO SEBASTIAO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1858/2021 2021-10-05 Lei MODIFICA O ANEXO I DA LEI N-¦ 1.711 DE 2019 QUE DISPOE SOBRE CONTRAT. TEMP. PARA SEC. MUN. DE SAUDE 1 extracted
norma 1859/2021 2021-10-05 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.264 DE 2010 QUE DISPOE SOBRE A CRIA+ç+âO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJU 1 extracted
norma 1860/2021 2021-10-05 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.412 DE 2014 QUE DISPOE SOBRE A CRIA+ç+âO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO+ç+âO DE IGUALDADE RACIAL 1 extracted
norma 1874/2021 2021-10-05 Lei DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO PARA RES+ìDUOS S+ôLIDOS POR COLETA SELETIVA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1852/2021 2021-09-20 Lei DISPOE SOBRE PENALIDADES APLICÁVEIS A QUEM SE RECUSE A SER VACINADO CONTRA A COVID-19 1 extracted
norma 1853/2021 2021-09-20 Lei MODIFICA A LEI N-¦ 1.222 DE 2008 - CRIA O FUNDO MUNI. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS 1 extracted
norma 1854/2021 2021-09-20 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.846 DE 2021 - RETROAGINDO OS EFEITOS PARA O DIA 01 DE JANEIRO DE 2021 1 extracted
norma 1855/2021 2021-09-20 Lei CONCEDE A FILARMÔNICA VILABELENSE O TITULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MUSICAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1856/2021 2021-09-20 Lei DENOMINA DE RUA MIGUEL DE MELO LIMA, LOCALIZADA EM CAICARINHA DA PENHA, SEDE DO 3-¦ DISTRITO DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1857/2021 2021-09-20 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA - PE NA FAIXA - QUE SER+ü IMPLEMENTADO SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AS FAIXAS DE PEDESTRES DE VIAS PUBLICAS 1 extracted
norma 1861/2021 2021-09-20 Lei DENOMINA DE GENIVALDO PEREIRA LEITE (GENI PEREIRA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, COHAB I, BAIRRO TANCREDO NEVES 1 extracted
norma 8/2021 2021-08-18 Decretos Decreto Legislativo n° 008.2021 1 extracted
norma 9/2021 2021-08-18 Decretos Decreto Legislativo n° 009.2021 1 extracted
norma 1846/2021 2021-08-03 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.709 DE 2019 - SOBRE CONTRA. TEMP. DETERMINADO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 1847/2021 2021-08-03 Lei MODIFICA A LEI N-¦ 1.838 DE 2021 - SOBRE CONTR. POR TEMP. DETERMINADO PARA A AUTARQUIA EDUCACIONAL 1 extracted
norma 1848/2021 2021-08-03 Lei LDO 2022 1 extracted
norma 1849/2021 2021-08-03 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.385 DE 2013 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS RUAS E LOGRADOUROS DESTA CIDADE 1 extracted
norma 1850/2021 2021-08-03 Lei CRIA O PROGRAMA MUNI. DE DOAÇÃO DE MUDAS - PROGRAMA SEMEAR 1 extracted
norma 1851/2021 2021-08-03 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.478 DE 2015 - QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNI. DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNI. DOS DIREITOS DA MULHER 1 extracted
norma 1842/2021 2021-07-21 Lei ALTERA A LEI N-¦ 1.644 DE 2017 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL MUNICIPAL GIVALDO ANDRADA DE ARAUJO 1 extracted
norma 1843/2021 2021-07-21 Lei DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DAS FUNCOES DE GARI E ELETRICISTA PARA A SEC. DE SERV. PUB, 1 extracted
norma 1844/2021 2021-07-21 Lei DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LAB. CONVENIADOS +Ç REDE PUB. A REALIZAR COLETA DE MAT. PARA EXAME DE IDOSOS, ACAMADOS E PORT. DE DEFI, EM CASA 1 extracted
norma 1845/2021 2021-07-21 Lei PRORROGA O PRAZO DE ESTADO DE CALAMIDADE AT 30 DE SETEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 1839/2021 2021-06-17 Lei DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERV. PUB. DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE ST 1 extracted
norma 1840/2021 2021-06-17 Lei DENOMINA TRAVESSA EDILMA DE SOUZA MORAES ALVES, NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1841/2021 2021-06-17 Lei DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBICAO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, NOS SHOWS E EVENTOS 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-15 Decretos Decreto Legislativo n° 007.2021 1 extracted
norma 6/2021 2021-06-01 Decretos Decreto Legislativo n° 006.2021 1 extracted
materia 74/2022 2021-05-31 Indicação Indicação nº 73/2022, deu autoria do Vereador Ednaldo Izidoria, solicitando à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabiliza a bomba e a montagem do poço artesiano na propriedade do senhor Francisco Aurelio Pereira Barbosa localizada no sítio Cajuí - Serra Talhada/PE. 1 extracted
norma 4/2021 2021-05-25 Decretos Decreto Legislativo n° 004.2021 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-25 Decretos Decreto Legislativo n° 005.2021 1 extracted
norma 1831/2021 2021-05-14 Lei ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE TRANSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANS. DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1832/2021 2021-05-14 Lei DISPÕE SOBRE GARANTIA AO LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE CULTO E RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS EM SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1833/2021 2021-05-14 Lei ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROF. DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS ACOES PREVENTIVAS DO PODER PUBLICO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE 1 extracted
norma 1834/2021 2021-05-14 Lei DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO AO GOVERNO DO ESTADO PARA PERMANENCIA DO 14º BATALHAO DE POLICIA MILITAR E IMPLEMEN. DO CIODS 0 no document
norma 1835/2021 2021-05-14 Lei ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE ACAO DE EXEC. FISCAL, IMPLEMEN. NOTIFICACAO E PROTESTO EXTRAJ. PARA RECEB. DE CRED. DEVIDOS A FAZENDA PUB. 1 extracted