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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1899/2022 2022-02-16 Lei DESAFETA AREA DE BEM IMOVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOCAO 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Indicação Indicação nº 012/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, em virtude de realizar a obra de recapeamento das vias: Rua Padre Luiz Kerhlle, bairro Ipsep às proximidades da Creche São João Batista, e Rua Manoel Pereira Lins, bairro São Cristóvão, sentido Shopping, nesta Cidade. 0 no document
materia 13/2022 2022-02-15 Indicação Indicação nº 013/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada a construção de banheiros públicos no povoado do distrito de Santa Rita, deste Município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-15 Indicação Indicação nº 014/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar o reparo do calçamento da Rua José Alves da Silveira Lima, CEP: 56903-300, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2022-02-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Requerimento Requerimento nº 008/2022, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto a empresa responsável pelo estacionamento rotativo zona azul, no sentido de viabilizar o aumento para 30 minutos o tempo mínimo de tolerância nos estacionamentos nesta Cidade. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento nº 006/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio, que solicita ao Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito (STTrans), no sentido de implantar faixa de pedestre e placa do sistema de sinalização dentre as vias: Rua Joquim Alves de Magalhães e Rua José Dantas do Nascimento, Centro Serra Talhada, sentido AABB, nesta cidade. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-10 Requerimento Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar o calçamento e saneamento na Rua Jorge Manoel da Silva, no bairro Jardim das Oliveiras, CEP:56.900.000, nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Requerimento Requerimento nº 003/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio, que solicita ao Deputado Sebastião Oliveira, no sentido de viabilizar uma Emenda para obra de construção de uma ponte sobre a passagem molhada do Riacho Varginha, localizado no trecho que liga o distrito de Santa Rita a diversas comunidades, tais como ao distrito Luanda, neste Município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Indicação Indicação nº 005/2022, solicitando à Prefeita, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizarem a perfuração e montagem do poço artesiano na propriedade do senhor Ronaldo Cardoso de Jesus, localizado no Sítio Salinas, 625, Serra Talhada/PE. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-08 Requerimento Requerimento nº 005/2022, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, um posto fixo da guarda municipal e uma viatura permanente para rondas diárias, garantindo a segurança da população. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Indicação Indicação nº 008/2022, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao ?Senhor Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizarem a pavimentação (calçamento) da Rua João Rodrigues de Lima, localizada no bairro AABB, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Indicação Indicação nº 03/2022, que solicita a Prefeita junto ao Secretário de Obras, no sentido de viabilizar a pavimentação do acesso que liga a BR 232 ao SAMU como também pavimentar a via de acesso que liga a BR 232 ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada-PE. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Indicação Indicação nº 04/2022, solicita à Prefeita e ao Superintendente da STTRans, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a sinalização na BR 232 na proximidade do KM 418 com placas indicando o acesso ao SAMU e ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada-PE 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Moção Moção de Pesar nº 003/2022, de autoria de todos os vereadores desta Casa Legislativa, pelo falecimento do Senhor Ivanildo Gomes Nogueira (BATORÉ), ocorrido no dia 10 de janeiro de 2022, em São Paulo/SP. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-04 Indicação Indicação nº 010/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao Senhor Célio Antunes, Superintendente de Trânsito e Transportes - STTRANS, no sentido de analisar a estrutura e fazer modificação da lombada existente na Rua Tiburtino Nogueira, em frente ao antigo bar de Joãozinho, nesta Cidade. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-03 Indicação Indicação nº 06/2022, solicitando a Prefeita de Serra Talhada junto ao Senhor Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura, para que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida Valdemar Inácio de Oliveira, no Bairro Alto do Bom Jesus. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Indicação Indicação nº 07/2022, solicitando a Prefeita de Serra Talha e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, para que seja viabilizada a recuperação asfáltica das seguintes ruas no centro de Serra Talhada: Travessa José Olavo de Andrada e Rua Treze de Maio. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Indicação Indicação nº 009/2022 solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizarem a construção de banheiro público na Praça Sérgio Magalhães, nesta Cidade. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Moção Moção de Pesar nº 002/2022, pelo falecimento do Senhor Antônio Bezerra de Magalhães, ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano, neste município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Indicação Indicação nº 002/2022, solicitando à Prefeita, junto ao Secretário de Obras, uma reforma na praça pública Enock Inácio de Oliveira, localizada na vila do distrito de Santa Rita, neste Município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Indicação Indicação nº 001/2022 - solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Alves da Silveira, Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta Cidade. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento nº 001/2022, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Secretário de Esportes, no sentido de viabilizar a implementação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Antônio Firmino de Lima, localizada em Varzinha - Sede do 8º Distrito, deste Município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento nº 002/2022, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao Secretário de Esportes, no sentido de viabilizar a implementação de cobertura de quadra poliesportiva da Escola Francisca de Godoy Carvalho, localizada em Tauapiranga - Sede do 6º Distrito, neste Município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Requerimento Requerimento nº 004/2022, de autoria do Vereador Antônio Dionizio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a implantação de vestiários e banheiros no campo de futebol na comunidade malhada grande bem como a sua restauração no que concerne a sua estrutura e iluminação no 5º Distrito, deste Município. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-01-26 Moção Moção de Pesar nº 001/2022, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, pelo falecimento do Senhor João Dionísio Alves (João Caiçara), ocorrido no dia 06 de janeiro do corrente ano, nesta cidade. 1 extracted
materia 2/2023 2022-01-23 Requerimento Requerimento nº 002/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura, uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para realização de uma operação tapa-buraco nas estradas que ligam as comunidades do 5º distrito de Serra Talhada - PE. 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-21 Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências, em concordância com a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-13 Lei Complementar Executivo Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 380/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 380 DE 2022 - ALTERA A LEI COMEPLEMENTAR N-¦ 188 DE 2013 1 extracted
norma 381/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 381 DE 2022 - CRIA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 075 DE 2009 1 extracted
norma 382/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 382 DE 2022 - ALTERA O DSPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 035 DE 2006 1 extracted
norma 383/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 383 DE 2022 - ALTERA A LEI COMPL. N-¦ 034 DE 2006 1 extracted
norma 384/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 384 DE 2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. N-¦ 035 DE 2006 1 extracted
norma 391/2022 2022-01-13 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1890/2022 2022-01-13 Lei DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1891/2022 2022-01-13 Lei MODIFICA A LEI N-¦ 1.887 DE 2021 - QUE AUTORIZA RATEIO DO FUNDEB 1 extracted
norma 1892/2022 2022-01-13 Lei MODIFICA A LEI N-¦ 1.887 DE 2021 - QUE AUTORIZA RATEIO DO FUNDEB 1 extracted
norma 1893/2022 2022-01-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL EM SERRA TALHADA 1 extracted
sessao 3 2022-01-13 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2022-01-12 Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2022-01-10 Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Projeto de Lei Altera dispositivos de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Projeto Lei Executivo Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais adequendo-os ao disposto na Medida Provisória nº 1.091, publicado no Diário Oficial da União, 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Projeto Lei Executivo Modifica a Lei 1.887, de 15 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Lei Complementar Executivo Regulamenta o art. 67, §2º da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada, definindo as atribuições das competências dos ordenadores de despesas que designa, e dá outras providências. 1 extracted