| norma |
1899/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
DESAFETA AREA DE BEM IMOVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA DOCAO |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 012/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, em virtude de realizar a obra de recapeamento das vias: Rua Padre Luiz Kerhlle, bairro Ipsep às proximidades da Creche São João Batista, e Rua Manoel Pereira Lins, bairro São Cristóvão, sentido Shopping, nesta Cidade. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 013/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada a construção de banheiros públicos no povoado do distrito de Santa Rita, deste Município. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indicação nº 014/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar o reparo do calçamento da Rua José Alves da Silveira Lima, CEP: 56903-300, no Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta cidade. |
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| sessao |
3 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-02-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2022, de autoria do Vereador China Menezes, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto a empresa responsável pelo estacionamento rotativo zona azul, no sentido de viabilizar o aumento para 30 minutos o tempo mínimo de tolerância nos estacionamentos nesta Cidade. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio, que solicita ao Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito (STTrans), no sentido de implantar faixa de pedestre e placa do sistema de sinalização dentre as vias: Rua Joquim Alves de Magalhães e Rua José Dantas do Nascimento, Centro Serra Talhada, sentido AABB, nesta cidade. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Secretário de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar o calçamento e saneamento na Rua Jorge Manoel da Silva, no bairro Jardim das Oliveiras, CEP:56.900.000, nesta cidade. |
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3/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio, que solicita ao Deputado Sebastião Oliveira, no sentido de viabilizar uma Emenda para obra de construção de uma ponte sobre a passagem molhada do Riacho Varginha, localizado no trecho que liga o distrito de Santa Rita a diversas comunidades, tais como ao distrito Luanda, neste Município. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicação nº 005/2022, solicitando à Prefeita, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizarem a perfuração e montagem do poço artesiano na propriedade do senhor Ronaldo Cardoso de Jesus, localizado no Sítio Salinas, 625, Serra Talhada/PE. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2022, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, um posto fixo da guarda municipal e uma viatura permanente para rondas diárias, garantindo a segurança da população. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indicação nº 008/2022, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao ?Senhor Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizarem a pavimentação (calçamento) da Rua João Rodrigues de Lima, localizada no bairro AABB, nesta Cidade. |
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| sessao |
2 |
2022-02-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 03/2022, que solicita a Prefeita junto ao Secretário de Obras, no sentido de viabilizar a pavimentação do acesso que liga a BR 232 ao SAMU como também pavimentar a via de acesso que liga a BR 232 ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada-PE. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indicação nº 04/2022, solicita à Prefeita e ao Superintendente da STTRans, junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a sinalização na BR 232 na proximidade do KM 418 com placas indicando o acesso ao SAMU e ao Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada-PE |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Moção |
Moção de Pesar nº 003/2022, de autoria de todos os vereadores desta Casa Legislativa, pelo falecimento do Senhor Ivanildo Gomes Nogueira (BATORÉ), ocorrido no dia 10 de janeiro de 2022, em São Paulo/SP. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicação nº 010/2022, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao Senhor Célio Antunes, Superintendente de Trânsito e Transportes - STTRANS, no sentido de analisar a estrutura e fazer modificação da lombada existente na Rua Tiburtino Nogueira, em frente ao antigo bar de Joãozinho, nesta Cidade. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 06/2022, solicitando a Prefeita de Serra Talhada junto ao Senhor Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura, para que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida Valdemar Inácio de Oliveira, no Bairro Alto do Bom Jesus. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 07/2022, solicitando a Prefeita de Serra Talha e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, para que seja viabilizada a recuperação asfáltica das seguintes ruas no centro de Serra Talhada: Travessa José Olavo de Andrada e Rua Treze de Maio. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicação nº 009/2022 solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizarem a construção de banheiro público na Praça Sérgio Magalhães, nesta Cidade. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Moção |
Moção de Pesar nº 002/2022, pelo falecimento do Senhor Antônio Bezerra de Magalhães, ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano, neste município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indicação nº 002/2022, solicitando à Prefeita, junto ao Secretário de Obras, uma reforma na praça pública Enock Inácio de Oliveira, localizada na vila do distrito de Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indicação nº 001/2022 - solicitando a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Alves da Silveira, Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta Cidade. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2022, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Secretário de Esportes, no sentido de viabilizar a implementação de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Antônio Firmino de Lima, localizada em Varzinha - Sede do 8º Distrito, deste Município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2022, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao Secretário de Esportes, no sentido de viabilizar a implementação de cobertura de quadra poliesportiva da Escola Francisca de Godoy Carvalho, localizada em Tauapiranga - Sede do 6º Distrito, neste Município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2022, de autoria do Vereador Antônio Dionizio, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de viabilizar a implantação de vestiários e banheiros no campo de futebol na comunidade malhada grande bem como a sua restauração no que concerne a sua estrutura e iluminação no 5º Distrito, deste Município. |
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| sessao |
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2022-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
Moção de Pesar nº 001/2022, de autoria do Vereador Agenor de Melo Lima, pelo falecimento do Senhor João Dionísio Alves (João Caiçara), ocorrido no dia 06 de janeiro do corrente ano, nesta cidade. |
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| materia |
2/2023 |
2022-01-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2023, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita à Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura, uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para realização de uma operação tapa-buraco nas estradas que ligam as comunidades do 5º distrito de Serra Talhada - PE. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-21 |
Lei Complementar Executivo |
Altera a Lei Complementar nº 034, de 29 de dezembro de 2005, na parte que especifica, e dá outras providências, em concordância com a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar Executivo |
Desafeta área de bem imóvel de uso comum, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
379/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA |
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| norma |
380/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 380 DE 2022 - ALTERA A LEI COMEPLEMENTAR N-¦ 188 DE 2013 |
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| norma |
381/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 381 DE 2022 - CRIA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 075 DE 2009 |
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| norma |
382/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 382 DE 2022 - ALTERA O DSPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N-¦ 035 DE 2006 |
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| norma |
383/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 383 DE 2022 - ALTERA A LEI COMPL. N-¦ 034 DE 2006 |
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| norma |
384/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 384 DE 2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL. N-¦ 035 DE 2006 |
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| norma |
391/2022 |
2022-01-13 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N-¦ 379 DE 2022- REGULAMENTA O ART. 67 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA |
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| norma |
1890/2022 |
2022-01-13 |
Lei |
DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS |
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| norma |
1891/2022 |
2022-01-13 |
Lei |
MODIFICA A LEI N-¦ 1.887 DE 2021 - QUE AUTORIZA RATEIO DO FUNDEB |
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| norma |
1892/2022 |
2022-01-13 |
Lei |
MODIFICA A LEI N-¦ 1.887 DE 2021 - QUE AUTORIZA RATEIO DO FUNDEB |
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| norma |
1893/2022 |
2022-01-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL EM SERRA TALHADA |
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| sessao |
3 |
2022-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2022-01-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto Lei Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais adequendo-os ao disposto na Medida Provisória nº 1.091, publicado no Diário Oficial da União, 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o salário mínimo e dá outras providências. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Projeto Lei Executivo |
Modifica a Lei 1.887, de 15 de Dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Lei Complementar Executivo |
Regulamenta o art. 67, §2º da Lei Orgânica do Município de Serra Talhada, definindo as atribuições das competências dos ordenadores de despesas que designa, e dá outras providências. |
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