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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento nº 014/2022, de autoria do Vereador Jaime Inácio, que solicita ao Diretor do DER, no sentido de efeturarobra de tapa-buracos nos pontos críticos da Rodovia Vicente Inácio de Oliveira, que liga o município de Serra Talhada à divisa com o Estado da Paraíba-PB. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento nº 015/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio, que solicita ao Diretor Regional dos Correios PE, para que medidas sejam tomadas no sentido que regularizar a entrega de correspondências no bairro Nossa Senhora da Conceição (IPSEP), neste Município. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-15 Indicação Indicação nº 28/2022 , de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, solicitando à Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua José Alberico de Souza Alves no Bairro Tancredo Neves nesta cidade. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-15 Requerimento Requerimento nº 045/2022, de autoria do Vereador José Jaime de Oliveira, que solicita ao Serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de Pernambuco, no sentido de instalar redutores de velocidade, sonorizadores ou radares na BR 232, nos trechos entre o km 413, no cruzamento as proximidades do açude Borborema, e no km 420, no cruzamento para acesso ao Bairro Vila Bela, nesta Cidade. 1 extracted
sessao 7 2022-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-03-14 Indicação Indicação nº 31/2022 , de autoria do Vereador André Maio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, para que estude a viabilidade de construir um portal de entrada em nosso Município. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-11 Indicação Indicação nº 26/2022 , de autoria do Vereador André Maio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Semhor Cristiano Menezes, Secretário de Obras e Infraestrutura, que estude a viabilidade de reformar a praça da Rua 4, localizada no Bairro do Alto do Bom Jesus. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-11 Indicação Indicação nº 27/2022 , de autoria do Vereador André Maio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes e ao Secretário de Obras e Infraestrutura para que possam viabilizar a construção de 3 redutores de velocidades (quebra-molas), na Rua Joaquim Alves de Magalhães, Bairro Nossa Senhora da Conceição, em frente as casas nº 1439, nº 1504, nº 1596. 1 extracted
norma 11/2022 2022-03-11 Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores públicos, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-10 Moção Moção de Aplausos nº 004/2022 ao GPAM- Grupamento da Guarda Civil Municipal - Patrulha da Mulher Serra Talhada, em nome do Sub Comandante da Guarda Civil - Cícero Epaminondas e da Coordenadora da Patrulha - Thaisa Andressa Aquino, como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito deste município. 1 extracted
norma 10/2022 2022-03-10 Projeto de Lei Denomina de Paulo Nazzon Araújo Leão, a Avenida localizada no Bairro José Rufino Alves (Caxixola), em Serra Talhada/PE. 1 extracted
norma 1900/2022 2022-03-10 Lei MOFIFICA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.855 DE 2021 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-09 Indicação Indicação nº 25/2022 , de autoria do Vereador Jaime Inácio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada , junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a conclusão da pavimntação asfáltica e Rua João Alves (Rua do Motor), localizada no povoado do distrito de Santa Rita, neste Município. 1 extracted
norma 9/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Concede o Direito, aos portadores de bolsa de colostomia, CID 10Z39.3, ao atendimento prioritário em órgãos públicos Municipais e estabelecimentos privados situados no âmbito do Município de Serra Talhada/PE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-03-09 Extraordinária — 2 extracted
sessao 6 2022-03-09 Extraordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Requerimento Requerimento nº 012/2022, de autoria da Vereadora Alice Pereira de Lorena e Sá, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Superintendente Regional do DNIT, no sentido de viabilizar tapa buraco na PE-414, que liga Serra Talhada a Bernardo Vieira. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Requerimento Requerimento nº 013/2022, de autoria do Vereador Alice Conrado, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, no sentido de viabilizar a recuperação da estrada rural que dá acesso a fazenda Serra Grande. 1 extracted
sessao 6 2022-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-03-07 Indicação Indicação nº 24/2022 , de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, solicitando a Prefeita de Serra Talhada , junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Gomes Fonseca de Menezes, no sentido de viabilizar a pavimentação da Rua Maria Gomes de Sousa, bairro Caxixola, nesta cidade. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-04 Indicação Indicação nº 020/2022, de autoria do Vereador Jaime Inácio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada , junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, e ao Secretário de Serviços Público, no sentido de realizar melhorias, por meio de construção do muro, e instalação de luminárias no Cemitério Público existente há mais de 03 anos na comunidade São Lourenço, 7º Distrito deste Município. 0 no document
materia 23/2022 2022-03-04 Indicação Indicação nº 23/2022 , de autoria da Vereadora Alice Conrado, solicitando a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário Executivo de Iluminação Pública, no sentido de proceder com a iluminação pública da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada na rua Horácio Grigório, em Bernardo Vieira - 2º distrito, deste Município. 1 extracted
norma 13/2022 2022-03-04 Projeto Lei Executivo Modifica o caput do sert. 3º da Lei nº 1.855, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-03 Indicação Indicação nº 22/2022 , de autoria da Vereadora Alice Conrado, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao senhor Cristiano Menezes - Secretáro de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar recuperação da Rua José Dias de Oliveira, Bairro Bom Jesus. 0 no document
norma 12/2022 2022-03-03 Projeto Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2022 2022-03-03 Lei Complementar Lei Complementar n-¦ 386.2022 - piso nacional do magist+®rio 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-24 Requerimento Requerimento nº 011/2022, de autoria do Vereador André Terto, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto a Secretária de Educação Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, solicitar uma lista de todos os funcionários contratados, como também quantos coordenadores tem na pasta de educação. 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera dispositivo de Lei Complementar nº 035, de 20 de abril de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1.870, de 04 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1.871, de 04 de novembro de 2021. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1.802, de 30 de dezembro de 2020. 1 extracted
sessao 5 2022-02-24 Ordinária — 2 extracted
norma 385/2022 2022-02-23 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR N-¦ 385 DE 2022 - DESAFETA AREA DE EM IMOVEL DE USO COMUM E AUTORIZA DOACAO 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento nº 009/2022, de autoria do Vereador Evandro de Souza Lima, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, a pavimentação da Rua Afonso Kerly localzada no bairro AABB, na cidade de Serra Talhada-PE. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-22 Requerimento Requerimento nº 010/2022, de autoria do Vereador Antônio Dionízio da Silva, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar o calçamento na Rua Rita Eliodoro de Melo, Tancredo Neves, nesta cidade. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-22 Indicação Indicação nº 019/2022, de autoria do Vereador José Jaime Inácio de Oliveira, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e demais órgão competentes no sentido de realizar a construção de quebra-molas, na Rua Isidoro Conrado, paralelo entre as ruas Jacinto Alves de Carvalho e Manoel Pereira Lins, centro, nesta Cidade. 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Proibe, no âmbito territorial do Município de Serra Talhada/PE, a instalação ou a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados, na modalidade unissex/multigênero, nos espaços públicos, privados, em estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Denomina de Rua Dr. Miguel Arcanjo do Nascimento (Rua Projetada 26), localizada no bairro Tancredo Neves (COHAB), em Serra Talhada/PE. 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Indicação Indicação nº 018/2022, de autoria do Vereador José Jaime, solicitando a Prefeita de Serra Talhada, junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar o patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinal que inicia na vila Dnocs, e segue as margens do Cachoeira até o Diatrito de Água Branca, deste Município. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-21 Projeto Lei Executivo Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa no Município de Serra Talhada-PE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-21 Lei Complementar Executivo Desafeta área de bem imóvel de uso especial, autoriza a doação do bem imóvel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-19 Indicação Indicação nº 017/2022, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues, que solicita a Prefeita de Serra Talhada, junto ao Secretário de Obras e Infraestrutura, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada no riacho da cachoeira Sítio Carnaúba do Ajudante, próximo a PE 418, sentido Luanda. 0 no document
materia 15/2022 2022-02-17 Indicação Indicação nº 15/2022 , de autoria do Vereador André Maio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos, para que seja viabilizada uma patrulha mecanizada para recuperação das estradas no 4º Distrito e 7º Distrito. 0 no document
materia 16/2022 2022-02-17 Indicação Indicação nº 16/2022 , de autoria do Vereador André Maio, solicitando a Prefeita de Serra Talhada e ao Secretário de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos, para que seja viabilizada uma patrulhamecanizada para recuperação das estradas de Barra Nova, São Miguel, Cipós, Mtinha, Cadeirãozinho, Várzea Grande, Barra, Baixas, Lagoa Cercada, todas localizadas no Distrito de Tauapiranga. 1 extracted
norma 1894/2022 2022-02-16 Lei DISPOE SOBRE A LEITURA DE TRECHOS DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS 1 extracted
norma 1895/2022 2022-02-16 Lei FICA VETADO EM SERRA TALHADA A INSTALACAO DE BANHEIROS OU VESTUARIOS DE MULTIGENERO 1 extracted
norma 1896/2022 2022-02-16 Lei DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1897/2022 2022-02-16 Lei DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERV. PUBLICOS NA SEC. MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E CIDADANIA 1 extracted
norma 1898/2022 2022-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted