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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1798/2020 2020-10-01 Lei INSTALA+ç+âO DE SINAL SONORO NOS SEM+üFOROS PARA DEF. VISUAIS 0 no document
norma 1799/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE EDIMICIO LUIZ DA SILVA, RUA NO BAIRRO TANCREDO NEVES 1 extracted
norma 1800/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE RUA ANT+öNIO DE SOUZA MELO (ANT+öNIO DE QUINZEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (LOTEAMENTO NOVA SERRA 1 extracted
norma 1801/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE RUA MARIA EDILEUZA DE MELO (DIDI), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1802/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE RUA MARIA DA PENHA DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1803/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE PAULO RODRIGUES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE RUFINO ALVES (CAXIXOLA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1804/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE R+èMULO CALLOU DE ALENCAR, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB - V+üRZEA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1805/2020 2020-10-01 Lei DENOMINA DE GERALDO SEVERINO DE ANDRADE FILHO, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES - COHAB, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 5/2020 2020-09-29 Decretos Decreto Legislativo n° 005.2020 1 extracted
norma 4/2020 2020-08-31 Decretos Decreto Legislativo n° 004.2020 1 extracted
norma 2/2020 2020-08-25 Decretos Decreto Legislativo n° 002.2020 1 extracted
norma 3/2020 2020-08-25 Decretos Decreto Legislativo n° 003.2020 1 extracted
norma 1/2020 2020-06-23 Decretos Decreto Legislativo n° 001.2020 1 extracted
norma 1736/2019 2019-12-05 Lei Denomina de Rua Manoel Luiz de Souza (Manoel Fogoi+¦), localizada no bairro Bom Jesus (Malhada), nesta cidade. 1 extracted
norma 1742/2019 2019-12-05 Lei Institui a Verba de Representa+º+úo da Mesa Diretora do Poder Legislativo, e d+í outras provid+¬ncias. 1 extracted
norma 1744/2019 2019-12-05 Lei Abre no orçamento vigente cr+®dito adicional especial, e d+í outras provid+¬ncias. 1 extracted
norma 1732/2019 2019-11-19 Lei Institui o Plano Municipal de Arboriza+º+úo Urbana de Serra Talhada, e d+í outras provid+¬ncias. 1 extracted
norma 1726/2019 2019-09-27 Lei Denomina de Rua José Antonio Neto (Jos Toinho), localizada no bairro Jos Tom de Souza Ramos, nesta cidade. 1 extracted
norma 1728/2019 2019-09-27 Lei Dispoe sobre a cria de cargos de provimento efetivo de car+íter permanente, e d+í outras provid+¬ncias. 0 no document
norma 1729/2019 2019-09-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar opera+º+úo de cr+®dito com o BANCO DO BRASIL S.A. 1 extracted
norma 1717/2019 2019-08-22 Lei Dispoe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas 1 extracted
norma 1718/2019 2019-08-22 Lei Denomina de Rua Expedito Manoel dos Santos, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos (Mutir+úo). 1 extracted
norma 1712/2019 2019-07-01 Lei LEI N-¦ 1.712.2019 - Dispõe sobre o procedimento de devolução de valores recebidos indevidamente por servidores municipais. 1 extracted
norma 1714/2019 2019-07-01 Lei Denomina de Travessa Maria Severina Duarte, localizada no bairro Tancredo Neves. 1 extracted
norma 1715/2019 2019-07-01 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixa+º+úo de placas em obras publicas paralizadas 1 extracted
norma 1702/2019 2019-05-07 Lei LEI N-¦ 1.692.2019 - Denomina de Antonio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. 1 extracted
norma 1687/2019 2019-02-27 Lei Denomina de Pra+ºa Ant+¦nio Nunes de Menezes (Ant+¦nio de Izaquiel), localizada no bairro Bom Jesus. 1 extracted
norma 1689/2019 2019-02-27 Lei Denomina de Yolanda Rom+úo de Medeiros, a Unidade de Sa+¦de da Fam+¡lia Bom Jesus I, localizada no bairro Bom Jesus. 1 extracted
norma 1691/2019 2019-02-27 Lei Denomina de Rua Francisco Assis Alves, localizada no bairro Bom Jesus. 1 extracted
norma 1692/2019 2019-02-27 Lei Denomina de Ant+¦nio Liobino de Souza, localizada no bairro Jos+® Tom+® de Souza Ramos. 1 extracted
norma 1620/2017 2017-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR ADEQUAÇÃO ORçAMENTARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1621/2017 2017-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CUSTEIO DE E EVENTOS PÚBLICOS 1 extracted
norma 1622/2017 2017-08-15 Lei DISPOE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1625/2017 2017-08-15 Lei DENOMINA DE PRAÇA JOSE EPAMINONDAS MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1626/2017 2017-08-15 Lei DENOMINA DE RUA ANTONIO PIRES DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSE TOME DE SOUZA RAMOS, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1627/2017 2017-08-15 Lei DENOMINA DE RUA ELIZABETE FERRAZ MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM SERRA TALHADA-PE 1 extracted
norma 1628/2017 2017-08-15 Lei DENOMINA DE RUA RODOLFO LOURENÇO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS (MALHADA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1617/2017 2017-06-29 Lei INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR” A SE COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JUNHO. 1 extracted
norma 1618/2017 2017-06-29 Lei INSTITUI O PNCVM – PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/2017 2017-06-21 Lei INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES RUAIS”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE ABRIL. 1 extracted
norma 1616/2017 2017-06-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, BEM COMO, DESAFETA BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR O USO À FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1609/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RUAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE AUXILIO PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E A NORMATIZAÇÃO DA CASA DE APOIO DE PACIENTE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1611/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPCTRO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1612/2017 2017-06-07 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A IMPLANTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. 1 extracted
norma 1613/2017 2017-06-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/2017 2017-06-07 Lei DENOMINA DE ANA RODRIGUES DE LIMA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA EM POÇO DA CERCA – SEDE DO 5º DISTRITO DE SERRA TALHADA -PE. 1 extracted
norma 1608/2017 2017-05-30 Lei DENOMINA DE MELÂNIA NUNES DE SOUSA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO ALVES BARBOSA (RAIMUNDO DODÓ), S/N – BAIRRO: JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, LOTEAMENTO QUINDINHA, EM SERRA TALHADA – PE. 0 no document
norma 1604/2017 2017-05-29 Lei DENOMINA DE RUA AURELIANO PEREIRA DE SÁ (LERO PEREIRA), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE . 1 extracted
norma 1605/2017 2017-05-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO MAIO”, EM SERRA TALHADA - PE. 1 extracted