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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1565/2016 2016-12-14 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1566/2016 2016-12-14 Lei DENOMINA DE RUA LUIZ PEREIRA DE ANDRADA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1567/2016 2016-12-14 Lei DENOMINA DE RUA JACINTA PEREIRA DA GAMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1568/2016 2016-12-14 Lei DENOMINA DE RUA MARIA ALICE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1569/2016 2016-12-14 Lei DENOMINA DE RUA FRANCISCO INÁCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1570/2016 2016-12-14 Lei DENOMINA DE RUA LUIZ INÁCIO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1561/2016 2016-12-09 Lei REESTRUTURA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE SERRA TALHADA QUE PASSA A SER DENOMINA DE FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/2016 2016-11-28 Lei ALTERA A LEI Nº 1483, DE 4 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1559/2016 2016-11-21 Lei DENOMINA DE RUA WBERLAN DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1189/2006 2016-09-08 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA MULHER SERRATALHADENSE. 1 extracted
norma 1558/2016 2016-08-26 Lei DENOMINA DE BERNARDINO VITÓRIO DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL MALHADA DO JUÁ - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1556/2016 2016-08-17 Lei DENOMINA DE RUA ANNIELY MARÍLIA CARVALHO DE ANDRADA, (RUA PROJETADA E) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1557/2016 2016-08-17 Lei DENOMINA DE JOÃO NUNES DE BARROS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RUAL MALHADA DA AREIA - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1553/2016 2016-07-22 Lei DENOMINA DE RUA PAULO SABINO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1554/2016 2016-07-22 Lei DENOMINA DE MOACIR GODOY DINIZ, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILÍLA (UFS), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 02 S/N, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO (CAGEP), EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1555/2016 2016-07-22 Lei DENOMINA DE ADRIANO DUQUE DE GODOY SOUSA, O ANEL VIÁRIO, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA PENHA E SÃO CRISTÓVÃO, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 294/2016 2016-07-18 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2016 2016-06-29 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/2016 2016-06-29 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. 0 no document
norma 1545/2016 2016-06-29 Lei ALTERA A LEI Nº1412, DE 20 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - CUMPRIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1546/2016 2016-06-29 Lei DENOMINA DE JOÃO BATISTA DA SILVA, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADO NO BAIRRO BOM JESUS, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1547/2016 2016-06-29 Lei DENOMINA DE DIDÁCIO ALVES FERRAZ NOGUEIRA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1548/2016 2016-06-29 Lei DENOMINA DE RUA VALDECI LOPES BARROS, (RUA PROJETADA F), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1549/2016 2016-06-29 Lei INTRODUZIR CAMPANHA DE COMBATE AO CONSUMO DE DROGAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/2016 2016-06-29 Lei DENOMINA DE MARIA VILANI DI LIMA, A COZINHA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NA RUA LIVINO GOMES DE CARVALHO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1551/2016 2016-06-29 Lei DENOMINA DE RUA ZACARIAS VALDEVINO DA SILVA (RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1552/2016 2016-06-29 Lei DENOMINA DE JOSÉ DE MELO LIMA, O TERMINAL INTEGRADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, LOCALIZADO NO PÁTIO DA FEIRA IVANY BARROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 290/2016 2016-05-20 Lei Complementar RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E CRIA A O £2º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1544/2016 2016-05-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2016 2016-05-11 Lei Complementar CRIA A ZONA DE USO DE SOLO URBANO E DA MACROZONA URBANA - MZU, DENOMINADA DE ZONA DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA (ZCSI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/2016 2016-05-04 Lei DISPÕES SOBRE O CONCELHO ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2016 2016-04-15 Lei DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO LUCINDO DE SOUZA, LOCALIZADA EM VARZINHA - 8º DISTRITO DE SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1542/2016 2016-04-15 Lei FIXA OS VALORES PARA A CONCESSÃO DE "DIÁRIAS" E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/2016 2016-04-14 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NOTURNO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/2016 2016-04-14 Lei TRATA DA FORMAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1539/2016 2016-04-14 Lei INSTITUI A TABELA SUS/MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICA LABORATORIAIS E SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1540/2016 2016-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART.37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/2016 2016-04-01 Lei DENOMINA DE MARIA GILDA VIEIRA MOURATO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 288/2016 2016-03-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDO DA EXECUÇÃO TOTAL DE OBRA PÚBLICA DO MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1527/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA DE RUA MARIA DE LOURDES ALVES MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BELA, SEM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1530/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA DE RUA FÁBIO ELIODORIO DA SILVA SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE 1 extracted
norma 1531/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA DE RUA FRANCINA FERRAZ DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1532/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA DE RUA JACINTA NUNES DE SOUSA, A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUSA RAMOS - MUTIRÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1533/2016 2016-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS URBANOS E RUAIS DE SERRA TALHADA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1534/2016 2016-03-23 Lei DENOMINA DE RUA JOÃO PORFÍRIO DE SÁ, NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1535/2016 2016-03-23 Lei MODIFICA O ART 1º DA LE Nº1475/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1526/2016 2016-03-11 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DETECTORES DE METAL EM ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, BOATES E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1525/2016 2016-03-07 Lei DENOMINA DE ADAILSON DE SOUSA LIMA (DADÁ) A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA MALHADA, NO BOM JESUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 287/2016 2016-02-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1517/2016 2016-02-26 Lei DENOMINA DE RUA ALDEMAR NUNES DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. 1 extracted