| norma |
1606/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
DENOMINA DE PAULO CÉSAR ELIHIMAS DE CARVALHO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SERRA TALHADA – PE. |
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| norma |
1607/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ISABEL ANDRADA CAVALCANTI (DONA BÉ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1603/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
DENOMINA DE ZULEIDE FEITOSA CARVALHO, A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO INÁCIO DE MEDEIROS – BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTA CIDADE . |
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| norma |
1602/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1598/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1585, DE 17 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE SERVIDORES PELA AESSET, SOB O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1600/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ERNANDO SIMIÃO DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1601/2017 |
2017-04-12 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOÃO SIMÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. |
0 |
no document
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| norma |
1589/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DENOMINA DE AVENIDA ARNALDO BITTENCOUT COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1590/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO TEATRAL MARIA VILANI DE LIMA – CEFOTE-MVL, NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE. |
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| norma |
1591/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO NO CENTRO COMERCIÁRIO E NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE |
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| norma |
1592/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 1.572, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1593/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EFETIVOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA – STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1594/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CASSIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1595/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ALVES BARBOSA (RAIMUNDO DODÔ), LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1596/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DENOMINA DE RUA FRANCISQUINA GODOY, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1597/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE BOMBEIRO CIVIL, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO E BOMBEIRO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E SUA OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTO ONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1585/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.228, DE 16 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
1586/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. |
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no document
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| norma |
1587/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO BENEDITO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1588/2017 |
2017-03-22 |
Lei |
DENOMINA DE RUA EXPEDITO PEDRO DA SILVA, (EXPEDITO FUMEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1584/2017 |
2017-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 224, DE 15 DE ABRIL DE 2014; Nº 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015; Nº282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 E Nº 307, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1582/2017 |
2017-02-23 |
Lei |
INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2017 |
2017-02-12 |
Lei |
DENOMINA DE RUA FERNANDO JOÃO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1579/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AS DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. |
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| norma |
1580/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SERRA TALHADA – STTRASNS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1581/2017 |
2017-01-25 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.574, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, NA PARTE QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
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2017-01-02 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
305/2016 |
2016-12-29 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/2016 |
2016-12-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, NA PARTE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
307/2016 |
2016-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AS LEIS COMPLEMENTARES 246, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 E 282, DE 07 DE JANEIRO DE 2016, QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
308/2016 |
2016-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2016 |
2016-12-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DOS CARGOS EM COMISSÃO PROVIDOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1571/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. |
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| norma |
1572/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1573/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1574/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1577/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1578/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DO ART. 37,IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
299/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS, TESOUREIRO MUNICIPAL, PROCURADOR GERAL E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
300/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
MODIFICA O £ 5º DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 19 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
301/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
302/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
INSTITUI A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS MEDIANTE A ALVARÁ, PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU PERICIAIS, CONTRATUAIS OU SUCUMBENCIAIS, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, RETIDONA FONTE PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
304/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2016 |
2016-12-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1562/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ESTÊNIO JULIANO PEREIRA DE MELO E SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1563/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ELIAS APRÍGIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1564/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
DENOMINA DE RUA HENRIQUE GOMES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO NUNES, NESTA CIDADE. |
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