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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1478/2015 2015-08-27 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/2015 2015-08-13 Lei DENOMINA DE JOÃO PEREIRA DE CARVALHO (JOÃO PEREIRINHA), A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA I, COMUNIDADE MALHADA - BOM JESUS, SERRA TALHADA - PE. 1 extracted
norma 1477/2015 2015-08-13 Lei DENOMINA DE IVAN RUI RODRIGUES DE LIMA (NEGUINHO), O HOSPITAL VETERINÁRIO, EM SERRA TALHADA-PE 1 extracted
norma 1475/2015 2015-08-10 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AS PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE POR CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 261/2015 2015-06-30 Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2015 2015-06-26 Lei Complementar INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO POR MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO COMPORTAMENTO FISCAL-TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/2015 2015-06-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2010 NAS DISPOSIÇÕES QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2015 2015-06-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A FORMA, O PRAZO E DEMAIS CONDIÇÕES PARA O PREENCHIMENTO E A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DES-IF, COMUNICAÇÃO VIA INTERNET E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS-FISCAIS POR MEIO ELETRÔNICO. 1 extracted
norma 1473/2015 2015-06-26 Lei DENOMINA DE JOAQUIM CESÁRIO DOS SANTOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA JOÃO MOURATO S/N, EM LUANDA - 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE. 1 extracted
norma 1474/2015 2015-06-26 Lei DENOMINA DE PRAÇA SATURNINA MARIA DE SIQUEIRA (MÃE MIÚDA), LOCALIZADA EM LUANDA, SEDE DO 4º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE. 1 extracted
norma 264/2015 2015-06-17 Lei Complementar ALTERA O §1º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº240, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA AO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2015 2015-06-17 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL MEDIANTE A FOMENTAR A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2015 2015-06-17 Lei DENOMINA DE GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO - CEU, SITUADO À RUA OLÍMPIO DE MENESES LEAL, S/N, CAXIXOLA, SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/2015 2015-06-17 Lei ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 1.194, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 263/2015 2015-06-11 Lei Complementar DESAFETA ÁREA DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/2015 2015-06-11 Lei TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO SOCIAL IRENE ALVES DA SILVA, LOCALIZADA, NO BAIRRO BOM JESUS. 1 extracted
norma 1466/2015 2015-06-11 Lei DENOMINA DE RUA ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA - DONA TOINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1467/2015 2015-06-11 Lei DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA - DORA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1468/2015 2015-06-11 Lei DENOMINA DE RUA MARIA DAS DORES PEREIRA GAMA - DORA GAMA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1469/2015 2015-06-11 Lei DENOMINA DE ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS, O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1470/2015 2015-06-11 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/2015 2015-06-05 Lei DENOMINA DE RUA ENEIAS INÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1464/2015 2015-06-05 Lei DENOMINA DE JOSÉ PATÚ NETO A QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TORRES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 259/2015 2015-06-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2015 2015-06-03 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 02 DE MAIO DE 2013 1 extracted
norma 262/2015 2015-06-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA (OU ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/2015 2015-05-28 Lei DENOMINA DE DEPUTADO FEDERAL PEDRO EUGÊNIO, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, SITUADO À RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, S/N, IPSEP, SERRA TALHADA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2015 2015-05-22 Lei ASSEGURA PRIORIDADE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM TODAS AS REPATRIAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CUJO INTERESSADO SEJA IDOSO. 1 extracted
norma 1459/2015 2015-05-22 Lei DENOMINA DE RUA PEDRO PEREIRA VALÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1460/2015 2015-05-22 Lei DENOMINA DE RUAS JOEL NUNES DA SILVA (SARGENTO JOEL), LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1461/2015 2015-05-22 Lei DENOMINA DE RUA NORBERTO ALVES DE CARVALHO NETO, UMA ARTÉRIA CONHECIDA COMO A RUA PROJETADA 04, LOTEAMENTO POR DO SOL - 1º DISTRITO DE SERRA TALHADA-PE. 1 extracted
norma 1456/2015 2015-05-15 Lei DEMONINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE BARROS (PINHEIRO), LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1457/2015 2015-05-15 Lei DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ALVES DE BARROS (ZÉ SATURNINO), LOCALIZADA NA RUA: MANOEL ANDRELINO NOGUEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 257/2015 2015-05-14 Lei Complementar CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA - AESET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/2015 2015-05-14 Lei DENOMINA DE ACADEMIA DA SAÚDE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL SANTOS, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TOMÉ DE SOUZA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1455/2015 2015-05-14 Lei INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE. 1 extracted
norma 1452/2015 2015-05-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAR OS DANOS MATÉRIAS PARA REPARAÇÃO OU COMPOSIÇÃO CIVIL CAUSADOS A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1453/2015 2015-05-08 Lei REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2015 2015-05-07 Lei Complementar ALTERA O ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/2015 2015-05-07 Lei Complementar ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/2015 2015-05-07 Lei DENOMINA DE RUA INÁCIO JOSÉ DE MEDEIROS, UMA ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA PROJETADA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 254/2015 2015-04-30 Lei Complementar MAJORA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 253/2015 2015-04-10 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 252/2015 2015-03-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2015 2015-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/2016 2015-03-23 Lei DENOMINA DE RUA MODESTO DE SÁ FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, SEM SERRA TALHADA/PE 1 extracted
norma 1529/2016 2015-03-23 Lei DENOMINA DE RUA MANOEL ANDRADA MAGALHÃES (NÉ DA BARRA), LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, EM SERRA TALHADA/PE 1 extracted
norma 1448/2015 2015-03-10 Lei DENOMINA DE FRANCISQUINHA GODOY, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, SITUADO À RUA JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, Nº 250, AABB, SERRA TALHADA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2015 2015-03-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2015 2015-02-27 Lei Complementar REAJUSTA-SE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, MODICANDO-SE OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 035/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted