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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1285/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.285, DE 31.03.2011 - DENOMINA A AVENIDA MARIA ELIZABTH ARRUDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E AABB. 1 extracted
norma 1286/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.286, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRLGUES DE BARROS - ZÉ PRETINHO, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1287/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.287, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA LAURI DE MELO SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1288/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.288, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO,A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALVES DE CARVALHO, PARTE DO LOTEAMENTO NOVA SERRA. 1 extracted
norma 1289/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.289, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA ODILON BERNARDINO DE SOUZA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1290/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.290, DE 31.03.2011 - CORREÇÃO DE ERROS EXISTENTES NAS EMENTAS E NOS ARTIGOS 10 DAS LEIS NO 981.99 DENOMINA DE RUA PROJETADA FRANCISCODE SOUZAMELO. 1 extracted
norma 1291/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.291, DE 31.03.2011 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICA EM GERAL PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA. 1 extracted
norma 1282/2011 2011-02-08 Lei LEI Nº 1.282, DE 08.02.2011 - ESTABELECE A DISPONIBILIDADE DE UMA COTA DE NO MÍNIMO 50% DE CONTRATOS PARA OS VÁRIOS SEGUIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL 1 extracted
norma 1242/2009 2010-10-23 Lei LEI Nº 1.242, DE 23.10.2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTARTAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 1252/2009 2009-12-28 Lei LEI Nº 1.252, DE 28.12.2009 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A LIGA DESPORTIVA SERRA-TALHADENSE, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1253/2009 2009-12-28 Lei LEI Nº 1.253, DE 28.12.2009 - DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZADA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1251/2009 2009-12-15 Lei LEI Nº1.251, DE 15.12.2009 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚPLICA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1247/2009 2009-11-30 Lei LEI Nº 1.247,DE 30.11.2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ CLARISVAL DE SOUZA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1248/2009 2009-11-30 Lei LEI Nº1.248, DE 30.11.2009 - DENOMINA DE AVENIDA CLOVIS ALVES DE CARVALHO, A VIA PÚBLICA QUE TEM SEU INICIO NO LOTEAMENTO QUITANDINHA,BR- 232- KM 411, 1 extracted
norma 1249/2009 2009-11-30 Lei LEI Nº 1.249, DE 30.11.2009 - TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTORICO DE SERRA TALHADA , AS VESTIMENTAS USADAS PELOS CANGACEIROS E OS ACESSÓRIOS. 1 extracted
norma 1250/2009 2009-11-30 Lei LEI Nº 1.250, DE 30.11.2009 - REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1241/2009 2009-10-23 Lei LEI Nº 1.241, DE 23.10.2009 - DENOMINA A AVENIDA ANTÔNIO INÁCIO DE MEDEIROS PRETO INÁCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO IPSEP NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1243/2009 2009-10-23 Lei LEI Nº 1.243, DE 23.10.2009 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1244/2009 2009-10-23 Lei LEI Nº 1.244, DE 23.10.2009 - DENOMINA DE RUA DA PRAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1245/2009 2009-10-23 Lei LEI Nº 1.245, DE 23.10.2009 - CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE SERRA TALHADA A SALA DA CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1246/2009 2009-10-23 Lei LEI Nº 1.246, DE 23.10.2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITARIA RURAL CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 1233/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.233, DE 25.08.2009 - DESAFETA BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL E PROCEDE A DOAÇÃO DOS MESMOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1234/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.234, DE 25.08.2009 - DENOMINA DE WALDEMAR IGNÁNCIO DE OLIVEIRA O PATIO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE INÁCIO DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1235/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.235, DE 25.08.2009 - DIPÕE SOB A INTERVENIÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES E FUNCIONARIOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 1236/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.236, DE 25.08.2009 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ALBERICO DE SOUZA ALVES, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1237/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.237, DE 25.08.2009 - DENOMINA DE RUA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, ARUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO IRMÃOS FERRAZ, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1238/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.238.2009 DE 25.08.2009 PRORROGA A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MAGAREFES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1239/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.239, DE 25.08.2009 - ALTERA O ART 2º DA LEI Nº1.194.2007 QUE DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO... 1 extracted
norma 1240/2009 2009-08-25 Lei LEI Nº 1.240, DE 25.08.2009 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DOS MENORES DE IDADE NAS LAN HOUSES E CYBER CAFÉS NO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1232/2009 2009-08-24 Lei LEI Nº 1.232 DE 24.08.2009 - ESTABELECE A ISENÇÃO DE IPTU A IMOVEL RESIDENCIAL DE PROPIETARIO DEFICIENTE OU QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA DIRETA 1 extracted
norma 1231/2009 2009-08-04 Lei LEI Nº 1.231, DE 04.08.2009 - INSTITUI PAGAMENTO COM 50% DE DESCONTO PARA PROFESSORES DA REDE MÚNICIPAL, EM ESTABELECIMENTO QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER 1 extracted
norma 1226/2009 2009-06-16 Lei LEI Nº 1.226, DE 16.06.2009 - DENOMINA DE RUA HERMENEGILDO ANTONIO DOS SANTOS, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO IPSEP, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1227/2009 2009-06-16 Lei LEI Nº 1.227, DE 16.06.2009 - REGULAMENTA, OS DISPOSITIVOS QUE REGULAM O ABANDONO DE BENS, PREVISTO NOS ARTS 1.275, III E 1.276, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL 1 extracted
norma 1228/2009 2009-06-16 Lei LEI Nº 1.228.2009 DE 16.06.2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1229/2009 2009-06-16 Lei LEI Nº 1.229.2009 DE 16.06.2009 CRIA DENOMINAÇÃO HISTÓRICA PARA O TIRO-DE-GUERRA 07/018, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. 1 extracted
norma 1230/2009 2009-06-16 Lei LEI Nº 1.230, DE 16.06.2009 - DENOMINA DE RUA COSME JOSÉ DA MATA , A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1225/2009 2009-05-26 Lei LEI Nº 1.225, DE 26.05.2009 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES 1 extracted
norma 1224/2009 2009-02-05 Lei LEI Nº 1.224, DE 05.02.2009 - DESAFETA BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1222/2008 2008-12-10 Lei LEI Nº 1.222, 10.12.2008 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS 1 extracted
norma 1223/2008 2008-12-10 Lei LEI Nº 1.223, 10.12.2008 - DENOMINA DE JOAQUINA MARIA DE LIMA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO EM CAIÇARINHA DA PENHA - SEDE DO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO 1 extracted
norma 1/2008 2008-12-01 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal - Dezembro de 2008 1 extracted
norma 1219/2008 2008-11-28 Lei LEI Nº 1.219, 12.11.2008 - INSTITUI PENALIDADE A PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE OPÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1221/2008 2008-11-18 Lei LEI Nº 1.221,18.11.2008 - DENOMINA DE ILARIO ALVEZ DE ALBUQUERQUE A QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TANCREDO NEVES, COHAB, NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1220/2008 2008-11-12 Lei LEI Nº 1.220, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - DENOMINA DE PRAÇA DIONIZIO ALVES DA SILVA LOCALIZADA POR TRÁS DA IGRJA DE SÃO JÓSE EM CAIÇARINHA DA PENHA 1 extracted
norma 1218/2008 2008-10-24 Lei LEI Nº 1.218, DE 24.10.2008 - DENOMINA DE RUA JOSÉ OLINDO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1215/2008 2008-06-19 Lei LEI Nº 1.215, DE 19.06.2008 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 1216/2008 2008-06-19 Lei LEI Nº1.216, DE 19.06.2008 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMPLANTARÁ NA GRANDE CURRICULAR DE ENSINO MUNICIPAL, ORIENTAÇOES AMBIENTAIS E DE SAUDE 1 extracted
norma 1214/2008 2008-05-21 Lei LEI Nº 1.214, DE 21.05.2008 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃOTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇOES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 1213/2008 2008-04-04 Lei LEI Nº 1.213, DE 04.04.2008 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMSEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1211/2008 2008-03-27 Lei LEI Nº 1.211, DE 27.03.2008 - DENOMINA DE RUA MANOEL BATISTA GAIA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS NESTA CIDADE 1 extracted