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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1212/2008 2008-03-27 Lei LEI Nº 1.212, DE 27.03.2008 - OBRIGA OS ESTABELECIMEN. BANCÁRIOS DE SERRA TALHADA, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA FACILITAR O ACESSO 1 extracted
norma 1210/2008 2008-03-05 Lei LEI Nº 1.210, DE 05.03.2008 - DENOMINA DE RUA MIGUEL GOMES DA SILVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO , NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1208/2007 2007-12-27 Lei LEI Nº 1.208, DE 27.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA NETO A PRAÇA PROJETADA NO FINAL DA RUA MANOEL PEREIRA UNS. 1 extracted
norma 1209/2007 2007-12-27 Lei LEI Nº 1.209, DE 27.12.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, O DIA DO COMERCIÁ RIO, A SER COMEMORADO NA SEGUNDA-FEIRA PRÉ-CARNAVALESCA. 1 extracted
norma 1206/2007 2007-12-11 Lei LEI Nº 1.206, DE 11.12.2007 - DENOMINA DE PRAÇA ADRIANA CARLA DE SOUZA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA),NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1207/2007 2007-12-11 Lei LEI Nº 1.207, DE 11.12.2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA. O PROJETO MEMÓRIA VIVA. 1 extracted
norma 1205/2007 2007-10-09 Lei LEI Nº 1.205, DE 09.10.2007 - DENOMINA DE RUA LICÁCIA SIMONIA DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO AABB (VÁRZEA), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1201/2007 2007-09-21 Lei LEI Nº 1.201, DE 21.09.2007 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2007 2007-09-21 Lei LEI Nº 1.202, DE 21.09.2007 - RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1200/2007 2007-08-27 Lei LEI Nº 1.200, DE 27.08.2007 - DENOMINA DE RUA FORTUNATO LEÃO NETO,A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SRA.DA CONCEIÇÃO(IPSEP), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1203/2007 2007-08-24 Lei LEI Nº 1.203, DE 24.08.2007 - DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULO TERTO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1204/2007 2007-08-24 Lei LEI Nº 1.204, DE 24.08.2007 - FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 09 DE DEZEMBRO, DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2007 2007-08-13 Lei LEI Nº 1.199, DE 13.08.2007 - DENOMINA DE RUA AUGUSTO JOSÉ DUARTE, A RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP), NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1197/2007 2007-07-21 Lei LEI Nº 1.197, DE 21.07.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ACADEMIA SERRATALHADENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2007 2007-07-21 Lei LEI Nº 1.198, DE 21.07.2007 - CONCURSO DE REDAÇÃO PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES,QUE VERSA SOBRE O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE. 1 extracted
norma 1194/2007 2007-04-26 Lei LEI Nº 1.194, DE 26.04.2007- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 1195/2007 2007-04-26 Lei LEI Nº 1.195, DE 26.04.2007 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZARÁ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PALESTRAS SOBRE MEIO-AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1196/2007 2007-04-26 Lei LEI N° 1.196, DE 26.04.2007 - DENOMINA DE HILDO PEREIRA DE MENEZES A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇO DA CERCA - 5° DISTRITO. 1 extracted
norma 1193/2007 2007-03-08 Lei LEI Nº 1.193, DE 08.03.2007 - DENOMINA A RUA VEREADOR JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (IPSEP). 1 extracted
norma 1190/2007 2007-02-23 Lei LEI Nº 1.190, DE 23.02.2007 - EMENTA - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 4 (QUATRO) VIGILANTES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL . 1 extracted
norma 1191/2007 2007-02-23 Lei LEI Nº 1.191, DE 23.02.2007 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1192/2007 2007-02-23 Lei LEI Nº 1.192, DE 23.02.2007 - CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1188/2006 2006-12-05 Lei O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.87, DO ADCT. 1 extracted
norma 1187/2006 2006-11-30 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1185/2006 2006-11-28 Lei DENOMINA A TRAVESSA NUMERIANO LUIZ DE SÃ,LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 1186/2006 2006-11-28 Lei DENOMINA A RUA ANTÔNIO LUIZ DE SÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES (COHAB) 1 extracted
norma 1183/2006 2006-10-18 Lei DISPÕE A CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E VEREADORES 1 extracted
norma 1184/2016 2006-10-18 Lei DENOMINA DE RUA MANOEL NUNES NOGUEIRA (MANOEL DO CIPÓ). 1 extracted
norma 1182/2006 2006-10-16 Lei INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1181/2006 2006-10-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASTIS - ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA 1 extracted
norma 1169/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.169, DE 14.09.2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE. 1 extracted
norma 1170/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.170, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ ALVES DE BARROS (ZÉ SATURNINO). 1 extracted
norma 1171/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.171, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 1172/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.172, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADATHEOPHANES FERRAZTORRES. 1 extracted
norma 1173/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.173, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA LUIZ ALVES NOGUEIRA. 1 extracted
norma 1174/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.174, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA JOSÉ GOMES DE BARROS 1 extracted
norma 1175/2006 2006-09-14 Lei LEI Nº 1.175, DE 14.09.2006 - DENOMINA DE ESTRADA PEDRA GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 1176/2016 2006-09-14 Lei DENOMINA DE ESTRADA ANTÔNIO BEZERRA DE MEIO 1 extracted
norma 1177/2006 2006-09-14 Lei DENOMINA DE ESTRADA ANDRELINO MARCOLINO NOGUEIRA 1 extracted
norma 1178/2006 2006-09-14 Lei DENOMINA DE ESTRADA EXPEDITO DE SÁ NOGUEIRA (EXPEDITO DE VENÂNCIO). 1 extracted
norma 1179/2006 2006-09-14 Lei DENOMINA-SE RUA MARIANA FREIRE DE MENEZES, A RUA PROJETADA II, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1180/2006 2006-09-14 Lei DENOMINA DE ESTRADA ALDECI TORRES DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 1163/2006 2006-09-12 Lei LEI Nº 1.163, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO DE SOUZA SANTOS A RUA LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE 1 extracted
norma 1164/2006 2006-09-12 Lei LEI Nº 1.164, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA GERALDO SEVERINO DE ANDRADA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. 1 extracted
norma 1165/2006 2006-09-12 Lei LEI Nº 1.165, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA MÁRIO ALVES DE MEIO LIMA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. 1 extracted
norma 1166/2006 2006-09-12 Lei LEI Nº 1.166, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA HONORINA ALVES DE LIMA, A RUA PROJETADA 06 LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. 1 extracted
norma 1167/2006 2006-09-12 Lei LEI Nº 1.167, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA RITA ELIODORO DE MEIO, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. 1 extracted
norma 1168/2006 2006-09-12 Lei LEI Nº 1.168, DE 12.09.2006 - DENOMINA DE RUA ANDRELINO SERAFIM DE LIMA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO TANCREDO NEVES EM SERRA TALHADA - PE. 1 extracted
norma 1161/2006 2006-09-05 Lei LEI Nº 1.161, DE 05.09.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL NO 1.15706. 1 extracted
norma 1162/2006 2006-09-05 Lei LEI Nº 1.162, DE 05.09.2006 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted