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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1160/2006 2006-08-25 Lei LEI Nº 1.160, DE 25.08.2006 - DENOMINA-SE DE RUA JOÃO ALVES FERREIRA (JOÃO CABOCLO),A RUA PROJETADA I NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1159/2006 2006-08-08 Lei LEI Nº 1.159, DE 08.08.2006 - INSTITUI O DIA 07 DE JULHO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO XAXADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1158/2006 2006-08-07 Lei LEI Nº 1.158, DE 07.08.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N. 1.1022005. 1 extracted
norma 1156/2006 2006-07-08 Lei LEI Nº 1.156, DE 08.07.2006 - DENOMINA-SE RUA MANOEL ROBERTO DOS SANTOS! A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTITÃO, EM SERRA TALHADA - PE 1 extracted
norma 1157/2006 2006-06-26 Lei LEI Nº 1.157, DE 26.06.2006 - DISPÕE SOBRE A INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1153/2006 2006-05-23 Lei LEI Nº 1.153, DE 23.05.2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111.2005 1 extracted
norma 1154/2006 2006-05-23 Lei LEI Nº 1.154, DE 23.05.2006 - DENOMINA-SE TRAVESSA LUIZ BRÁS DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA-PE. 1 extracted
norma 1155/2006 2006-05-23 Lei LEI Nº 1.155, DE 23.05.2006 - DENOMINA-SE TRAVESSA LUIZ BRÁS DA SILVA, A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM SERRA TALHADA-PE. 1 extracted
norma 36/2006 2006-05-09 Lei Complementar Altera a lei Complementar nº 05/98, de 09 de junho de 1998, Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Magistério Público de Educação Infantil Ensino Fundamental e Médio do Município de Serra Talhada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152/2006 2006-04-24 Lei LEI Nº 1.152, DE 24.04.2006 - INSTITUI O DIA 05 DE MAIO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO MOTO-TÁXI E MOTOCICLISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 1149/2006 2006-04-19 Lei LEI Nº 1.149, DE 19.04.2006 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E O FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS. 1 extracted
norma 1150/2006 2006-04-19 Lei LEI Nº 1.150, DE 19.04.2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2006 2006-04-19 Lei LEI Nº 1.151, DE 19.04.2006 - O PODER EXECUTIVO CONCEDE BOLSA DE ESTUDO, AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS. 1 extracted
norma 1145/2006 2006-04-12 Lei LEI Nº 1.145, DE 12.04.2006 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/2006 2006-04-12 Lei LEI Nº 1.146, DE 12.04.2006 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ MARCOLINO ALVES (POETA ZÉ MARCOLINO), A 4A RUA PROJETADA AO NORTE DA BR 232,PARALELA A RUA PROJETADA 03. 1 extracted
norma 1147/2006 2006-04-12 Lei LEI Nº 1.147, DE 12.04.2006 - DENOMINA-SE RUA JOSÉ ALVES CONSERVA, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DA AABB, SENDO SUA PARALELA A RUAS CUSTÓDIO CONRADO. 1 extracted
norma 1148/2016 2006-04-12 Lei LEI Nº 1.148, DE 12.04.2006 - INSTITUI O HINO OFICIAL DO COLÉGIO MUNICIPAL CÔNEGO TÔRRES. 1 extracted
norma 1102/2005 2006-03-21 Lei FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO E FINALIDADE DE SEGURANÇA A POPULAÇÃO 1 extracted
norma 1142/2005 2005-12-28 Lei LEI Nº 1.142, DE 28.12.2005 - INSTITUI O PROGRAMA O PARLAMENTAR JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1143/2005 2005-12-28 Lei LEI Nº 1.143, DE 28.12.2005 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1144/2005 2005-12-28 Lei LEI Nº 1.144, DE 28.12.2005 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇAO A LEI MUNICIPAL Nº 1.137.2005 1 extracted
norma 1141/2005 2005-12-20 Lei LEI Nº 1.141, DE 20.12.2005 - A REDE MUNICIPAL DE ENSINO ADOTARÁ A PRATICA DE LEITURA PARADIDÁTICA DE LIVROS DE AUTORES SERRATALHADENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/2005 2005-12-06 Lei LEI Nº 1.139, DE 06.12.2005 - PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/2005 2005-12-06 Lei LEI Nº 1.140, DE 06.12.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1137/2005 2005-11-30 Lei LEI Nº 1.137, DE 30.11.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA - FAFOPST 1 extracted
norma 1138/2005 2005-11-30 Lei LEI Nº 1.138, DE 30.11.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1136/2005 2005-11-23 Lei LEI Nº 1.136, DE 23.11.2005 - INSTITUI A SEMANA DE CELEBRÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 1135/2005 2005-11-17 Lei LEI Nº 1.135, DE 17.11.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1134/2005 2005-11-08 Lei LEI Nº 1.134, DE 08.11.2005 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/2005 2005-10-05 Lei LEI Nº 1.131, DE 05.10.2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO DE GUARDA MUNICIPAL PARA SUPRIMENTOS DE FUNÇÕES ESSENCIAIS. 1 extracted
norma 1132/2005 2005-10-05 Lei LEI Nº 1.132, DE 05.10.2005 - DENOMINA PÁTIO DE EVENTOS MANOEL MARTINS A AREA FISICA LOCALIZADA NA ESTAÇÃO FERROVIARIA 1 extracted
norma 1133/2005 2005-10-05 Lei LEI Nº 1.133, DE 05.10.2005 - INSTITUI O MOVIMENTO EVANGÉLICO MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1127/2005 2005-10-03 Lei LEI Nº 1.127, DE 03.10.2005 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO EM SERRA TALHADA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1128/2005 2005-10-03 Lei LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1129/2005 2005-10-03 Lei LEI Nº 1.129, DE 03.10.2005 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2005 2005-10-03 Lei LEI Nº 1.130, DE 03.10.2005 - FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1122/2005 2005-09-21 Lei LEI Nº 1.122, DE 21.09.2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1123/2005 2005-09-21 Lei LEI Nº 1.123, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COCENÇÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAÇA 1 extracted
norma 1124/2005 2005-09-21 Lei LEI Nº 1.124, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO EXTRACURRICULAR DE NOÇÕES DE CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1125/2005 2005-09-21 Lei LEI Nº 1.125, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SA SEMANA AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1126/2005 2005-09-21 Lei LEI Nº 1.126, DE 21.09.2005 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PARTE INTERNA DOS EDUCANDARIOS E GINÁSIOS DE ESPORTE 1 extracted
norma 1119/2005 2005-09-14 Lei LEI Nº 1.119, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA AFONSO ALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GODOY, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA 1 extracted
norma 1120/2005 2005-09-14 Lei LEI Nº 1.120, DE 14.09.2005 - INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE EM SERRA TALHADA. 1 extracted
norma 1121/2005 2005-09-14 Lei LEI Nº 1.121, DE 14.09.2005 - DENOMINA DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES ( CAXIXOLA), NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1217/2008 2005-09-12 Lei LEI Nº 1.217,DE 12.09.2005 - DENOMINA DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1118/2005 2005-08-14 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS ( REGIME DE ADIANTAMENTO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA TALHADA. 1 extracted
norma 1116/2005 2005-08-12 Lei FAZ DOAÇAO DE TERRENOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA EM BENEFÍCIO DO INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1117/2005 2005-08-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 1 extracted
norma 1115/2005 2005-07-20 Lei REVOGA O ARTIGO 24 DA LEI Nº1.081.2003 E PARTE DO ARTIGO 25, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1111/2005 2005-07-05 Lei DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SÚPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO 1 extracted