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Serra Talhada (PE)

IBGE code2613909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serratalhada.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 980 / 1109 / 290
Documents (with text) 2745 (2743)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 39 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 93 2016 · Norma: 88 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 1 2019 · Norma: 17 2020 · Norma: 32 2021 · Matéria: 2 2021 · Norma: 76 2022 · Matéria: 200 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 66 2023 · Matéria: 230 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 111 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 356 2025 · Norma: 183 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 81 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 24 2003 2005 2007 2009 2011 2015 2017 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2379)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1445/2015 2015-02-27 Lei DENOMINA DE JOSÉ VANDERLEI NUNES, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ENOCK INÁCIO DE OLIVEIRA, EM SANTA RITA SE DO 7º DISTRITO DE SERRA TALHADA - PE 1 extracted
norma 1446/2015 2015-02-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERRA TALHADA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2015 2015-02-27 Lei DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DRAMÁTICO DO PAJEÚ DE SERRA TALHADA/PE – CDP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2015 2015-02-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE RESERVA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 247/2015 2015-01-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIAÇÃO DE NAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I NO CONCURSO 2013, E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB REGIME JURIDICO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2015 2015-01-21 Lei Complementar REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUANDO-OS AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 8.381, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO. 1 extracted
norma 246/2015 2015-01-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES A LEI COMPLEMENTAR 182, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE TRATA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/2015 2015-01-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 1 extracted
norma 1405/2014 2014-05-16 Lei TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA ESPERANÇA E RENOVAÇÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1406/2014 2014-05-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO ANA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/2014 2014-04-15 Lei CONSIDERA O RITMO “XAXADO” PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE SERRA TALHADA - PE 1 extracted
norma 1403/2014 2014-04-03 Lei DENOMINA DE FRANCISCO EPAMINONDAS TORRES “CHICO TORRES”, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ RUFINO ALVES (CAXIXOLA). 1 extracted
norma 1396/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ ESPEDITO DE LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1397/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA SEVERINO MANOEL CAVALCANTE, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1398/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA JORGE MANOEL DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1399/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ APARECIDO DE LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1400/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1401/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA ARMANDO LIMA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1402/2014 2014-01-03 Lei DENOMINA DE RUA JOSÉ TAVARES DA SILVA, NO LOTEAMENTO JARDIM DAS OLIVEIRAS 1. 1 extracted
norma 1318/2011 2011-12-12 Lei LEI Nº 1.318, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA MARIA BEZERRA DE SOUZA (MARIA DELFINO), UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1319/2011 2011-12-12 Lei LEI Nº 1.319, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA ILDA PEREIRA DE SOUSA,LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II. 1 extracted
norma 1320/2011 2011-12-12 Lei LEI Nº 1.320, DE 12.12.2011 - DENOMINA DE RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1312/2011 2011-11-25 Lei LEI Nº 1.312, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DE MELO LIMA, A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1313/2011 2011-11-25 Lei LEI Nº 1.313, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE RUA ANTONIO CORDEIRO DE SIQUEIRA,A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1314/2011 2011-11-25 Lei LEI Nº 1.314, DE 25.11.2011 - DENOMINA DE RUA BENEDITO ALVES TERTO, A ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃ. 1 extracted
norma 1315/2011 2011-11-25 Lei LEI Nº 1.315, DE 25.11.2011 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO COMO ÓRGÃOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1316/2011 2011-11-25 Lei LEI Nº 1.316, DE 25.11.2011 - TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRATALHADENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ASSEDEF. 1 extracted
norma 1317/2011 2011-11-12 Lei LEI Nº 1.317, DE 12.11.2011 - DENOMINA DE ISIVALDO CONRADO DE LORENA E SÃ O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, LOCALIZADO EM BERNARDO VIEIRA, SEDE DO 2° DISTRITO. 1 extracted
norma 1308/2011 2011-09-23 Lei LEI Nº 1.308, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA MANOEL PEREIRA DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, PARTE DO LOTEAMENTO JOÃO KEHRLE ETAPA II. 1 extracted
norma 1309/2011 2011-09-23 Lei LEI Nº 1.309, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA JOSÉ ALVES DA SILVEIRA (JOSÉ DE BENEDITA) UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1310/2011 2011-09-23 Lei LEI Nº 1.310, 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO, BAIRRO JOSÉ TOMÉ DE SOUZA RAMOS, (VILA HABITACIONAL JOÃO SANTOS FILHOS). 1 extracted
norma 1311/2011 2011-09-23 Lei LEI Nº 1.311, DE 23.09.2011 - DENOMINA DE RUA MANOEL CAVALCANTE NOGUEIRA,UMA ARTÉRIA, PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORADE FÁTIMA. 1 extracted
norma 1307/2011 2011-08-26 Lei LEI Nº 1.307, DE 26.08.2011 - DISPÕE SOBRE TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS, ASSEGURA A MORALIDADE E A LEGALIDADE TORNANDO OBRIGATÓRIA A PUBLICIDADE. 1 extracted
norma 1303/2011 2011-08-17 Lei LEI Nº 1.303, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1304/2011 2011-08-17 Lei LEI Nº 1.304, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE RUA ULISSES CONRADO DE LORENA E SÃ,UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 1305/2011 2011-08-17 Lei LEI Nº 1.305, DE 17.08.2011 - DENOMINA DE BAIRRO VILA BELA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DA BR- 232. 1 extracted
norma 1306/2011 2011-08-17 Lei LEI Nº 1.306, DE 17.08.2011 - TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DRAMÁTICO DO PAJEÚ - CDP DE SERRA TALHADA 1 extracted
norma 1299/2011 2011-07-05 Lei LEI Nº 1.299, DE 05 DE JULHO DE 2011- REVOGA DOAÇÕES REALIZADAS POR INEXECUÇÃO DO ENGARGO 1 extracted
norma 1300/2011 2011-07-05 Lei LEI Nº 1.300, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSÃO ASSISTENCIAL DE APOIO. 1 extracted
norma 1301/2011 2011-07-05 Lei LEI Nº 1.301, DE 05 DE JULHO DE 2011- PRORROGA O PRAZO CONTIDO NO ART.4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 1302/2011 2011-07-05 Lei LEI Nº 1.302, DE 05 DE JULHO DE 2011- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLHAS OUTONAIS TERCEIRA IDADE 1 extracted
norma 1297/2011 2011-06-10 Lei LEI Nº 1.297, 10.06.2011 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO,REFORMA, LICENÇA EM GERAL DE ESTABELECIMENTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDO. 1 extracted
norma 1298/2011 2011-06-10 Lei LEI Nº 1.298, DE 10.06.2011 - DETERMINA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA. 1 extracted
norma 1296/2011 2011-06-01 Lei LEI Nº1.296, DE 01.06.2011 - DENOMINA DE RUA JOÃO ROMÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM JESUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1292/2011 2011-04-06 Lei LEI Nº 1.292, DE 06.04.2011 - MODIFICA OS ARTS. 10 E 12 DA LEI NO 1.030, DE 16 DE AGOSTO DE 2001, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL (COMOEC) 1 extracted
norma 1293/2011 2011-04-06 Lei LEI Nº 1.293, DE 06.04.2011 - MODIFICA A LEI NO 1.192, DE 23.02.2007, PARA AUTORIZAR AJUDA FINANCEIRA PARA SERRA TALHADA,FUTEBOL CLUBE 1 extracted
norma 1294/2011 2011-04-06 Lei LEI Nº 1.294, DE 06.04.2011 - DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1295/2011 2011-04-06 Lei LEI Nº 1.295, DE 06.04.2011 - DENOMINA A AVENIDA JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO INÁCIO DE MEDEIROS,O BAIRRO AABB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1283/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.283, DE 31.03.2011 - MODIFICA A LEI Nº 1.128, DE 03.10.2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/2011 2011-03-31 Lei LEI Nº 1.284, DE 31.03.2011 - DENOMINA DE RUA VEREADOR EXPEDITO ELIODORIO DA SILVA, UMA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO AABB, NESTA CIDADE 1 extracted