| materia |
20/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais visando à prestação de serviços de assistência social, cultural, médica e educacional, dispõe sobre os critérios para o recebimento das subvenções do Poder Público Municipal para fomento de atividades de interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ CARLOS AUGUSTINHO NETO |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA JOSIVANIA ROCHA DA SILVA |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MANOEL SEVERINO DE ALMEIDA |
0 |
no document
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| materia |
80/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE FÁTIMA ARRUDA |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-08-17 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 076/2023, de autoria do Vereador LUCIANO MEDEIROS FILHO, onde denomina de Rua SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-17 |
PARECER |
Parecer nº 96/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 77/2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-17 |
PARECER |
Parecer nº 97/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2023. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-17 |
PARECER |
Parecer nº 98/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2023. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-08-17 |
PARECER |
Parecer nº 99/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-11 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA RONALDO PAULO DO NASCIMENTO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito a esta Casa Legislativa cópia de contrato da empresa IGEDUC, comprovante de pagamentos, notas fiscais, boletim dos serviços e cópia de todo procedimento licitatório, onde a mesma realizará concurso público e processo seletivo para o Município de Surubim. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito cópia de contrato da empresa vencedora, comprovante de pagamentos, notas fiscais, boletim do serviços e cópia de todo procedimento licitatório do contrato de iluminação pública, com lâmpadas de led no município de Surubim. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-09 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito a esta Casa Legislativa cópia de contrato da empresa IGEDUC, comprovante de pagamentos, notas fiscais, boletim dos serviços e cópia de todo procedimento licitatório, onde a mesma realizará concurso público e processo seletivo para o Município de Surubim. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-09 |
PARECER |
PARECER Nº 013/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA TATIANA FERREIRA DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA DR° VINICIUS FARIAS DE SANTANA |
0 |
no document
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| materia |
74/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA ISABEL FREITAS DE LIMA |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA BARBOSA |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-09 |
PARECER |
PARECER Nº 090/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA RONALDO PAULO DO NASCIMENTO |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-03 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicita informações de quando será feita a implantação da clínica veterinária de caninos e felinos. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA ARMANDO DOS SANTOS SOARES |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ NEGREIRO JÚNIOR |
0 |
no document
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| materia |
62/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MAURICIO JOSÉ DE AGUIAR |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA GUILHERME LIMA CABRAL |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA ETIENE MARIA DE SOUZA LEAL |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA NIVALDO BEZERRA DE SALES |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DOS SANTOS BORGES |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA FLÁVIO APARECIDO DA SILVA |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA FELIPE PERNICIO FALCÃO |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA LUIS MARCELO FRANCISCO DE LIRA |
0 |
no document
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| materia |
70/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA VAGNER HILÁRIO DO NASCIMENTO |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-03 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA NIVALDO BEZERRA DE SALES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-03 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 066/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA ANTONIO DOS SANTOS BORGES, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-03 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 067/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA FLÁVIO APARECIDO DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-03 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA: FELIPE PERCINIO FALCÃO, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-03 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 069/2023, de autoria do Vereador ITAMAR CARLOS PEREIRA, onde denomina de Rua LUIZ MARCELO FRANCISCO DE LIRA, conhecido por (Maestro Marcelo), a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-29 |
PARECER |
PARECER Nº 009/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DO EXECUTIVO. |
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| norma |
482/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização e restruturação administrativa do poder executivo municipal de Surubim. |
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| norma |
483/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal de proteção e defesa civil de Surubim- COMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
485/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
486/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA ELIZABETE MARIA SOUZA DA SILVA |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-06-29 |
PARECER |
PARECER Nº 011/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SURUBIM - COMUPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SURUBIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAS. |
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