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Surubim (PE)

IBGE code2614501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.surubim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1518 / 306 / 83
Documents (with text) 1804 (1803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2021 · Matéria: 67 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 53 2022 · Norma: 34 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 420 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 620 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 115 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 12 1990 1999 2009 2012 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1907)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2023 2023-11-30 PARECER PARECER Nº 137/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 139/2023 2023-11-30 PARECER PARECER Nº 139/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 416/2023 2023-11-30 Requerimento Votos de pesar pelo falecimento Manoel Firmo de Arruda. 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a função de Agente de Contratação, a função de Pregoeiro e a Equipe de Apoio no âmbito do Município de Surubim e institui diretrizes para seleção de servidores para o exercício da função. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA GUILHERME GALDINO 1 extracted
materia 134/2023 2023-11-23 PARECER Parecer nº 134/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA MANOEL INACÍO DA SILVA 0 no document
materia 131/2023 2023-11-21 PARECER PARECER Nº 131/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-21 PARECER Parecer nº 132/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2023. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA ALBERTO XAVIER DE MORAIS 0 no document
materia 26/2023 2023-11-08 PARECER PARECER Nº 026/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 93/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA ODES OLIVEIRA DE BARBOSA 0 no document
materia 94/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA NEUSA MARIA DOS SANTOS 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA KAUAN EMANUEL FABRÍCIO 0 no document
materia 96/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS 1 extracted
materia 98/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA REGINALDO VICENTE DE LIRA 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-08 PARECER PARECER Nº 124/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 125/2023 2023-11-08 PARECER Parecer nº 125/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2023. 1 extracted
materia 126/2023 2023-11-08 PARECER Parecer nº 126/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2023. 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-08 PARECER Parecer nº 127/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2023. 1 extracted
materia 128/2023 2023-11-08 PARECER Parecer nº 128/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2023. 1 extracted
materia 367/2023 2023-11-08 Requerimento Requeiram para que a PM faça rondas períodicas, a fim de coibirem a violência reinante causando danos irrepáraveis a população local. 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DESAFETA IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO DO REFERIDO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-10-25 PARECER PARECER Nº 025/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 92/2023 2023-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE ARRUDA 1 extracted
materia 121/2023 2023-10-25 PARECER Parecer nº 121/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2023. 1 extracted
materia 123/2023 2023-10-25 PARECER PARECER Nº 123/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-25 PARECER PARECER Nº 122/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui no âmbito da Secretaria de Saúde de Surubim a gratificação por desempenho, junto ao Programa Nacional de Saúde Bucal e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Politica Pública de Assistência Social, e a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Surubim, e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo FIXA HORÁRIO PARA OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NOS PONTOS AUTORIZADOS E SINALIZADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Veterinário de Surubim, do controle da população de cães e gatos, da vigilância e do controle das zoonoses e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-10-05 PARECER PARECER Nº 022/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-10-05 PARECER PARECER Nº 024/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-05 PARECER PARECER Nº 118/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-05 PARECER PARECER Nº 120/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 30/2023 2023-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2023 2023-10-04 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MARIA ODETE BEZERRA DA SILVA 1 extracted
norma 523/2023 2023-10-04 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAÚJO 1 extracted
norma 524/2023 2023-10-04 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 20/2023 2023-09-28 PARECER PARECER Nº 020/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2023 2023-09-28 PARECER PARECER Nº 117/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-21 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicita quando será designado o serviço de instalação de câmeras de monitoramento em nossa cidade 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA ERONILDO CABRAL DE LIMA 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOSEFA ALICE DA SILVA 1 extracted
materia 110/2023 2023-09-21 PARECER PARECER Nº 110/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 111/2023 2023-09-21 PARECER PARECER Nº 111/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted