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Surubim (PE)

IBGE code2614501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.surubim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1518 / 306 / 83
Documents (with text) 1804 (1803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2021 · Matéria: 67 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 53 2022 · Norma: 34 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 420 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 620 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 115 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 12 1990 1999 2009 2012 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1907)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2024 2024-02-07 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado a COMPESA na pessoa do Diretor Presidente ALEX MACHADO CAMPOS na Avenida Cruz Cabuga n° 1.387 - Bairro Santo Amaro - Recife PE., CEP 50.040.000 e ao Gerente desta Companhia em Surubim, com endereço na Rua Mário Estanislau n° 05 bairro da Cabaceira/Surubim PE. para que apresentem uma solução imediata para o problema de falta de água em nosso município e outras situações inerentes. 0 no document
materia 48/2024 2024-02-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.° ANA CÉLIA CABRALI DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.a ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua AURORA JOSEFA DE ARRUDA, Loteamento Dorgival leal filho, Bairro Coqueiro, no Município de Surubim 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-07 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Sr. DENNY LAPENDA FAGUNDES, para juntos, viabilizarem um trator e sementes para o corte de terras das famílias do bairro Bela Vista e Sítio Pilões, no Município de Surubim. 1 extracted
norma 1604/2024 2024-02-06 Lei Ordinária Altera a gratificação especial indenizatória (Lei 1.570-2023). 1 extracted
norma 551/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar se nome de rua José Soares da Silva. 0 no document
norma 554/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar- se nome a rua: José Francisco de Lima Arruda (Tutuca). 1 extracted
norma 555/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome a rua: Manoel Firmino de Arruda. 1 extracted
norma 556/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome de rua: João Batista dos Santos Barbosa. 1 extracted
norma 557/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se o nome de rua: José Ferreira da Silva Irmão e adota outras providências 1 extracted
norma 558/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome de rua: Rua Claudete Maria Barbosa dos Santos 1 extracted
norma 559/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome de rua: Guilherme Galdino e adota outras providências 1 extracted
norma 560/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome de rua: Severino José de Oliveira. 1 extracted
norma 561/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome de rua Djalma Barbosa Leal e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome de rua Geiso Robulo de Aguiar e dá outras providências. 0 no document
norma 563/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Dar-se nome a rua José Gouveia (Zé Muciço) e adota outras providências. 0 no document
norma 550/2024 2024-01-16 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores, para o período de 2025. 1 extracted
norma 552/2024 2024-01-16 Lei Ordinária Regulamenta no âmbito do munícipio de surubim as obrigações de pequeno valor. 1 extracted
norma 553/2024 2024-01-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV/Surubim, conforme disposto na Lei Federal n° 11.927, de 07 de julho de 1200%, na Medida Provisória n° 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas disposições das instruções normatisas e portarias do Ministério das Cidades. 1 extracted
norma 549/2024 2024-01-08 Lei Ordinária Regulamenta a lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do poder legislativo do município de Surubim e da outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-12-28 PARECER PARECER Nº 030/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 114/2023 2023-12-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO 0 no document
materia 115/2023 2023-12-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA CLAUDETE BARBOSA DOS SANTOS 1 extracted
materia 151/2023 2023-12-28 PARECER PARECER Nº 151/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 152/2023 2023-12-28 PARECER PARECER Nº 151/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 153/2023 2023-12-28 PARECER Parecer nº 153/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 114/2023. 1 extracted
materia 154/2023 2023-12-28 PARECER Parecer nº 154/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 115/2023. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Surubim, conforme disposto na Lei Federal n° 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória n° 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas disposições das instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências. 1 extracted
norma 417/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa do município de Surubim no exercício de 2023. 1 extracted
norma 545/2023 2023-12-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MANOEL INACÍO DA SILVA 0 no document
norma 546/2023 2023-12-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA NEUSA MARIA DOS SANTOS 1 extracted
norma 547/2023 2023-12-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA KAUAN EMANUEL FABRÍCIO 1 extracted
norma 548/2023 2023-12-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regulamenta no âmbito do Município de Surubim as obrigações de pequeno valor, nos termos dos §§3° e 4°, do artigo 100, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-14 PARECER PARECER Nº 029/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 106/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL- SIM- E OS PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SURUBIM-PE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 110/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ GOUVEI (ZÉ MUCIÇO) 0 no document
materia 112/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA DJALMA BARBOSA LEAL 1 extracted
materia 143/2023 2023-12-14 PARECER PARECER Nº 143/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 145/2023 2023-12-14 PARECER Parecer nº 145/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 110/2023. 1 extracted
materia 146/2023 2023-12-14 PARECER Parecer nº 146/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 111/2023. 1 extracted
materia 147/2023 2023-12-14 PARECER Parecer nº 147/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS 1 extracted
norma 535/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA REGINALDO VICENTE DE LIRA 1 extracted
norma 536/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA ODES OLIVEIRA DE BARBOSA 1 extracted
norma 537/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ CARLOS AUGUSTINHO NETO 1 extracted
norma 538/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA JOSIVANIA ROCHA DA SILVA 1 extracted
norma 539/2023 2023-12-07 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA JOAQUIM MARIANO DA SILVA 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SURUBIM A DOAR ÁREA DOMINIAL A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SURUBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted