br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Surubim (PE)

IBGE code2614501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.surubim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1518 / 306 / 83
Documents (with text) 1804 (1803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2009 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2021 · Matéria: 67 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 53 2022 · Norma: 34 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 47 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 420 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 34 2025 · Matéria: 620 2025 · Norma: 98 2025 · Sessão: 35 2026 · Matéria: 115 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 12 1990 1999 2009 2012 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1907)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2023 2023-09-21 PARECER PARECER Nº 112/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 113/2023 2023-09-21 PARECER Parecer nº 113/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2023. 1 extracted
materia 115/2023 2023-09-21 PARECER Parecer nº 115/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2023. 1 extracted
materia 116/2023 2023-09-21 PARECER PARECER Nº 116/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 119/2023 2023-09-21 PARECER PARECER Nº 119/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI N° 024/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA FELIPE PERNICIO FALCÃO 1 extracted
norma 498/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA LUIS MARCELO FRANCISCO DE LIRA 0 no document
norma 499/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA VAGNER HILÁRIO DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 500/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MARIA ISABEL FREITAS DE LIMA 0 no document
norma 501/2024 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA NIVALDO BEZERRA DE SALES 1 extracted
norma 502/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA DR° VINICIUS FARIAS DE SANTANA 1 extracted
norma 503/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MAURICIO JOSÉ DE AGUIAR 1 extracted
norma 504/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA GUILHERME LIMA CABRAL 1 extracted
norma 505/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA ETIENE MARIA DE SOUZA LEAL 1 extracted
norma 506/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA RONALDO PAULO DO NASCIMENTO 0 no document
norma 507/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA BARBOSA 1 extracted
norma 508/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA TATIANA FERREIRA DE ANDRADE 1 extracted
norma 509/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE FÁTIMA ARRUDA 1 extracted
norma 510/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA NOÊMIA FLORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
norma 511/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA FERNANDO BARATA DE MORAIS 1 extracted
norma 512/2023 2023-09-20 Lei Ordinária ACRESCENTA AO NOME DA PRAÇA DAS BANDEIRAS DE "PROFESSOR OSVALDO DE SOUZA LEAL" 1 extracted
norma 513/2023 2023-09-20 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA MANOEL SEVERINO DE ALMEIDA 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2023 2023-09-14 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA ANTÔNIO DOS SANTOS BORGES 1 extracted
norma 496/2023 2023-09-14 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE RUA FLÁVIO APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 88/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOAQUIM MARIANO DA SILVA 1 extracted
materia 109/2023 2023-09-13 PARECER Parecer nº 109/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Surubim, Estado de Pernambuco, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ MANOEL DE SANTANA 1 extracted
materia 84/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAÚJO 1 extracted
materia 86/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE MOURA 1 extracted
materia 87/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ACRESCENTA AO NOME DA PRAÇA DAS BANDEIRAS DE "PROFESSOR OSVALDO DE SOUZA LEAL" 1 extracted
materia 105/2023 2023-08-31 PARECER Parecer nº 105/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2023. 1 extracted
materia 106/2023 2023-08-31 PARECER Parecer nº 106/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2023. 1 extracted
materia 107/2023 2023-08-31 PARECER Parecer nº 107/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2023. 1 extracted
materia 108/2023 2023-08-31 PARECER Parecer nº 108/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2023. 1 extracted
norma 492/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais visando a prestção de serviços de assistência social, cultural, médica e educacional, dispçoes sobre os critérios para o recebimento de subvenções do poder público municipal para o formento de atividades de interesse público municipal. 1 extracted
norma 493/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de abertutra de crédito adiiconal suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2023 2023-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-24 PARECER PARECER Nº 014/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-24 PARECER PARECER Nº 015/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA NOÊMIA FLORA DA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA NOME DE RUA FERNANDO BARATA DE MORAIS 1 extracted
materia 100/2023 2023-08-24 PARECER Parecer nº 100/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2023. 1 extracted
materia 101/2023 2023-08-24 PARECER Parecer nº 101/2023 do Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2023. 1 extracted
materia 102/2023 2023-08-24 PARECER PARECER Nº 102/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 103/2023 2023-08-24 PARECER PARECER Nº 103/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-08-24 PARECER PARECER Nº 104/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DO EXECUTIVO. 1 extracted