| materia |
15/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-06-29 |
PARECER |
PARECER Nº 073/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI N° 012/2023 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2023 |
2023-06-29 |
PARECER |
PARECER Nº 075/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2023 |
2023-06-29 |
PARECER |
PARECER Nº 077/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| materia |
78/2023 |
2023-06-29 |
PARECER |
PARECER Nº 078/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
477/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no município de Surubim, na forma que específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-06-21 |
PARECER |
PARECER Nº 008/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA ROBERTA MARIA FONTES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-06-21 |
PARECER |
PARECER Nº 072/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-06-15 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Vereador JOSÉ MATIAS MORAIS DO NASCIMENTO, onde denomina de RUA JOSÉ NEGREIRO JÚNIOR, a uma das artérias do bairro Centro, Município de Surubim, Estado de Pernambuco, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA GERALDO NICOLAU DE LIMA |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA NELY CABRAL DE MOTA SILVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-06-14 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei Nº 057/2023 do Vereador NAILTON LIMA DE ARRUDA, onde denomina de MINERVINA DA SILVA (Dona Zefinha) a uma das artéria desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-06-14 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei Nº 058/2023 do Vereador NAILTON LIMA DE ARRUDA, onde denomina de NELY CABRAL DA MOTA SILVEIRA a uma das artéria desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SURUBIM/PE, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MINERVINA DA SILVA (DONA ZEFINHA) |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
MARIA GUILHERMINA ROCHA DA SILVA |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DAS DORES DE NASCIMENTO DA SILVA |
1 |
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| norma |
468/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA NILZA SOARES DE SOUZA |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-05-23 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do Vereador NELDSON NASCIMENTO DA SILVA, onde denomina de RUA NILZA SOARES DE SOUZA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA DJACIR MEDEIROS GUERRA |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA APOLÔNIO INACIO DA SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA BRENO CABRAL DE SOUZA |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-05-19 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILVA PEREIRA, onde denomina de RUA: DJACIR MEDEIROS GUERRA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2023 |
2023-05-19 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria da Vereadora IVETE RAMOS DA SILA PEREIRA, onde denomina de RUA: APOLÔNIO INÁCIO DA SILVA, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe do Poder Executivo Municipal. Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-05-18 |
PARECER |
PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-05-18 |
PARECER |
PARECER Nº 054/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS AO PROJETO DE EI Nº 009/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA DAS DORES VANDERLEY |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA CRISTINA DE PAULA BARBOSA |
1 |
extracted
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| materia |
51/2023 |
2023-05-11 |
PARECER |
PARECER Nº 051/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 187, de 23 de dezembro de 2019, quando modifica os requisitos da isenção de custas e emolumentos da primeira averbação de construção residencial, no tocante à Regularização Fundiária Urbana. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-04-27 |
PARECER |
PARECER N° 50/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA, AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
41/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA RAIMUNDO FRANCISCO DE ARRUDA |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA LEAL |
1 |
extracted
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| materia |
43/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA FLORIPES ANTÔNIO LEAL NETO |
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extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA OTACÍLIO DA SILVA GOUVEIA |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-19 |
PARECER |
Esta Comissão, após apreciar e debater o Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria da Vereadora BEATRIZ DIAS GUERRA LEAL, onde denomina de Rua: MARIA LEAL, a uma das artérias desta cidade, a critério do chefe Poder Executivo Municipal, Achou por bem dar o seguinte Parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO CABRAL DA SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MAURÍCIO DA SILVA GOUVEIA |
1 |
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| norma |
433/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispçoe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Solicito informações financeiras referente a construção da academia do trevo no município de Surubim |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA NOME DE RUA MARIA INÊS DE LIMA ALMEIDA |
1 |
extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-04-13 |
PARECER |
PARECER Nº 42/2023 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS DA CÂMARA AO ROJETO DE LEI Nº 04/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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