| materia |
141/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita reparos (tapa-buracos) das ruas não asfaltadas de Nova Queimadas, principalmente nas imediações da praça e igrejas. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da praça de Nova Queimadas e reparos nos brinquedos, bancos, como também, a troca de lâmpadas dos postes. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito, junto com a secretária de saúde, a contratação de um urologista para o atendimento dos homens que precisam deste profissional, neste município. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito o recapeamento da rua Dr. Lauro Borba, jardim guarani. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que promova a coleta de lixo da rua Alcedo Marrocos, próximo a agência do INSS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao secretário de obras e serviços urbanos, a imediata apresentação do relatório, a fim de assegurar a transparência administrativa e possibilitar o acompanhamento efetivo das ações de manutenção da iluminação pública. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito, ao secretário de obras e serviços urbanos, e à secretária de finanças, que seja disponibilizado relatório financeiro detalhando valores despendidos com a iluminação pública no município de Timbaúba, referente ao exercício do ano de 2024 |
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| norma |
3/2025 |
2025-09-10 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Parecer das comissões |
Parecer contrário das comissões de legislação, justiça e redação ao projeto de lei 023/2025, de autoria do vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA USO ONEROSO E PRECÁRIO DE ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS PUBLICITÁRIOS E INSTITUCIONAIS, MEDIANTE LICITAÇÃO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Timbaúba-PE, nos termos do RENAME. |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que adote providências necessárias para a efetivação do pagamento do adicional constitucional de 1/3 (um terço) de férias aos servidores municipais que ainda não receberam |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que proceda a correção salarial anual dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito a recuperação predial da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, incluindo reparos na estrutura do prédio, pintura, manutenção elétrica e hidráulica, em Panorama. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos medidas urgentes quanto à melhoria da iluminação da Praça do INSS e de suas áreas adjacentes. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e à Secretaria de Administração que prestem esclarecimentos acerca do pagamento dos servidores inativos e pensionistas, diante de denúncias do atraso no repasse |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos que promovam de maneira urgente a coleta regular dos resíduos presentes na Av. Carlos José da Silva (por trás da antiga reciclagem) em Sapucaia. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos que promovam de maneira urgente o recapeamento da estrada de Sapucaia, principalmente o perímetro que dá acesso à faculdade de Sapucaia. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos a reforma do dessalinizador e da lavanderia comunitária no bairro de Sapucaia. |
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| norma |
3229/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.864/2013. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que preste esclarecimentos sobre a obra de pavimentação da Avenida Sandoval Pereira. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que realize com urgência a manutenção das lâmpadas da Praça José do Rego. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, SR. MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DOS MUROS DA ESCOLA MARIA EMILIA VASCONCELOS , SAPUCAIA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere a implantação de QR Codes nas fardas de estudantes da rede municipal com necessidades especiais e Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito que adote medidas para a divulgação da ferramenta digital Plataforma Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, para proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a quantidade de médicos e o quadro de horários de atendimento na UPA de Timbaúba. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Pede informações sobre a instalação de lâmpadas, a lista de funcionários e os veículos utilizados pela empresa URB Consultoria. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação da Rua José Araújo. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita o reparo de um buraco na Rua São Cristóvão, no bairro Sapucaia. |
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| norma |
3226/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.205, DE 28 DE JUNHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A RELOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA A TERCEIROS. |
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| norma |
3227/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O COMODATO DO IMÓVEL MUNICIPAL QUE MENCIONA |
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| norma |
3228/2025 |
2025-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA RESERVA DE XIXÁ (MATA ATLÂNTICA), NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA, PERNAMBUCO, ESTABELECE MECANISMOS DE INCENTIVO AO ECOTURISMO, PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EMPRESAS PARA ESTUDOS |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.865/2013, que trata sobre o Plano Diretor do Município. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Timbaúba CONDEMA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Que disciplina a coleta pública seletiva do Município de Timbaúba, dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Timbaúba. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita a necessidade de recapear a Rua Severino Ferreira Lima, em Sapucaia. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita a divulgação da Campanha Agosto Lilás e a intensificação das ações de combate à violência contra as mulheres. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Solicita a adoção de medidas para assistência jurídica qualificada às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicitação de recuperação predial e da quadra de esportes da Escola Antônio Galvão Cavalcanti. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita o inventário atualizado dos veículos próprios do Município e a necessidade de locações externas. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita a iluminação pública para a Rua Paraíba, Alto da Independência. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita a manutenção da Rua João Pessoa, Sapucaia, por trás da Escola Técnica Miguel de Arraes Alencar. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita os reparos nas galerias de esgoto localizadas na Rua Castro Alves, Santa Terezinha e na Rua Travessa 15 de Novembro, no bairro de Mocozinho. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita a instalação de braços em três postes na BR PE 89, depois da primeira entrada do Loteamento Ismael Vasconcelos (Vila dos 300) até a segunda entrada, próximo ao portal. |
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117/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita a colocação de coletores de lixo nas proximidades da Escola Emília Vasconcelos, em Sapucaia. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Solicita a pavimentação da Rua Caboclinho, localizada no Loteamento Ozanam. |
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