| materia |
113/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito para que promova o conserto da iluminação pública na Rua do Índio, Alto do Cruzeiro. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita esclarecimento acerca de novas denúncias pelo suposto não repasse dos descontos originados de consignados para as instituições financeiras credoras. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Solicita à Governadora do Estado de Pernambuco e ao Diretor-Presidente do DER/PE, que seja implantado redutor de velocidade (quebra-molas) na rodovia PE-82, no perímetro que compreende a Escola Técnica Estadual Miguel Arraes de Alencar e os comércios em Sapucaia. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-22 |
Resoluções |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 026/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 027/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 028/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das comissões |
Parecer CFO PLE 022/2025 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-20 |
Parecer das comissões |
Parecer CLJR PLE Nº 022-2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera redação de dispositivos da lei municipal 3.109/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do município |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a criação de um projeto de lei que visa a criação do auxílio fardamento destinado à Guarda Municipal e Agente de Trânsito. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica a mobilização dos meios necessários para implantação de semáforos e faixa de pedestres no cruzamento da Rua Marçal Emiliano Sobrinho e a Praça Dr. João Ferreira Lima. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção do poste situado na Rua Professora Domerina de Menezes, 142, centro, que está causando riscos aos moradores. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita a manutenção do poste situado na Rua Professora Domerina de Menezes, 142, centro, que está causando riscos aos moradores. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um muro de arrimo na Avenida La Paz, Alto da Independência. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita que se regularize o pagamento dos funcionários responsáveis pela coleta de lixo. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-13 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 025/2025, de autoria do vereador Emanuel Gouveia Ferreira Lima |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o programa presente na escola no âmbito do município de Timbaúba |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa contra a homofobia e o racismo em estabelecimentos públicos e privados no município. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao bullying e cyberbullying |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a semana municipal de combate ao abandono e ao incentivo à adoção de animais |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicita a iluminação pública de qualidade para a rua tenente João Gomes, centro de Timbaúba. |
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| materia |
107/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica a necessidade urgente de realizar manutenção, reforma e recuperação dos espaços esportivos do município (Ginásio Municipal, Estádio Municipal, espaços comunitários e quadras escolares). |
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| materia |
108/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito para realizar melhorias nos pontos de moto-táxi, localizados em diferentes áreas do município. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito para enviar um projeto de lei para instituir o pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares do município. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita que esclareçam o atraso no pagamento dos servidores lotados na área da educação. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita a regularização dos semáforos do centro da cidade, diante dos vícios de funcionamento. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Faz apelo à Sra. Presidente, bem como à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda-se à correção do parecer emitido em relação ao Projeto de Lei nº 024/2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Faz apelo à Sra. Presidente, bem como à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para que proceda-se à correção do parecer emitido em relação ao Projeto de Lei nº 024/2025. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Solicita a realização da pintura e revitalização dos quebra-molas e das faixas de pedestres em diversas vias públicas do município. |
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| norma |
3236/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-06 |
Parecer das comissões |
Parecer da CFO ao Projeto 024-2025, de autoria do vereador Fellipe de Moraes Vasconcelos |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-06 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao Projeto 024-2025, de autoria do vereador Fellipe de Moraes Vasconcelos |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão de Timbaúba a governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena e dá outras providências |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a proposta orçamentaria do município para o exercício de 2026. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a lei do plano plurianual para 2026/2029 |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras explicações a respeito das condições de estruturas do ginásio de esportes do município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito que promova a devida iluminação pública de qualidade para a rua Severino Ferreira Lima, em Sapucaia. |
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| norma |
3235/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de crédito adicional especial |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a vedação da veiculação de publicidade comercial em espaços públicos de saúde no município de Timbaúba-PE |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito que adote medidas para a pavimentação da Rua Emídio Tomás da Cruz, Coronel Maranhão. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras a realização do nivelamento da estrada que dá acesso ao Sítio Tapadão, no distrito de São José do Livramento. |
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no document
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| materia |
144/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito e ao Secretário de Obras a instalação/substituição de lâmpadas LED em todo o distrito de São José do Livramento. |
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| norma |
3234/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.865/2013, QUE TRATA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a loteria municipal no âmbito do município de Timbaúba (PE). |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa Bolsa Atleta 'Nathalie Sena' e auxílio para competições, destinados ao incentivo e apoio a atletas e paratletas do município de Timbaúba |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a criação e implementação de um plano municipal de arborização urbana sustentável em Timbaúba. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica a instalação de coletores de lixo em Nova Queimadas, nas mediações da praça e igrejas. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a realização do recapeamento da estrada de Serra Velha. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Solicita que o Poder Executivo explique e adote providências quanto às podas drásticas de árvores realizadas em praças públicas e áreas escolares, sem plano de rega ou reposição da arborização. |
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