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Timbaúba (PE)

IBGE code2615300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timbauba.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1173 / 186 / 0
Documents (with text) 1344 (1344)

Records per year

0 125 250 375 500 2021 · Matéria: 158 2021 · Norma: 47 2022 · Matéria: 184 2022 · Norma: 30 2023 · Matéria: 211 2023 · Norma: 56 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 17 2025 · Matéria: 379 2025 · Norma: 36 2026 · Matéria: 90 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2026 2026-03-16 Requerimento Solicita a troca das lâmpadas queimadas e/ou danificadas na ruas joão paulo ii, (em frente a praça, perto da padaria center paes e ao lado do antigo bar de mariano) e na praça hugo de andrade (perto da praça e perto posto de saúde) localizadas no distrito de são josé do livramento. 1 extracted
materia 24/2026 2026-03-16 Requerimento Solicitação de providências urgentes para a capinação, roço, limpeza geral e a implantação de um ponto de coleta de lixo (lixeira comunitária ou contêiner) na rua josé manoel de souza, no bairro de santa terezinha. 1 extracted
materia 25/2026 2026-03-16 Requerimento Solicitação de manutenção e o recapeamento provisório da estrada do sítio tapadão, localizado na zona rural de Timbaúba. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-16 Requerimento Solicitação de esclarecimento sobre o motivo da ausência de transporte escolar na zona rural de Cana fístula. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-16 Requerimento Solicitação de realização do corte da vegetação e limpeza geral no cemitério público municipal. 1 extracted
materia 10/2026 2026-03-09 Indicação Indicando recuperação dos acessos à faculdade de Timbaúba, localizada no bairro de sapucaia, com a realização de drenagem e demais melhorias. 1 extracted
materia 11/2026 2026-03-09 Indicação Indicando a recuperação do acesso ao conjunto residencial Manoel Rosendo (casas novas), especialmente no trecho que dá acesso pela fazenda santa luzia. 1 extracted
materia 9/2026 2026-03-02 Indicação Indicando a instalação de Lombadas nas principais ruas do loteamento Ismael Vasconcelos. || Nº DE ORDEM 031/2026 || 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-02 Requerimento Solicitação de conserto do calçamento da Rua Principal do bairro César Augusto. || Nº DE ORDEM 028/2026 || 1 extracted
materia 16/2026 2026-03-02 Requerimento Solicitação de manutenção do calçamento em frente à Faculdade de Ciências de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 029/2026 || 1 extracted
materia 17/2026 2026-03-02 Requerimento Solicitação de conserto do calçamento da rua da Escola Maria Emília Vasconcelos, no Bairro de Sapucaia. || Nº DE ORDEM 030/2026 || 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-24 Indicação Indicação de providências necessárias para o cumprimento da Lei Complementar nº 226/2026 (Lei do Descongela). || Nº DE ORDEM 025/2026 || 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-24 Indicação Indica a requalificação asfáltica dos acessos ao Alto Santa Terezinha. || Nº DE ORDEM 026/2026 || 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitação de esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da exigência de exames médicos admissionais aos candidatos aprovados e convocados no concurso público municipal. || Nº DE ORDEM 019/2026 || 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitação de providências urgentes visando à regularização imediata do fornecimento de medicamentos controlados, leites especiais e fraldas geriátricas na Farmácia Municipal. || Nº DE ORDEM 020/2026 || 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitação da realização de levantamento, revisão, manutenção preventiva e corretiva, tal qual os devidos ajustes nos maquinários pesados e veículos pertencentes a frota do município. || Nº DE ORDEM 021/2026 || 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitação de providências urgentes visando à regularização imediata do transporte escolar dos alunos residentes na localidade do Engenho União, que estudam na Escola Municipal Coronel João de Andrade, situada no Distrito de São José do Livramento. || Nº DE ORDEM 022/2026 || 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitação de informações acerca dos pagamentos realizados a empresa CHS - Associação Beneficente João Paulo ll no exercício de 2026 e dos contratos de manutenção da UPA do Município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 023/2026 || 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitação de informações a respeito do fornecimento de combustível para a frota de veículos do Município. || Nº DE ORDEM 024/2026 || 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-23 Parecer das comissões Parecer Contrário CLJR ao PLL Nº 001-2026 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-23 Parecer das comissões Parecer favorável da CLJR ao PLL Nº 002-2026 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-23 Parecer das comissões Parecer favorável da CLJR à moção de Nº 001/2026 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-23 Indicação Indicação de realização urgente de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e valetas em todos os bairros do munícipio. || Nº DE ORDEM 017/2026 || 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-23 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros públicos para animais em praças e espaços públicos do município de Timbaúba–PE. || Nº DE ORDEM 018/2026 || 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-23 Requerimento Solicitação de informações sobre o andamento da obra do Centro Esportivo Comunitário. || Nº DE ORDEM 015/2026 || 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-23 Requerimento Solicitação de manutenção do calçamento da Rua José do Patrocínio, Segunda Travessa, no Alto da Independência. || Nº DE ORDEM 008/2026 || 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSAVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. || Nº DE ORDEM 013/2026 || 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-20 Requerimento Solicitação de Informações sobre servidores responsáveis por pessoas com deficiência ou TEA e Medidas quanto à divulgação de direitos e benefícios legais. || Nº DE ORDEM 014/2025 || 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o programa "adota ai Timbaúba", voltado a adoção de espaços públicos no âmbito do município de Timbaúba || Nº DE ORDEM 001/2026 || 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-19 Requerimento Solicitação da elaboração, apresentação e ampla divulgação do Calendário Oficial dos Pagamentos Públicos do Município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 003/2026 || 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-19 Indicação Indica o recapeamento com aterro em estrada vicinal do Sítio Serra Velha. || Nº DE ORDEM Nº 008/2026 || 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-19 Moção de Aplausos Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. Jacinto Ferreira Lima Filho, pelos 45 (quarenta e cinco) anos de dedicação ao exercício da medicina e pelos relevantes serviços prestados ao município de Timbaúba-PE, por ocasião de sua aposentadoria. || Nº DE ORDEM 012/2026 || 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Projeto de Lei do Legislativo Denomina oficialmente de bairro professora Madelon Cristiany da Silva o núcleo habitacional conhecido como residencial timbaubinha, localizado no no município de Timbaúba. || Nº DE ORDEM 002/2026 || 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Requerimento Solicitação de manutenção e troca de lâmpada em poste de iluminação pública. || Nº DE ORDEM 004/2026 || 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-19 Indicação Indica o estudo e Adoção de Medidas para recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos municipais referentes aos anos de 2020 e 2021. || Nº DE ORDEM 009/2026 || 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-19 Requerimento Solicitação de reestruturação da rede elétrica da sede do time Rua Ponte F.C. || Nº DE ORDEM 005/2026 || 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e execução de um Projeto de Acessibilidade para as calçadas da cidade de Timbaúba–PE, garantindo mobilidade segura e inclusiva para todos os cidadãos. || Nº DE ORDEM 010/2026 || 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-19 Requerimento Solicitação de informações sobre as condições dos veículos da limpeza urbana. || Nº DE ORDEM 006/2026 || 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal de Timbaúba–PE a instituição de percentual obrigatório de contratação de artistas locais em todos os eventos promovidos, apoiados ou financiados pelo Município. || Nº DE ORDEM 011/2026 || 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-19 Requerimento Criação da Comissão Especial. Art. 49, do Regimento Interno. Ética e decoro parlamentar. Análise situacional. Criação do Código de Ética e decoro parlamentar. || N DE ORDEM 007 || 1 extracted
norma 3249/2025 2025-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação, com encargo, de terrenos do patrimônio público, à empresa – MAC Incorporações e Construções Ltda e dá outras providências. 1 extracted
norma 3246/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar doação, com encargo, de área que menciona e outras providências. 1 extracted
norma 3247/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar doação, com encargo, de área que menciona e outras providências. 1 extracted
norma 3248/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Cultura de Timbaúba para o decênio de 2025-2035, destinado a definir as políticas públicas de médio e longo prazo, que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3244/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Institui o Programa 'Lar Digno' no âmbito do município de Timbaúba, destinado à doação de mobiliário essencial a famílias beneficiárias de programas habitacionais, e dá outras providências 1 extracted
norma 3245/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos do município de Timbaúba e dá outras providências 1 extracted
materia 126/2025 2025-12-15 Indicação Solicita a construção de uma praça destinada aos motociclistas e integrandtes dos moto clubes de timbaúba, a ser implantada nas mediações do pátio da estação. 1 extracted
materia 127/2025 2025-12-15 Indicação Solicita ao poder executivo a disponibilização de uma ambulância para atendimento do loteamento eliezer barbosa. 1 extracted
materia 128/2025 2025-12-15 Indicação Solicita o pagamento do terço de ferias e a regularização do repasse do cofinanciamento do programa previne brasil aos profissionais da saúde. 1 extracted
materia 129/2025 2025-12-15 Indicação Solicita o reestabelecimento da porcentagem de adicional de insalubridade aos servidores municipais que desempenham funções de limpezas nas praças e espaços públicos 1 extracted