| norma |
3241/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera redação de dispositivos da lei municipal 3.109/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do município |
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3242/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Tomba a capela da Igreja Católica de Boa Vista, zona rural, por seu interesse urbanístico e religioso |
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| norma |
3243/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP) e do Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP) de Timbaúba-PE e dá outras providências |
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125/2025 |
2025-12-03 |
Indicação |
Sugere ao poder executivo que realize a reforma completa da unidade básica de saúde (UBS) de Timbaubinha. |
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8/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 030/2025, de autoria da vereadora Edjane Lopes de Andrade Felinto. |
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9/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 031/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto. |
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10/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das comissões |
Parecer da CLJR ao projeto de lei nº 032/2025, de autoria do vereador Luiz Apolinário Neto. |
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167/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita a realização da capinação e o calçamento da Rua 06 da Quadra 23 do Loteamento Eliezer Barbosa de Araújo.
OBS: Último requerimento protocolado no ano de 2025 |
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7/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Timbaubense ao Exmo. Sr. Ronaldo Gomes da Silva, Pastor da Igreja Congregacional, pelos relevantes serviços prestados ao município de Timbaúba e a sua população. |
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30/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Timbaúba. |
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31/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Selo Empresa Amiga da Acessibilidade” no município de Timbaúba e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Timbaúba para o decênio de 2025-2035, destinado a definir as políticas públicas de médio e longo prazo, que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Novembro Azul Municipal”, mês dedicado à promoção da saúde do homem. |
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123/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica a adoção das providências necessárias para que sejam instaladas barreiras de proteção lateral do trecho que compreende a Vila São Gerônimo, situada às margens da PE-082. |
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124/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica o envio de projeto de lei à Câmara Municipal que atualize, modernize e dê nova redação à Lei nº 2563/2006, dispondo sobre a organização, estrutura, atribuições, ingresso, regime disciplinar, evolução funcional e demais dispositivos relativos à Guarda Civil Municipal de Timbaúba-GCM, bem como institui o auxílio para aquisição de uniforme, adequando a legislação municipal às normas federais e diretrizes nacionais de segurança pública. |
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3238/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO COMO RUA "CECÍLlO MALAQUIAS DE CARVALHO" A ATUAL AVENIDA PROJETADA - 02, COM INÍCIO ENTRE ÀS QUADRAS "O" E "T", E FINAL ENTRE AS QUADRAS "16" E "M" DO LOTEAMENTO SAPUCAIA NESTA CIDADE DE TIMBAÚBA-PE. |
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3239/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a lei do plano plurianual para 2026/2029 |
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3240/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proposta orçamentaria do município para o exercício de 2026. |
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3/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Adequa forma de cobrança e atualiza valores de taxa de ocupação dos boxes do Mercado Público e Rodoviária e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Timbaúba, regulamenta as diretrizes aplicáveis à prestação de serviços públicos eletrônicos em conformidade com a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e dispõe sobre a transformação digital e a governança de dados no Poder Legislativo Municipal. |
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6/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Timbaubense ao Exmo. Sr. Túlio Gadelha Sales de Melo, Deputado Federal por Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Timbaúba e a sua população. |
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28/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação, com encargo, de terrenos do patrimônio público, à empresa – MAC Incorporações e Construções Ltda e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar doação, com encargo, de área que menciona e outras providências. |
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30/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realizar doação, com encargo, de área que menciona e outras providências. |
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121/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica a implantação do Programa de Distribuição de Kits de Higiene Pessoal aos alunos da rede municipal de ensino. |
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122/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Retirado de pauta à pedido do presidente da câmara.
O número do requerimento foi protocolado mas não entrou expediente, portanto não foi lido. |
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164/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a realização da cobertura do canal do Bairro Ozanan, neste município. |
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165/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Solicita a realização da manutenção predial e de reparo ou substituição dos móveis escolares da Escola Municipal Dom Bosco, neste município. |
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3237/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui a loteria municipal no âmbito do município de Timbaúba (PE). |
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166/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
O número do requerimento 167/2025 foi inutilizado por se tratar de um requerimento repetido. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores efetivos do município de Timbaúba e dá outras providências |
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27/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa 'Lar Digno' no âmbito do município de Timbaúba, destinado à doação de mobiliário essencial a famílias beneficiárias de programas habitacionais, e dá outras providências |
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118/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica a aquisição de novos transportes para o serviço de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) do município de Timbaúba. |
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119/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas medidas urgentes e estruturais para ampliar o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Cemuti. |
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120/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma interna e externa do Estádio Municipal João Ferreira Lima. |
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159/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a implementação de iluminação pública em LED e limpeza de córrego no Bairro Novo (entre os bairros de Sapucaia e Ozanan). |
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161/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas referentes ao Programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio, no período de 2024 a 2025. |
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162/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita e reitera o pedido de tapa buraco, recapeamento asfáltico das ruas do bairro Jardim Guarani. |
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163/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Solicita a capinação e limpeza das galerias pluviais na Rua Estudante Álvaro Xavier, no bairro de Santiago |
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114/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a criação do Programa Servidor Saudável, com o objetivo da promoção da saúde física e mental dos servidores públicos municipais. |
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115/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de ampliar o período de licença-maternidade para 180 dias e licença-paternidade para 20 dias aos servidores públicos municipais. |
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116/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratar assistentes terapêuticos para atuar nas escolas da rede municipal de ensino. |
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117/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratar dois terapeutas ocupacionais para atuar no Cemulti. |
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158/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita a reforma das marquises do mercado público municipal localizada na Praça Carlos Lira. |
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13/2025 |
2025-10-27 |
Parecer das comissões |
Parecer CLJR PLE 023/2025 |
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14/2025 |
2025-10-27 |
Parecer das comissões |
PARECER CFO PLE Nº 023-2025 |
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24/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP) e do Conselho Municipal de Segurança Pública (CMSP) de Timbaúba-PE e dá outras providências |
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25/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Tomba a capela da Igreja Católica de Boa Vista, zona rural, por seu interesse urbanístico e religioso |
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29/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
O presente protejo não entrou no expediente pois já tinha um projeto similar que entrou no dia 02 de abril, com isso, o número do Projeto de lei 029 do poder legislativo ficou inutilizado. |
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112/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito que elabore um projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei que acompanha a presente indicação. |
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