| materia |
2/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE UM CORREDOR COM MÃO E CONTRA MÃO E UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO A MASSAGUEIRA. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA , SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO A PRAINHA NO POVOADO BARRA NOVA.. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRICA NO POVOADO JACARÉ ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA RES DO SR ZEZÉ. |
0 |
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| materia |
5/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR FLÁVIO TEIXEIRA SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA MASSAGUEIRA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA. |
1 |
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| materia |
6/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO D EAUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO POVOADO BARRA NOVA |
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| materia |
7/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO POV JACARÉ |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO ATRANSFORMAÇÃO DA AREA VERDE DA CATUÇABA EM UM PARQUE MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
9/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO PALCAS INDICATIVAS NOS LIMITES TERROTORIAIS DE MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
10/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO A CONSTUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO POVOADO RIACHO VELHO |
1 |
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| materia |
11/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY |
1 |
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| materia |
12/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO ACONTINUIDADE DO PROGRAMA DE COMBATE A TUBERCULOSE NO CENTRO DE SAÚDE ESTÁCIO DE LIMA |
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| materia |
13/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BURACO |
1 |
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| materia |
14/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA MADAENA , NO CAIS DA LANCHA |
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| materia |
15/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA RUA DA ESTIVA E RUA DOS CAJUEIROS LOCALIZADAS NO BAIRRO TAPERAGUÁ. |
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| materia |
16/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO MELHORIAS NAS CASAS POPULARES DO BAIRRO TAPERAGUÁ. |
1 |
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| materia |
17/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO TAPERAGUÁ. |
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| materia |
18/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ PETRUCIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO TAPERAGUÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE PETRUCIO SOLICITANDO A COMPRA DE EQUIPAMENOS PARA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO |
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| materia |
20/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREDOR JOSE PETRUCIO, SOLICITANDO A VIABILZAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA MACEIO |
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extracted
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| materia |
48/2003 |
2003-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSILENE, SOLICITANDO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA DE TAPERAGUÁ |
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| materia |
1/2003 |
2003-02-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 01/2003 DE AUTORIA DE AUTORIA CONJUNT DOS PARLAMENTARES QUE CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MISAEL DOMINGUES AO SR GERSON GERALDO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 003/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO MISAEL DOMINGUES AO SR. MANOEL ALVES DE FRANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
793/2002 |
2002-12-30 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-08-01 |
DECRETO |
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
780/2002 |
2002-07-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA E COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 766. DE 26 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIA O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
767/2001 |
2001-10-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DO TAXI DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2001 |
2001-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A A DMINISTRAÇÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS DA PROTEÇÃO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE CONTROLE DAS FONTES POLUIDORAS E DA ORDENAÇÃO DO USO DO SOLO DO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO , DE FORMA A GARANIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO EMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
768/2001 |
2001-01-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DESERVIÇOS E REVENDA DE COMBUSTIVEIS E LUBRFICANTES NO MUNICIPIO DE MARECHJAL DEODORO/AL |
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| norma |
730/2000 |
2000-12-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2000 |
2000-12-27 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA "MOTO TAXI", DO MUINICIPIO DE MARECHAL DEODORO/ALE REGUALMENTA O MESMO. |
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| materia |
2/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAL ARAÚJO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR JOSÉ PETRUCIO SOARES. |
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| materia |
2/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 117/90, RI DA CÂMARA MUNICIPAL D EMAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2000 DE AUTORIA DO VEREDOR MLTON JORGE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR LUCIANO CHAGAS DA SILVA. |
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| materia |
11/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA "MOTOTAXI", DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E REGULAMENTA O MESMO |
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| materia |
12/2000 |
2000-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
728/2000 |
2000-12-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCICÍO DE 2001 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
729/2000 |
2000-12-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2000 |
2000-12-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO D ARESOLUÇÃO Nº 148/99, TEMPO EM QUE AORESENTA EMENDAMODIFICATIVA A RESOLUÇÃO Nº 117/90 RI DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2000 |
2000-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA IMPLNATAÇÃOE FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL |
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no document
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| materia |
11/2000 |
2000-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 11/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA QUE ALTERA AS ALÍCOTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTUÇÃO CIVIL E DEMAIS SERVIÇOS NO MUNCIPIO DE MARECHAL DEODORO -AL |
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| materia |
5/2000 |
2000-12-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON JORGE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO A SENHORA LINA ACIOLI LINS |
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| materia |
8/2000 |
2000-12-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MILTON JORGE DE BARROS DE MENEZES. |
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| materia |
9/2000 |
2000-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 09/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LUCIO VIRTUOSO SOBRINHO QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PERGENTINA RODRIGUES DA GRAÇA PEDROSA A VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ALFAVILLE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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| materia |
7/2000 |
2000-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL |
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no document
|
| materia |
4/2000 |
2000-11-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO RODRIGUES TEIXEIRA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR DR LÉO DENISSON BEZERRA DE ALMEIDA. |
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| materia |
3/2000 |
2000-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR WALER AVELINO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR RUBEM BERNADINO DE LIMA. |
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|
| materia |
1/2000 |
2000-11-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2000 DE AUTORA CONJUNTA DOS PARLAMENTARES QUE CONCEDE O TÍTULO D ECIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR ENRIQUE IGLESIAS, PRESIDENTE DO BID. |
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| materia |
7/2000 |
2000-11-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2000 DE AUTORIA CONJUNTA DOS PARLAMENTARES QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR GUSTAVO TOLEDO FLORÊNÇO |
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