| norma |
725/2000 |
2000-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
726/2000 |
2000-11-14 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO FACULTATIVA NO ART, 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2000 |
2000-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJEWTO D ELEI Nº 08/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR MAVIO FIGUEREDO QUE DENOMINA A TRAVESSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2000 |
2000-10-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-09-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA A RECEITA E A DESPESA DA cÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEDORO PARA O ANO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2000 |
2000-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL |
1 |
extracted
|
| norma |
716/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - MARECHAL DEODORO. |
1 |
extracted
|
| norma |
717/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SEBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
718/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A EMISSÃO DA CONTA DE ENERGIA ELETRICA EM NOME DO USUARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
719/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
720/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLIC ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
721/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
722/2000 |
2000-07-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL DEODOROE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2000 |
2000-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÁS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2000 |
2000-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 05/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO LUIZ QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2000 |
2000-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO FACULTATIVA NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2000 |
2000-06-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDDE PÚBLICA ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2000 |
2000-06-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
291/2000 |
2000-06-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA A LEI Nº 152 DE 25 DE OUTUBRO DE 1984, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ÉLETIRCA DESTE MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2000 |
2000-06-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZAA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - MARECHA LDEODORO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2000 |
2000-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR WALTER AVELINO QUE DÁ DENOMINAÇÕA A PRAÇA FREI DAMIÃO A PRAÇA EXISTENTE NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2000 |
2000-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 02/2000 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RODOVIA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E QUE DÁ ACESSO AO USINA SUMAÚMA DE RODOVIA EVERALD FERREIRA LOPES. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2000 |
2000-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÕA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2000 |
2000-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
715/2000 |
2000-04-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA ADOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2000 |
2000-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
713/2000 |
2000-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTENDE OS BENEFICÍOS DA LEI Nº 650/97. AO POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
714/2000 |
2000-03-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CRGOS QUE MENCIONA, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA A EMISSÃO DA CONTA DE ÁGUA E ENERGIA ELETICA EM NOME DO USUÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA, DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2000 |
2000-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 01/2000 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO LIMA QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIO ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE MARECHALDEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2000 |
2000-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTENDE OS BENEFICÍOS DA LEI Nº 650/70, AO POVOADO FRANCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
711/1999 |
1999-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICÍO DE 2000 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
712/1999 |
1999-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2000 DO MUNIIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
12/1999 |
1999-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPSA PARA O EXERCICIO DE 2000 DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
709/1999 |
1999-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE OS SUBSTITUTOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. |
1 |
extracted
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| norma |
710/1999 |
1999-12-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL |
1 |
extracted
|
| norma |
708/1999 |
1999-12-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REDEFINE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIAS E ÓGÃOS DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE QUANTITATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1999 |
1999-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO UNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1999 |
1999-11-24 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
706/1999 |
1999-11-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ERRENO PARASER DOADO A CEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
707/1999 |
1999-11-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
MODIFCA A RELAÇAO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI Nº 681/98, ACRESCENDO NOVAS UNIDADES COM SUAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1999 |
1999-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI Nº 04/1999 DE AUTORIA DO VEREADOR MAVIO MAVIEL QUE DÁ DENOMINAÇÃO ARUA DA MATANÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1999 |
1999-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1999 |
1999-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO SER DOADO A CEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1999 |
1999-10-25 |
EMENDA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 13 DA LEI OGÃNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/1999 |
1999-10-25 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA ARTIGOS , REVOGA ALINEAS E INCISO DA RESOLUÇÃO Nº 117/90 - REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/1999 |
1999-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
MODIFICA A RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI Nº 681/98, ACRESCENDO NOVAS UNIDDES COM SUAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES |
1 |
extracted
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| materia |
4/1999 |
1999-10-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PDL Nº 04/1999 DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENADOR TEOTÔNIO VILELA FILHO |
1 |
extracted
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| norma |
705/1999 |
1999-10-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA A ABERURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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